norma nº 5010/2022

Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
LEI N° 5.010, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. 
Dá denominação de ATAIDE MATIAS 
FONTOURA ATAIDE DA 
BARRAQUINHA, o Ca melódromo que 
menciona. 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das 
atribuições legais previstas noart. 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a 
CamaraMunicipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art.1° Fica denominado de "ATAIDE MATIAS FONTOURA - 
ATAIDE DA BARRAQUINHA" o Camelódromo a ser construido na Avenida Rio 
Grande, na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais. 
Art.2° 0 Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas 
indicativas onde entender necessário, bem comofaila devida comunicação á. Empresa 
Brasileira de Correios e Telégrafos, CEMIG e COPASA. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama/MG, 18 de janeiro de 2.022. 
CLAUDIIf E FREITAS 
Prefeito do de Iturama/MG. 
Autoria: Poder Executivo 
Prefeitura Municipal de ter ama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldoracio 
Yelefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNPJ 18,457.242/0001-74 
ITIJRAMA — MiNAS GERAIS