| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7745 / 2020 |
| Date | 2020-10-05 |
| Ementa | Exonera o servidor público municipal, e declara extinto cargo público que menciona. |
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110 PREFEITURA DE ITU RAMA TRABALHANDO POR VOCÊ! DECRETO N° 7.745, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. Exonera o servidor público municipal, e declara extinto cargo público que menciona. 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, doart. 69, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art.1° Fica exonerado desde 01 de outubro de 2020, o servidor público municipal, JOÃO AGMON DE QUEIROZ, do cargo efetivo de Motorista/Apostilado, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição, concedida pelo INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pelo servidor, ora exonerado. Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, de outubro de 2020. ANDERSON Prefeitod ERNARDE DE OLIVEIRA Município d Iturama/MG. Prefeitura Municipal de lturama Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - lturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br