| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8015 / 2021 |
| Date | 2021-08-26 |
| Ementa | Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto na vacância o cargo público que menciona. |
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CLAUDI Prefeito d E FREITAS pio de Iturama/MG. Certifico e dou fé que este decreto foi publicado no mural em 26/08/2021, Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adrn: 2021M24 DECRETO IN° 8.015, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto na vacância o cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturarna, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art1° Fica exonerado, a. partir de 26 de agosto de 2021, o servidor público municipal JOSÉ ANTÔNIO MARTINS, do cargo efetivo PEDREIRO em virtude de aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida pelo 1JSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto na vacância o cargo mencionado no capitt deste artigo ocupado pelo servidor, ora exonerado. Art. 2'. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama, 26 de agosto de 2021. Secrelcirt Pcipul de Governo.