| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1091 / 1978 |
| Date | 1978-04-03 |
| Ementa | EXTINGUE ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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LEI Nº 1091 de 03/04/1978 EXTINGUE ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO A Câmara Municipal de Iturama decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica extinta a Escola Municipal Minas Gerais, criada pela lei nº 555 de 21 de novembro de 1966, no Distrito de São Sebastião do Pontal, neste Município. Art.2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Iturama, 03 de abril de 1978. Prefeito Municipal