| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8058 / 2021 |
| Date | 2021-11-11 |
| Ementa | Exonera servidor público municipal e declara vago na vacância o cargo que menciona. |
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Prefeitura de ITURAMA/1VIG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021 /2024 DECRETO N° 8.058, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Exonera servidor público municipal e declara vago na vacância o cargo que menciona. 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI e VIII doart.69, da Lei Orgânica do Município, Considerando, o disposto na LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 12 DE JUNHO DE 2017, que "Estabelece normas para a instauração, desenvolvimento e conclusão de Processo Disciplinar relativo aos Servidores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais". Considerando o cumprimento do Processo de Procedimento Administrativo n° 09/2021. DECRETA: Art. 1° Fica exonerado a partir de 11 de novembro de 2021, o servidor público municipal EDSON SOARES NUNES , Matricula: 9131 do cargo efetivo de Técnico Eletricista. Parágrafo único. Fica declarado vago na vacância o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pelo servidor, ora exonerado. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama - MG, 11 de novembro de 2021. CLAUDIO A DE FREITAS Prefeito do nicipio de Iturama/MG Certifico e u fé que este decreto foi publicado no mural em 11/11/20 Secret unicipal deGoverno. Prefeitura Municipal de Iturama Av. Alexandrita, 1314 -Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 - CNPJ 18.457.24210001-74 rFURAMA— MINAS GERAIS