| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7879 / 2021 |
| Date | 2021-03-04 |
| Ementa | Revoga o Decreto n° 7.818 de 13 de Janeiro de 2021 e altera a redação do artigo 2' do Decreto n° 7.573 de 26 de Março de 2020 que "Institui o Comitê Municipal de enfretamento do novo Coronavirus e de acompanhamento da criação e funcionamento do Hospital de Campanha." |
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Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 DECRETO N. 7.879, DE 04 DE MARÇO DE 2021. Revoga o Decreto n° 7.818 de 13 de Janeiro de 2021 e altera a redação do artigo 2' do Decreto n° 7.573 de 26 de Março de 2020 que "Institui o Comitê Municipal de enfretamento do novo Coronavirus e de acompanhamento da criação e funcionamento do Hospital de Campanha." 0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conforme disposto no inciso VI do artigo 69 da Lei Orgânica Municipal — LOM, DECRETA: Art.10 Revoga o Decreto n° 7.818 de 13 de Janeiro de 2021 que altera a redação doArt.2° do Decreto n° 7.573 de 26 de Março de 2020. Art.2° 0 artigo 2° do Decreto n° 7.573 de 26 de Março de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação: Art.2° 0 Comitê Municipal instituído por este Decreto terá a seguinte composição: 01 - Rogério Roberto Barbosa Ribeiro - Secretário Municipal de Sande; 02 - Márcia Regina Ferreira Fontoura Souza — Secretária Municipal de Desenvolvimento Social; 03 - Neucleides Maria dos Santos Diniz — Vigilância Sanitária; 04 -NeiAlves Barbosa — Representante do CMS(Conselho Municipal de Saúde); 05 - Ana Carolina Freitas Miranda — Representante do Legislativo Municipal. Art.3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Iturama/MG, 04 de março de 2021. Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 — CNP3 18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMAIMG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 CLAUDIO E FREITAS Prefeito do cipio de Iturama/MG Certifico e dou fé que este decreto foi publicado no mural em / Secretár o unicipal de Governo Prefeitura Municipal de Iturarna — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18,457.242/0001-74 ETURAMA — MINAS GERAIS i/ v