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norma nº 31/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 31 / 2021
Date 2021-10-07
EmentaRevoga a Portaria n° 24, de 20 de agosto de 2021 e dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015, alterada pela Lei n° 4.973, de 06 de outubro de 2021 e dá outras providencias.
native_id7947

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texto integral #

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Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
PORTARIA N° 31, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. 
Revoga a Portaria n° 24, de 20 de agosto de 2021 
e dispõe sobre a nomeação do Conselho 
Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, 
em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 
de dezembro de 2015, alterada pela Lei n° 4.973, 
de 06 de outubro de 2021 edioutras 
providencias. 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e atendendo Lei Municipal n° 
4.532 de 09 de dezembro de 2015 que "Institui política de saneamento básico de 
Iturama/MG e dá outras providencias", resolve: 
Art.10 Revogar em sua integralidade a Portaria n° 24, de 20 de agosto de 
2021. 
Art.2° Nomear membros para compor o Conselho Municipal de 
Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de 
dezembro de 2015, alterada pela Lei 4.973, de 06 de outubro de 2021, conforme 
composição abaixo discriminada: 
Representante do Poder Executivo 
Suzana Candeia do Amaral Silva, CPF 069.174.636-20 
Claudiney Freitas Leal, CPF 655.299.666-53 
Leonardo Severino de Paula Freitas, CPF 054.444.516-38 
Luana de Jesus Silva, CPF 059.275.335-23 
Representantes do Poder Legislativo 
Tânia de Fatima Silva, CPF 538.689.946-53 
Fabiola Silva Gonçalves e Freitas, CPF 842.078.506-78 
Representante de Entidade Empresarial Patronal da Indústria, 
Comércio e Serviço 
Adir Souza Lima, CPF 055.034.078-57 
Representante de Entidade Sindical de Trabalhadores 
Flaviana Moreira Machado CPF 046.620.176-10 
Representante de Associação de Bairro ou Organização de Moradores 
Adeilton Philipenses de Amaral, CPF 371.120.488-00 
CiceroDaniel da Silva, CPF 035.953.856-83 
Prefeitura Municipal de Iturama - Av. Alexandrita, 1314 -Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 - CEP 38280-000 - CNPJ 18,457242/0001-74 
ITURAMA - MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm 2021/2024 
Representante de Órgão Colegiado com atuação na Área da Saúde no 
âmbito municipal 
NeiAlves Barbosa, CPF 191.205.756-53 
Representante de Entidade Prestadora de Se viços de Abastecimento de 
Água ou tratamento de esgoto 
Vanderley Alves de Oliveira, CPF 743.444.556-49 
Representante de Entidade de Fiscalização do Exercício das Profissões 
de Engenharia, Arquitetura ou Agronomia no Âmbito do Estado de Minas Gerais 
Kárita Cristina de Almeida, CPF 038.195.166-97 
Representante de Universidade ou Unidade de Ensino Superior Publica 
ou não ou Centro de Pesquisa 
Luci Aparecida Souza Borges de Faria, CPF 497.526.266-53 
JamesRogado, CPF 095.842.118-89 
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art.3° Registra-se, Publique-se e cumpra-se 
Iturama-MG, 07 de outubro de 2021. 
CLÁUDI DE FREITAS 
Prefeito io de Iturama/MG. 
Certifico e dou fé que esta Portaria foi publicado no mural em 
07/10/2021. 
Secretári iapal de Governo. 
Prefeitura Municipal de lturama —Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA -- MINAS GERAIS 

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