| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4959 / 2021 |
| Date | 2021-08-04 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRIÂNGULO — IGR". |
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• PIE,rt LI 44 0,4, ITURAMA 1,111•41.1..<• Dt•fl Gra, Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 LEI N° 4.959, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRIÂNGULO — IGR". A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art.1° Fica declarada de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRIÂNGULO — IGR", associação privada, inscrita no CNPJ n° 05.062.489/0001-40, com sede na Rua Armando Fratari, n° 867, Sala 01, Vila Olímpica, nesta Cidade de Iturama, com Estatuto Social devidamente registrado sob o n° 2259 Livro 29-A, pág. 430 — Averbação n.° 12, do Serviço Registra! de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas desta Comarca. Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama/MG, 04 de agosto de 2021. talf CLÁUDIO 41P7'Z DE FREITAS Prefeito do unicipio de Iturama-MG. Autor: Vereador Wender Peres de Lima - litho do Lanche. Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita; 1314 — Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74 1TURAMA — MINAS GERAIS