| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4987 / 2021 |
| Date | 2021-11-29 |
| Ementa | "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Aclin: 2021/2024. ITtiltÀ" REOE.E.0 en E GC.. RES SLIEDO LEI N° 4.987 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prevista no Inciso I, doArt. 69 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que aCamara Municipal aprovou e ele sanciona a presente lei: Art.1° Fica autorizada abertura de crédito suplementar no orçamento do Município no valor de R$4.803.054,59 (quatro milhões, oitocentos etee'smil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) para fazer face as despesas para o exercício de 2021, nas seguintes dotação e fontes: FICHA UNIDADE DOTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FTE VALOR 14 02.02.01 04.124.0011.2.0012.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 60.000,00 25 02.03.01 04.122.0011.2.0013.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 110.000,00 26 02.03.01 04.122.0011.2.0013.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 20.000,00 / 34 02.03.01 04.122.0011.2.0013.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 40.000,00 36 02.04.01 04.121.0011.2.0014.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 8.000,00 45 02.05.01 04.123.0011.2.0015.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 75.000,00 46 02.05.01 04.123.0011.2.0015.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 7.000,00 75 02.05.03 04.123.0011.2.0030.3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 100 250.000,00 77 02.05.03 28.846.0014.3.0003.4.6.90.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 100 250.000,00 84 02.05.04 04.129.0011.2.0018.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 150.000,00 Prefeitura Municipai de lturarna — Au. Alexandrita, 1 314 — Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 950(1—CEO38.280-000 CNRI18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS !TOO.*** Prefeitura de ITURVVIA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Mm: 202i/2024. 91 02.05.04 04.129.0011.2.0018.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 350.000,00 94 02.06.01 04.122.0011.2.0019.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 170.000,00 95 02.06.01 04.122.0011.2.0019.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 320.000,00 96 02.06.01 04.122.0011.2.0019.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 100.000,00 115 02.06.02 04.122.0012.2.0041.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 30.000,00 120 02.06.02 04.122.0012.2.0042.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 25.000,00 121 02.06.02 04.122.0012.2.0042.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 4.000,00 171 02.07.02 12.306.0039.2.0442.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 200.000,00 190 02.07.02 12.366.0034.2.0131.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 120.000,00 362 02.10.01 04.122.0011.2.0021.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 120.000,00 363 02.10.01 04.122.0011.2.0021.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 250.000,00 364 02.10.01 04.122.0011.2.0021.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 75.000,00 374 02.10.02 15.122.0071.2.0201.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 15.000,00 / 376 02.10.02 15.122.0071.2.0201.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 35.000,00 379 02.10.02 15.122.0071.2.0201.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 15.000,00 394 02.10.03 15.452.0072.2.0211.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 180.000,00 395 02.10.03 15.452.0072.2.0211.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 120.000,00 396 02.10.03 15.452.0072.2.0211.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 120.000,00 Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandritae1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNP118.457.242/0001-74 FRJRAMA — MINAS GERAIS .tUr lit, 4A DI, ITORAMA 11,,,e. LAI 413. lit SJLIPI!G Prefeitura de ITURAMA/NIG TRABALHO QUE GERA RESULTADO ,;dm: 2021/2024 399 02.10.03 15.452.0072.2.0211.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 150.000,00 568 02.14.01 04.122.0011.2.0024.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 5.000,00 569 02.14.01 04.122.0011.2.0024.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 70.000,00 570 02.14.01 04.122.0011.2.0024.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 15.000,00 578 02.14.01 04.122.0011.2.0024.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 100.000,00 580 02.14.01 04.122.0011.2.0031.3.1.90.01.00.00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada 100 177.054.59 581 02.14.01 04.122.0011.2.0031.3.1.90.03.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 100 90.000,00 582 02.14.01 04.306.0015.2.0071.3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100 135.000,00 583 02.15.01 04.122.0011.2.0025.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 50.000,00 606 02.15.02 04.122.0012.2.0049.3.3.50.41.00.00 Contribuições 100 35.000,00 627 02.16.01 23.691.0012.2.0046.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 30.000.00 628 02.16.01 23.691.0012.2.0046.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 40.000,00 629 02.16.01 23.691.0012.2.0046.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 25.000,00 681 02.19.01 23.695.0095.2.0251.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 50.000,00 682 02.19.01 23.695.0095.2.0251.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 8.000,00 701 02.20.01 08.122.0011.2.0028.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 17.000,00 956 02.20.01 08.244.0155.2.0459.3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100 380.000,00 871 02.22.01 04.122.0011.2.0029.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo 100 12.000,00 Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38,2.80-000 MR118.457,242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. ITUÏCÁMA TRAI.I.tte Q.., CAVA FICSIJVIA DO Determinado 872 02.22.01 04.122.0011.2.0029.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 60.000,00 873 02.22.01 04.122.0011.2.0029.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 15.000,00 876 02.22.01 04.122.0011.2.0029.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 120.000,00 TOTAL 4.803.054,59 Art.2° Para abertura do crédito de que trata o artigo 10desta Lei, o Chefe do Executivo editará o competente decreto e, para tanto, serão utilizados como origem os recursos das anulações parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias: FICHA UNIDADE DOTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FTE VALOR 1 02.01.01 02.062.0011.2.0011.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 10.000,00 13 02.01.01 04.123.0014.3.0001.3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 100 399.519,00 24 02.03.01 04.122.0011.2.0013.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 30.000,00 29 02.03.01 04.122.0011.2.0013.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 10.000,00 34 02.03.01 04.122.0011.2.0013.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 50.000,00 35 02.03.01 04.122.0011.2.0013.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 37 02.04.01 04.121.0011.2.0014.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 7.000,00 40 02.04.01 04.121.0011.2.0014.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 10.000,00 44 02.04.01 04.12L0011.2.0014.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 47 02.05.01 04.123.0011.2.0015.3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100 5.000,00 Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000MP] 18.457.242/0001-74 ITIJRAMA — MINAS GERAIS "414 k t't• tt.t"t•JAP ITO RAMA 11."14t1ie RES 411/.00 Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. 49 02.05.01 04.123.0011.2.0015.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 10.000,00 52 02.05.01 04.123.0011.2.0015.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 4.500,00 53 02.05.01 04.123.0011.2.0015.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 54 02.05.02 04.123.0011.2.0016.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 12.000,00 55 02.05.02 04.123.0011.2.0016.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 10.000,00 56 02.05.02 04.123.0011.2.0016.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 5.000,00 58 02.05.02 04.123.0011.2.0016.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 5.000,00 59 02.05.02 04.123.0011.2.0016.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 8.000,00 60 02.05.02 04.123.0011.2.0016.3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesascorn locomoção 100 3.000,00 63 02.05.02 04.123.0011.2.0016.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 10.000,00 64 02.05.02 04.123.0011.2.0016.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 / 65 02.05.03 04.123.0011.2.0017.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 25.000,00 66 02.05.03 04.123.0011.2.0017.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 10.000,00 68 02.05.03 04.123.0011.2.0017.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 5.000,00 70 02.05.03 04.123.0011.2.0017.3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com locomoção 100 5.000,00 73 02.05.03 04.123.0011.2.0017.3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 100 30.000,00 Prefeitura Municipal de iturama — Av. Alexandrita„ 1314 Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38,280-000 — CNPJ 18,457,242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMANIG ITU RAMA 10.30.1,1C Igt SJI.TPUCJ TRABALHO QUE GERA RESULTADO Alm: 2021/2024. 74 02.05.03 04.123.0011.2.0017.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 78 02.05.03 99.999.9999.9.0999.9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 100 384.814,12 79 02.05.04 04.125.0011.2.0449.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 12.000,00 82 02.05.04 04.125.0011.2.0449.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 83 02.05.04 04.129.0011.2.0018.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 38.000,00 85 02.05.04 04.129.0011.2.0018.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 10.000,00 86 02.05.04 04.129.0011.2.0018.3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100 15.000,00 87 02.05.04 04.129.0011.2.0018.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 4.500,00 89 02.05.04 04.129.0011.2.0018.3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com locomoção 100 5.000,00 92 02.05.04 04.129.0011.2.0018.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 93 02.06.01 04.122.0011.1.0017.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 7.000,00 104 02.06.01 04.122.0011.2.0019.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 10.000,00 / 144 02.06.02 06.122.0012.2.0426.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 500.000,00 169 02.07.02 12.306.0039.2.0440.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 30.203,02 170 02.07.02 12.306.0039.2.0441.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 6.587,40 171 02.07.02 12.306.0039.2.0442.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 11.251,70 172 02.07.02 12.306.0039.2.0443.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 2.655,41 175 02.07.02 12.306.0039.2.0446.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 3.487,22 Prefeitura Municipal de iturarna — Av. Alexandrita„ 1314 —jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNRI 18.457,2.42/0001-74 ITURANIA — MINAS GERAIS v:)1;1:10 Prefeitura de ITURAMAJMG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. 176 02.07.02 12.363.0035.2.0141.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 55.000,00 178 02.07.02 12.363.0035.2.0141.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 60.000,00 182 02.07.02 12.363.0035.2.0141.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 4.000,00 183 02.07.02 12.363.0035.2.0141.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 60.000,00 184 02.07.02 12.363.0035.2.0141.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 13.000,00 185 02.07.02 12.363.0035.2.0141.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 186 02.07.02 12.363.0038.2.0435.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 14.000,00 187 02.07.02 12.364.0036.2.0144.3.3.50.43.00.00 Subvenções sociais 100 10.000,00 188 02.07.02 12.364.0036.2.0144.3.3.90.18.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 100 50.000,00 189 02.07.02 12.366.0034.2.0131.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 95.000,00 191 02.07.02 12.366.0034.2.0131.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 80.000,00 y194 02.07.02 12.366.0034.2.0131.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 5.000,00 / 198 02.07.02 12.366.0034.2.0131.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 366 02.10.01 04.122.0011.2.0021.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 5.000,00 367 02.10.01 04.122.0011.2.0021.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 8.000,00 370 02.10.01 04.122.0011.2.0021.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 100 5.000,00 Prefeitura Municipal de Iturama Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 (7.NP.1 18,457.242/0001-.74 1TURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG rrültÂNIA Oc, ,LVA. “,/11P00 TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2621/2024. Jurídica 371 02.10.01 04.122.0011.2.0021.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 22.000,00 372 02.10.01 04.122.0011.2.0021.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 373 02.10.02 15.122.0071.1.0072.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 10.000,00 378 02.10.02 15.122.0071.2.0201.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 5.000,00 381 02.10.02 15.122.0071.2.0201.3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 100 12.780,00 383 02.10.02 15.122.0071.2.0201.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 22.057,92 384 02.10.02 15.122.0071.2.0201.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 10.000,00 399 02.10.03 15.452.0072.2.0211.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 57.071,04 401 02.10.03 15.452.0072.2.0211.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 19.000,00 402 02.10.03 15.452.0072.2.0211.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 800.000,00 411 02.10.04 26.782.0073.2.0221.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 9.013,92 415 02.10.04 26.782.0073.2.0221.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 10.000,00 ,/ 416 02.10.04 26.782.0073.2.0221.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 537 02.13.01 04.122.0011.2.0023.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 35.000,00 538 02.13.01 04.122.0011.2.0023.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 15.000,00 539 02.13.01 04.122.0011.2.0023.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 60.000,00 Prefeitura Municipal de iturama —Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 -- CNP118.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de 1TURAMANIG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. ITURAMA 541 02.13.01 04.122.0011.2.0023.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 10.000,00 542 02.13.01 04.122.0011.2.0023.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 10.000,00 543 02.13.01 04.122.0011.2.0023.3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com locomoção 100 5.000,00 544 02.13.01 04.122.0011.2.0023.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 30.000,00 545 02.13.01 04.122.0011.2.0023.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 70.000,00 546 02.13.01 04.122.0011.2.0023.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 , 10.000,00 548 02.13.01 27.812.0091.2.0241.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 20.000,00 553 02.13.01 27.812.0091.2.0241.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 10.000,00 554 02.13.01 27.812.0091.2.0241.3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais Artísticas Cientificas Desportivas e Outras 100 8.000,00 555 02.13.01 27.812.0091.2.0241.3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100 10.000,00 V 556 02.13.01 27.812.0091.2.0241.3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com locomoção 100 7.000,00 557 02.13.01 27.812.0091.2.0241.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 28.000,00 558 02.13.01 27.812.0091.2.0241.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 5.624,11 Prefeitura Municipal de iturama — Av. poexandrita, 1314 — Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CAM18,457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO ITURAMA 1,,,U10,1VC GE FA 5,5lTA DO 74* .4(1m: 2021/2024. 559 , 02.13.01 27.812.0091.2.0241.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 561 02.13.01 27.813.0091.2.0447.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 50.000,00 562 02.13.01 27.813.0091.2.0447.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 8.000,00 566 02.13.01 27.813.0091.2.0447.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 10.000,00 573 02.14.01 04.122.0011.2.0024.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 4.500,00 590 02.15.01 04.122.0011.2.0025.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 7.500,00 591 02.15.01 04.122.0011.2.0025.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 592 02.15.02 20.605.0018.1.0053.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 10.000,00 593 02.15.02 20.605.0131.2.0300.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 7.000,00 594 02.15.02 20.605.0131.2.0300.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 5.000,00 595 02.15.02 20.605.0131.2.0300.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 5.000,00 601 02.15.02 20.605.0131.2.0300.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 56.100,00 / 602 02.15.02 20.605.0131.2.0300.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 3.221,37 603 02.15.02 20.605.0131.2.0300.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 5.000,00 605 02.15.02 20.606.0018.2.0300.3.3.50.41.00.00 Contribuições 100 30.850,00 607 02.15.02 04.122.0013.2.0063.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 100 10.000,00 Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CAPI18,457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de 1TURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adn 2021/2024. ITtil A 10.0.01C .34 r•, TIE 3.1.00 Pessoal Civil 608 02.15.02 04.122.0013.2.0063.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 5.000,00 611 02.15.02 04.122.0013.2.0063.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 8.000,00 614 02.15.02 04.122.0013.2.0063.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 5.000,00 625 02.16.01 23.122.0011.2.0026.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 5.000,00 626 02.16.01 23.122.0011.2.0026.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 8.000,00 632 02.16.01 23.691.0012.2.0046.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 8.000,00 635 02.16.01 23.691.0012.2.0046.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 10.000,00 636 02.16.01 23.691.0012.2.0046.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 638 02.16.01 23.691.0152.2.0425.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 5.000,00 641 02.16.01 23.691.0152.2.0425.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 5.000,00 642 02.16.01 23.691.0152.2.0425.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 10.000,00 Z 643 02.16.01 23.691.0152.2.0425.3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com locomoção 100 5.000,00 646 02.16.01 23.691.0152.2.0425.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 5.000,00 647 02.16.01 23.691.0152.2.0425.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 649 02.17.01 04.122.0011.2.0027.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 40.000,00 652 02.17.01 04.122.0011.2.0027.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 15.000,00 Prefeitura Municipal de iturama — Av. Alexandrita„ 1314 —jardim Eldorado Telefone 04) 3411 9500 CEP 38.2.80.000 CNP318.4.57.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adrn: 2021/2024. 655 02.17.01 04.122.0011.2.0027.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 10.000,00 656 02.17.01 04.122.0011.2.0027.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 657 02.17.01 13.392.0100.1.0020.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 10.000,00 662 02.17.01 13.392.0100.2.0261.3.3.50.43.00.00 Subvenções sociais 100 25.000,00 664 02.17.01 13.392.0100.2.0261.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 15.000,00 665 02.17.01 13.392.0100.2.0261.3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais Artísticas Cientificas Desportivas e Outras 100 10.000,00 666 02.17.01 13.392.0100.2.0261.3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100 5.000,00 667 02.17.01 13.392.0100.2.0261.3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com locomoção 100 5.000,00 669 02.17.01 13.392.0100.2.0261.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 20.000,00 670 02.17.01 13.392.0100.2.0261.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 671 02.18.01 13.391.0100.2.0265.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 10.000,00 672 02.18.01 13.391.0100.2.0265.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 9.000,00 674 02.18.01 13.391.0100.2.0265.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 5.000,00 675 02.18.01 13.391.0100.2.0265.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 28.500,00 Prefeitura Municipal de iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 —CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURA.MA/MG et.tttrytn ITU RAMA TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. 677 02.18.01 13.391.0100.2.0265.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 89.500,00 678 02.18.01 13.391.0100.2.0265.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 28.500,00 679 02.18.01 13.391.0100.2.0265.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 10.000,00 680 02.18.01 13.391.0100.2.0265.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 684 02.19.01 23.695.0095.2.0251.3.3.50.41.00.00 Contribuições 100 5.000,00 688 02.19.01 23.695.0095.2.0251.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 10.000,00 690 02.19.01 23.695.0095.2.0251.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 691 02.19.01 23.695.0095.2.0448.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 5.000,00 695 02.19.01 23.695.0095.2.0448.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 8.500,00 696 02.19.01 23.695.0095.2.0448.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 5.948,26 698 02.19.01 23.695.0095.2.0448.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 703 02.20.01 08.122.0011.2.0028.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 9.500.00 709 02.20.01 08.122.0011.2.0028.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 764 02.20.01 08.243.0153.2.0279.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 20.000,00 769 02.20.01 08.243.0153.2.0279.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 100 5.000,00 Prefeitura Municipal de iturama — Av. Alexandrita, 1314 Jardim Eldorado Telefone (36)34.11 9500 CEP 38.280-000 CN PI 18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG ITURAMA IRAI,A1,40 OUL °CPA PeSJITADO TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. Pessoa Física 772 02.20.01 08.243.0153.2.0279.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 810 02.20.01 08.244.0154.2.0275.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 863 02.20.01 16.482.0071.1.0021.4.5.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 100 10.000,00 864 02.21.01 08.243.0153.2.0299.3.3.50.43.00.00 Subvenções sociais 100 70.000,00 865 02.21.01 08.243.0153.2.0299.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 5.000,00 876 02.22.01 04.122.0011.2.0029.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 37.711,80 897 02.19.01 23.695.0095.2.0451.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 5.000,00 900 02.19.01 23.695.0095.2.0251.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 5.000,00 904 02.06.02 06.183.0012.2.0452.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 10.000,00 905 02.06.02 06.183.0012.2.0452.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 30.000,00 906 02.06.02 06.183.0012.2.0452.3.3.90.31.00.00 ' Premiações Culturais Artísticas Cientificas Desportivas e Outras 100 10.000,00 907 02.06.02 06.183.0012.2.0452.3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100 10.000,00 920 02.20.01 08.122.0157.2.0455.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 5.000,00 946 02.20.01 08.244.0155.2.0458.3.3.50.43.00.00 Subvenções sociais 100 12.000,00 948 02.20.01 08.244.0155.2.0458.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 10.000,00 949 02.20.01 08.244.0155.2.0458.3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para 100 10.000,00 Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38,280-000 CNRI 18.457.242/0001-74 rfURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Aft: 2021/2024. ITURAMA IPAIBAL4C CIA,A. 1Distribuição Gratuita 955 02.20.01 08.244.0155.2.0458.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 959 02.20.01 08.244.0155.2.0460.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 33.000,00 960 02.20.01 08.244.0155.2.0460.3.1.90.04.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 12.000,00 962 02.20.01 08.244.0155.2.0460.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 14.500,00 963 02.20.01 08.244.0155.2.0460.3.3.50.43.00.00 Subvenções sociais 100 65.000,00 971 02.20.01 08.244.0155.2.0460.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 16.000,00 973 02.20.01 08.244.0155.2.0461.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 22.000,00 974 02.20.01 08.244.0155.2.0461.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 10.000,00 975 02.20.01 08.244.0155.2.0461.3.1.90.11.00.00 Obrigações Patronais 100 7.500,00 981 02.20.01 08.244.0155.2.0461.3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100 10.500,00 982 02.20.01 08.244.0155.2.0461.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 5.800,00 v 983 02.20.01 08.244.0155.2.0461.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 12.358,30 984 02.20.01 08.244.0155.2.0461.3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100 10.000.00 Prefeitura Municipal de Iturama Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP $8.280-000 MR118.457.2.42/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/1VIG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Min: 2021/2024. ORGIAtIIVii, PI, ITU RAMA -IPAPAI.PC 116.5..” PO 985 02.20.01 08.244.0155.2.0461.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente TOTAL 100 5.000,00 4.803.054,59 Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entrará em vigor na data da sua publicação. Iturama/MG, 29 de novembro de 2.021. CLAUDIO FREITAS Prefeito do zo de Iturama/MG. Autor: Poder Executivo. Prefeitura Municipal Iturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 COP38.280-000CNN 18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAS