norma 5027/2022 — Iturama (MG)

Tipo	Lei
Número / Ano	5027 / 2022
Date	2022-02-09
Ementa	"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E ALTERAÇÕES DE FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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texto integral #

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Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
ITU RAMA • 
INT8,4hiri C1V.. YV,Itt,",0 
Adm: 2021/2024. 
LEI N° 5.027, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.022. 
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO 
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE 
DOTAÇÕES E ALTERAÇÕES DE FONTES 
DE RECURSOS DO ORÇAMENTO 
VIGENTE E CONTÉM OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS." 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições, com fundamento no inciso I, do artigo 69, da Lei Orgânica do 
Município, faz saber que aCamara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte lei: 
Art.1° Fica autorizada, mediante abertura de Decreto do Poder 
Executivo, a Abertura de crédito suplementar no orçamento do Município no valor de 
R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), tendo como origem os recursos provenientes de 
anulação total ou parcial de dotações orçamentárias, conforme demonstrado a seguir: 
QUADRO 01.01 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da despesa Foote Valor 
CREDITO SUPLEMENTAR 
740 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.1.90.04.00 Contratação por tempo 
determinado 
129 RS 27.000,00 
TOTAL RS 27.000,00 
ANULAÇÃO 
743 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.3.90.30.00 Material de Consumo IOU R$ 5.000,00 
747 02.20.01 08.122.0157.2.0455 4.4.90.52.00 Equipamento e Material 
Permanente 
100 R522.000,00 
TOTAL RS 27.000,00 
Art.2° Fica autorizada a transferência de recursos entre as fontes nas 
dotações a seguir discriminadas: 
QUADRO 02.01 
Ficha LI nidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da despesa Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
725 02.20.01 08.244.0155.2.0272 13.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 129 RS 2.000,00 
TOTAL R$ 2.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
P!. ereitura MunicríL., Av. Alexand(ito, 13i4 —Jardirr Elciora‘lo 
CA ..4.,.:37.2.4.2./0001.-.7 
iTURAIMA rvIINAS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
ITURAMA 
TRASA,NG Jkf FY. PP tiA, 
A/ • • NA 
7; 
101'. 
1 
08.244.0155.2.0272 3.3.90.14.00 
I
Diárias — Pessoal Civil 100 R$ 2.000,00 725 I 02.20.01 
R$ 2.000,00 TOTAL 
l 11.1/UJI‘V l/Z.1)Z. 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da despesa Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
726 02.20.01 08.244.0155.2.0272 3.3.90.30.00 Material de Consumo 120 R$ 2.000,00 
TOTAL R$ 2.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
726 02.20.01 08.244.0155.2.0272 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100 RS 2.000,00 
TOTAL R$ 2.000,00 
UADRO 02.03 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
730 02.20.01 08.244.0155.2.0272 4.4.90.52.00 Equipamento e 
Material 
Permanente 
129 R$3.000,00 
TOTAL R$ 3.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
730 02.20.01 08.244.0155.2.0272 4.4.90.52.00 Equipamento e 
Material 
Permanente 
100 R5 3.000,00 
TOTAL R$ 3.000,00 
UADRO 02.04 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
733 02.20.01 08.244.0155.2.0454 3.3.90.14.00 Diárias—Pessoal 
Civil 
129 R$6.000,00 
TOTAL R$ 6.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
733 02.20.01 08.244.0155.2.0454 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal 
Civil 
100 R$ 6.000,00 
TOTAL R$ 6.000,00 
QUADRO 02.05 
Ficha I Unidade Classificação COD.Elemento Elemento da Fonte Valor 
Prefeitura Municipal de iturarn;) —Av. (lexandritia. 1314 
TE!!!: fonE t':14) '3411 9502 (NP 30.200-000CNN 
;URAMA MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adin: 2021/2024. 
Despesa Despesa 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
734 02.20.01 08.244.0155.2.0454 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 
129 RS 8.000,00 
TOTAL RS 8.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
734 02.20.01 08.244.0155.2.0454 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 
WO RS 8.000,00 
TOTAL R$ 8.000.00 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
735 02 20 ()I 08.244.0155.2.0454 3.3.90.33.00 
• 
Passagens e 
Despesascorn 
Locomoção 
1/9 R$ 2.000,00 
TOTAL R$ 2.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
735 02.20.01 08.244.0155.2.0454 3..3.90.33.00 
• 
Passagens e 
Despesas com 
Locomoção 
100 R$2.000,00 
• TOTAL RS 2.000,00 
QUADRO 02.07 
Ficha Un idade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
736 02.20.01 08.244.0155.2.0454 3.3.90.36.00 Outros Serviços 
de Terceiros 
Pessoa Física 
I 29 R$ 1.000,00 
TOTAL RS 1.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
736 02.20.01 08.244.0155.2.0454 3.3.90.36.00 Outros Serviços 
de Terceiros — 
Pessoa Física 
l0() RS 1.000,00 
TOTAL R$ 1.000,00 
QUADRO 02.08 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
737 02.20.01 08.244.0155.2.0454 3.3.90.39.00 Outros Serviços 
de Terceiros — 
Pessoa Jurídica 
129 R$ 1.000,00 
TOTAL ---.\ R$ *.0t)0,00 
Prefetura Municipai 0.-,1r ;)r • 
TolE,f?.)ne (34) 3411. 9‘SOO 
;VI NAS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Min: 2021/2024. 
Li RAMA H45.0.00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
737 02.20.01 08.244.0155.2.0454 3.3.90.39.00 Outros Serviços 
de Terceiros — 
Pessoa Jurídica 
100 RS 1.000,00 
TOTAL R$ 1.000,00 
yl..)HLJKO 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
710 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
tempo 
determinado 
129 R$ 40.000,00 
TOTAL R$ 40.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
740 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
tempo 
determinado 
I 00 R$ 40.000,00 
TOTAL R$ 40.000,00 
UADRO 02.10 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
DESPESA 
. 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
742 07.20.01 08.122.0157.2.0455 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal 
Civil 
120 RS 3.000,00 
TOTAL R$ 3.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
742 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.3.90.14.00.00 Diárias— Pessoal 
Civil 
100 R53.000,00 
TOTAL RS 3.000,00 
QUADRO 02.11 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
743 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
129 R$ 10.000,00 
TOTAL R$ 10.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
74.; 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.3.90.30.00 Material de I 100 
Consumo i 
R$ 10.000,00 
TOTAL R$ 10.000,00 
Prefeitura Municipal de iturama Av. NexarldritD, 'i3..4— jarclirn 
Telefone (34) 341'). CEO38,280-000 ..Noi 
ITURAMA MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMARVIG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
QUADRO 02.12 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
744 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.3.90.33.00.00 Passagens e 
Despesas com 
Locomoção 
129 RS 1.000,00 
TOTAL R$ 1.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
744 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.3.90.33.00.00 Passagens e 
Despesas com 
Locomoção 
I 00 RS 1.000,00 
TOTAL R$ 1.000,00 
,...._.._ __ 
Ficha Un Wade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fontc Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
745 02.20.01 08.122.0157.2.0455 .3.3.90.39.00 Outros Serviços 
de Terceiros — 
Pessoa Jurídica 
129 R$ 5.000,00 
TOTAL R$ 5.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
745 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.3.90.39.00 Outros Serviços 
de Terceiros — 
Pessoa Jurídica 
100 R$ 5.000,00 
TOTAL RS 5.000,00 
QUADRO 02.14 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte ValorALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
746 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.3.90.40.00.00 Serv.Tecnologia 
Informação e 
Comunicação 
l2) R$ 18.000,00 
TOTAL RS 18.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
746 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.3.90.40.00.00 Serv.Tecnologia 
Informação e 
Comunicação 
100 RS 18.000,00 
TOTAL RS 18.000,00 
QUADRO 02.15 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 7.-) 
Prefeitura Municipal de Iturama —Av. Alexandrita, 1314 Jardim Eldorado 
Teliatone (34) 3411. 9500CEO38,280-000 CNP.) 18.487.242/0001-74 
EfURAN/lA r3ERAIS; 
I
IRAPA4P•C, RAM* 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adiu: 2021/2024. 
747 02.20.01 08.122.0157.2.0455 4.4.90.52.00 Equipamento e 
Material 
Permanente 
120 RS 5.000,00 
TOTAL R$ 5.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
747 02.20.01 08.122.0157.2.0455 
 Permanente 
4.4.90.52.00 Equipamento e 
Material 
100 RS 5.000,00 
TOTAL R$ 5.000,00 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
71s8 02.20.01 08.243.0158.2.0456 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
tempo 
determinado 
129 R$ 422.000,00 
TOTAL R$ 422.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
758 02.20.01 08.243.0158.2.0456 
3.1.90.04.00.00 
Contratação por 
tempo 
determinado 
100 R$ 422.000,00 
TOTAL R$ 422.000,00 
QUADRO 02.17 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
762 02.20.01 08.243.0158.2.0456 
3.3.90.14.00.00 
Diárias—Pessoal 
Civil 
129 R$ 3.000,00 
TOTAL R$ 3.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
762 02.20.01 08.243.0158.2.0456 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal 
Civil 
I 00 R$ 3.000,00 
TOTAL R$ 3.000,00 
QUADRO 02.18 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte N'alor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
763 02.20.01 08.243.0158.2.0456 
3.3.90.30.00 
Material de 
Consumo 
I 29 RS 2.000,00 
TOTAL R$ 2.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO / 
763 02.20.01 08.243.0158.2.0456 3.3.90.30.00 Material de IOU) R$ 2. 0,00 
Pvefe.itura Municipal de Iturama -Av. Aiexanciritof 
Tele ( 34) 341.1. 950() ;-; CEP .38.280-000— Cf\lf,.11.S .437.242/0001-74, 
1TUR A M11\1AS (.;;; ERA;S 
Prefeiturade 
IT U RAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
,St 
ITURAMA 
Riff /4( f PO f44 1, 
Consumo 
R$ 2.000,00 TOTAL 
QUADRO 02.19 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
765 02.20.01 08.243.0158.2.0456 3.3.90.33.00 Passagens e 
Despesas com 
Locomoção 
129 R$ 2.000,00 
TOTAL R$ 2.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
765 02.20.01 08.243.0158.2.0456 3.3.90.33.00 Passagens e 
Despesas com 
Locomoção 
100 R$ 2.000,00 
TOTAL R$ 2.000,00 
2.20 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
768 02.20.01 08.243.0158.2.0456 4.4.90.52.00 Equipamento e 
Material 
Permanente 
129 R$ 2.000,00 
TOTAL R$ 2.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
768 02.20.01 08.243.0158.2.0456 4.4.90.52.00 Equipamento e 
Material 
Permanente 
100 R$ 2.000,00 
TOTAL R$ 2.000,00 
QUADRO 02.21 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
796 02.20.01 08.244.0155.2.0458 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
129 R$ 1.000,00 
TOTAL R$ 1.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
796 02.20.01 08.244.0155.2.0458 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
I 00 R$ 1.000,00 
TOTAL R$ 19d0,00 
itur,) rviu!ntoryd.ma Nexandrit..;.,), 1;14 - 
'500 CEP 38.280-000 CAP; 1.0.4 
E'rk..,1p/:3,m1A - fv1INA5 GE RA¡s 
129 R$ 1.000,00 
Prefeitura de 
ITURAIVIA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
VUALIKIJ UZ.z. 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
807 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.1.90.04.00 Contratação por 
tempo 
determinado 
129 RS 325.600,00 
TOTAL R$ 325.600,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
807 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.1.90.04.00 Contratação por 
tempo 
determinado 
100 R$ 325.600,00 
TOTAL R$ 325.600,00 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
812 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 
129 R$ 1.000,00 
TOTAL R$ 1.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
812 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.3.9030.00 Material de 
Consumo 
100 R$ 1.000,00 
TOTAL R$ 1.000,00 
QUADRO 02.24 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
815 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.3.90.36.00 Outros Serviços de 
Terceiros — Pessoa 
Física 
129 R$ 1.000,00 
TOTAL R$ 1.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
815 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.3.90.36.00 Outros Serviços de 
Terceiros — Pessoa 
Física 
100 RS 1.000,00 
TOTAL R$ 1.000,00 
QUADRO 02.25 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CREDITO 
81(1 02.20.01 
. ura Municipal de Ituraim Alexandrit.%).
, 131'1 
Teletcme (34) 3411 95'00 38.280-000 (7,NP.11.3 457.244/000:i - 
1TUR AN/A MINAS CiERA15 
08.244.0155.2.0460 3.3.90.39.00 Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa 
fr 
Prefeitura de 
ITURAM A/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
OE 
ITOIIAMA 
11,/lf LNG 
1
Jurídica 
TOTAL R$ 1.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
816 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.3.90.39.00 Outros Serviços de 
Terceiros — Pessoa 
Jurídica 
100 R$ 1.000,00 
TOTAL 12S 1.000,00 
Ficha Unidade Classificação COD.E le mento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CREDITO 
821 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.1.90.04.00 Contratação por 
tempo 
determinado 
129 R$ 111.657,00 
TOTAL R$ 111.657,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
821 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.1.90.04.00 Contratação por 
tempo 
determinado 
100 R$ 111.657,00 
TOTAL RS 111.657,00 
QUADRO 02.27 
Ficha U nidade Classificação •• COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
825 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.3.50.43.00 Subvenções 
Sociais 
129 R$ 50.000,00 
TOTAL R$ 50.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
825 02 20 01 08.244.0155.2.0461 13.3.50.43.00 Subvenções 
Sociais 
100 R$ 50.000,00 
TOTAL R$ 50.000,00 
(.,11 ADRO 02.28 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
_ Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
820 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.3.90.36.00 Outros Serviços de 
Terceiros — Pessoa 
Física 
129 RS 1.000,00 
TOTAL R$ 1.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE-ANULAÇÃO .,..Th / 
iÍeFtur.ii'llut)icip) , ma — A!exancií. 
CEP 30.9`..:;(.".)..000 (NO! 457..2.2...800 
A •-• 1,1111',1 AS 
TOTAL R$ 1.000,00 
08.244.0155.2.0461 3.3.90.36.00 Outros Serviços de 
Terceiros — Pessoa 
Física 
R$ 1.000,00 830 02.20.01 100 
Prefeitura de 
1TURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
tki-JINV l/L.L7 
Ficha Unidade Classificação COD.Elemento 
Despesa 
Elemento da 
Despesa 
Fonte Valor 
ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 
831 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.3.90.39.00 Outros Serviços de 
Terceiros — Pessoa 
Jurídica 
129 1VN 1.000,00 
TOTAL R$ 1.000,00 
ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 
831 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.3.90.39.00 Outros Serviços de 
Terceiros — Pessoa 
Jurídica 
100 R$ 1.000,00 
TOTAL R$ 1.000,00 
Art.3° Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entrará em 
vigor na data da sua publicação. 
Iturama-MG, 09 d -se vereiro de 2.022. 
CLAUDIO DE FREITAS 
Prefeito do pio de Iturarna/MG. 
flOr, iy1C1 
Autor: Poder Executivo. 
PrefeituraMunIcipa ,e 0:JiraniaAv,Alexindita„ :1314 Jr re Eldoracio 
Tel e fonE (34')3411 .,.).F.i0!1,) CEP 3 280-000 CNP.1 :11 457.242 /0C,0 74 
GE RA !!'!:.;
open original →
norma nº 5027/2022

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