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norma nº 1028/1976

Tipo Lei
Número / Ano 1028 / 1976
Date 1976-03-04
EmentaEXCLUI O MUNICÍPIO. DE ITURAMA DA PARTICIPAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE - AMGRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1028 DE 04/03/1976
EXCLUE O MUNICÍPIO DE ITURAMA DA
PARTICIPAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS
MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE
DO RIO GRANDE – ANGRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Iturama de creta e eu sanciono a seguinte
Art. lº - Fica excluído do quadro da Associação dos Municípios da
Micro-Região do Vale do Rio Grande – ANGRA – o Município de Iturama. 
Art.2º - Fica revogada a Lei Municipal n°977, de 11 de setembro de 1974.
Art.3°- Revogadas as disposições em contrário, entrará esta lei em vigor
na data de sua publicação,.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e
execução da presente lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como
nela se contém.
Dada na Prefeitura Municipal de Iturama, aos 04 de Março de 1976.
Nildomar Alves Amaral
Prefeito Municipal

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