| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7818 / 2021 |
| Date | 2021-01-13 |
| Ementa | Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 7.573 de 26 de Março de 2020 que "Institui o Comitê Municipal de enfrentamento do novo Coronavirus e de acompanhamento da criação e funcionamento do Hospital de Campanha". |
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Prefeitura Municipal de lturama-MG CNPJ: 18.457.242/0001-74 DECRETO N. 7.818 DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 7.573 de 26 de Março de 2020 que "Institui o Comitê Municipal de enfrentamento do novo Coronavirus e de acompanhamento da criação e funcionamento do Hospital de Campanha". 0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conforme disposto no inciso VI do artigo 69 da Lei Orgânica Municipal — LOM, DECRETA: Art.1° 0 artigo 2° do Decreto n° 7.573 de 26 de Março de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação: Art.2° 0 Comitê Municipal instituído por este Decreto terá a seguinte composição: I — Rogério Roberto Barbosa Ribeiro — Secretário Municipal de Saúde; II — Rogério Oliveira de Freitas — Secretário Municipal de Desenvolvimento Social; Ill — RenataSalvinoQueiroz — Vigilância Sanitária; IV —NeiAlves Barbosa — Representante doCMS(Conselho Municipal de Saúde); V — Ana Carolina Freitas Miranda— Representante do Legislativo Municipal. Art.2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Iturama/MG, 13 de janeiro de 2021. CLAUDI Prefeito do Z DE FREITAS nicipio de Iturama/MG Certifico e dou fé que este decreto foi publicado no mural em Secretripflthicipal de Governo Avenida Alexandrita n°. 1314, Jardim Eldorado, lturama-MG www.iturama.mg.gov.br 1