| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8060 / 2021 |
| Date | 2021-11-12 |
| Ementa | Exonera servidor público municipal a pedido e declara Extinto cargo público que menciona. |
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Ot% • 5.14.1.4,..1 • Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm.2021/2024 DECRETO N° 8.060, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Exonera servidor público municipal a pedido e declara Extinto cargo público que menciona. 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art.69, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o pedido de exoneração do Servidor JOÃO MARCELIANO NOGUEIRA, matricula n° 1220; DECRETA: Art.1° - Fica exonerado, a pedido, a partir de 12 de novembro de 2021, o servidor público municipal, JOÃO MARCELIANO NOGUEIRA, matricula n° 1220, do cargo efetivo de OPERARIO AJUDANTE, por motivo de Aposentadoria por Idade concedida pelo INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pelo servidor, ora exonerado. Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias;. Iturama — MG, 12 de novembro de 2021. CLAUD P C AZ DE FREITAS Prefeito unicipio de Iturama/MG. Certifico e dou fé que este decreto foi publicado no mural em 1 2/1 1/20 Secre Or Ini6ipal deGoverno. Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 —CNN 18.457.242/0001-74 ITURAMA MINAS GERAIS