br-locleg corpus explorer

← Iturama (MG)

norma nº 7879/2021

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 7879 / 2021
Date 2021-03-04
EmentaRevoga o Decreto n° 7.818 de 13 de Janeiro de 2021 e altera a redação do artigo 2' do Decreto n° 7.573 de 26 de Março de 2020 que "Institui o Comitê Municipal de enfretamento do novo Coronavirus e de acompanhamento da criação e funcionamento do Hospital de Campanha."
native_id7555

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
DECRETO N. 7.879, DE 04 DE MARÇO DE 2021. 
Revoga o Decreto n° 7.818 de 13 de Janeiro de 
2021 e altera a redação do artigo 2' do Decreto 
n° 7.573 de 26 de Março de 2020 que "Institui 
o Comitê Municipal de enfretamento do novo 
Coronavirus e de acompanhamento da criação 
e funcionamento do Hospital de Campanha." 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, Estado de Minas Gerais, 
no uso de suas atribuições, conforme disposto no inciso VI do artigo 69 da Lei Orgânica 
Municipal — LOM, 
DECRETA: 
Art.10 Revoga o Decreto n° 7.818 de 13 de Janeiro de 2021 que altera a 
redação doArt.2° do Decreto n° 7.573 de 26 de Março de 2020. 
Art.2° 0 artigo 2° do Decreto n° 7.573 de 26 de Março de 2020 passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
Art.2° 0 Comitê Municipal instituído por este Decreto terá a seguinte 
composição: 
01 - Rogério Roberto Barbosa Ribeiro - Secretário Municipal de Sande; 
02 - Márcia Regina Ferreira Fontoura Souza — Secretária Municipal de 
Desenvolvimento Social; 
03 - Neucleides Maria dos Santos Diniz — Vigilância Sanitária; 
04 -NeiAlves Barbosa — Representante do CMS(Conselho Municipal 
de Saúde); 
05 - Ana Carolina Freitas Miranda — Representante do Legislativo 
Municipal. 
Art.3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Iturama/MG, 04 de março de 2021. 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 — CNP3 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMAIMG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
CLAUDIO E FREITAS 
Prefeito do cipio de Iturama/MG 
Certifico e dou fé que este decreto foi publicado no mural em 
 / 
Secretár o unicipal de Governo 
Prefeitura Municipal de Iturarna — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18,457.242/0001-74 
ETURAMA — MINAS GERAIS 
i/ v

open original →