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norma nº 8058/2021

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 8058 / 2021
Date 2021-11-11
EmentaExonera servidor público municipal e declara vago na vacância o cargo que menciona.
native_id7836

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Prefeitura de 
ITURAMA/1VIG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021 /2024 
DECRETO N° 8.058, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. 
Exonera servidor público municipal e declara 
vago na vacância o cargo que menciona. 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI e VIII doart.69, da Lei Orgânica 
do Município, 
Considerando, o disposto na LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 12 DE 
JUNHO DE 2017, que "Estabelece normas para a instauração, desenvolvimento e 
conclusão de Processo Disciplinar relativo aos Servidores do Município de Iturama, Estado 
de Minas Gerais". 
Considerando o cumprimento do Processo de Procedimento 
Administrativo n° 09/2021. 
DECRETA: 
Art. 1° Fica exonerado a partir de 11 de novembro de 2021, o servidor 
público municipal EDSON SOARES NUNES , Matricula: 9131 do cargo efetivo de 
Técnico Eletricista. 
Parágrafo único. Fica declarado vago na vacância o cargo mencionado no 
caput deste artigo ocupado pelo servidor, ora exonerado. 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama - MG, 11 de novembro de 2021. 
CLAUDIO A DE FREITAS 
Prefeito do nicipio de Iturama/MG 
Certifico e u fé que este decreto foi publicado no mural em 
11/11/20 
Secret unicipal deGoverno. 
Prefeitura Municipal de Iturama Av. Alexandrita, 1314 -Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 - CNPJ 18.457.24210001-74 
rFURAMA— MINAS GERAIS 

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