norma nº 7978/2021

Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
1TU RAMA 
DECRETO N.° 07978 DE 01 DE JULHO DE 2021 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAM ENTÁRI AS E DA OUTRAS PROVI DENCI AS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais 
previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4914, de 30 de dezembro de 2020; 
DECRETA: 
Art. 1.cf1ea aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 284.689,31 (duzentos e 
oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos) , as dotações 
orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORI A JURIDI CA 
01 PROCURADORIA 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURI DI CA 
3 390 39 00 OUTROS SERVI COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 
05 SECRETARI A MUNI CI PALDE FINANÇAS 
03 TESOURARIA 
04 123 0011 2 0030 PASEP 
3 390 47 00 OBRI GACOES TRI BUTARI AS E CONTRI BUTI VAS 
28 846 0014 3 0003 AMORTIZAÇÃO DADi Vi DA PÚBLICA 
4 690 71 00 PRI NCI PALDADI VI DA CONTRATUAL RESGATADO 
06 SECRETARI A MUNI CI PALDEADMI NI STRAÇÂO 
02 CONVENI OS 
04 122 0012 2 0043 CONVÊNI 0 POLI CI A a vi L 
3 390 39 00 OUTROS SERM COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 
04 122 0012 2 0044 CONVÊNIO POLI CIA MILITAR 
3 390 39 00 OUTROS SERM COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 
09 FUNDEB 
01 FUNDEB 
12 365 0038 2 0437 ANUTENÇÃO DA CRECHE - TRANSPORTE ESCOLAR 
3 390 39 00 OUTROS SERVI COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI C,A 
12 365 0038 2 0438 NUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR 
3 390 39 00 OUTROS SERVI COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI C,A 
10 SECRETARIA MUNI CI PALDE OBRAS PÚBLICAS 
01 SECRETARI A DE OBRAS POBLICASE SERVI ÇOS 
04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARI A DE OBRAS 
4 490 51 00 OBRAS E I NSTALACOES 
02DI VISAODE OBRAS Pt:MU CAS,PROJETOS E URBANOS 
15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DI V. DE OBRAS PÚBLI,CAS 
3 390 39 00 OUTROS SERVI COSDE TERCEI ROS - PESSO URibl CA - 
284.689,31 
10.000,00 
10.000,00 
10.000, 00 
10 10.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
88.000,00 
75 88.000,00 
62.000,00 
77 62.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
7.000,00 
129 7.000,00 
7.000,00 
132 7.000,00 
47.189,31 
47.189,31 
2.189,31 
333 2.189,31 
45.000,00 
339 45.000,00 
14.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
371 12.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
383 2.000.00 
SI GE 1/3 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1 4 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
1TURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
ITU RAMA 
Adm: 2021/2024. 
12 FUNDO MUNI CI PALDE SAÚDE 
01 FMS- FUNDO MUNI CI PAL DE SAUDE 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDI MENTO 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSI STÊNCI A SOCIAL 
01 FMAS 
08 122 0157 2 0455 RACI ONALI ZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMI LI A 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI NADO 
42.000,00 
42.000,00 
42.000,00 
90 9 42.000,00 
7.500,00 
7.500,00 
7.500,00 
91 9 7.500,00 
Art.2° - Como anula(ão ao crédito aberto no artigo anterior, ficam 
anuladas as seguintes dotações orçamentérias : 
02 PODER EXECUTI VO 
01 PROCURADORI A JURi DI CA 
01 PROCURADORIA 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURI DI CA 
3 1 90 13 00 OBRI GACOES PATRONAI S 
3 390 91 00 SENTENCAS JUDI CI AI S 
05 SECRETARIA MUNI CI PALDE FINANÇAS 
04 RECEI TA MUNI CI PAL 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECO TA MUNI CI PAL 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI NADO 
3 190 11 00 VENCI MENTOS E VANTAGENSFl XAS - PESSOALCI VI L 
06 SECRETARIA MUNI CI PALDE ADMI NI STRAÇÃO 
02 CONVÊNIOS 
04 122 0012 2 0041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
3 190 13 00 OBRI GACOES PATRONAI S 
3 390 39 00 OUTROS SERM COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 
09 FUNDEB 
01 FUNDEB 
12 365 0038 2 0438 NUTENÇÃO PRE-ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI NADO 
12 365 0039 2 0441 MANUTENÇÃO DA CRECHE - MERENDA ESCOLAR 
3 190 11 00 VENCI MENTOS E VANTAGENSFl XAS - PESSOALCI VI L 
10 SECRETARIA MUNI CI PALDE OBRAS PÚBLICAS 
01 SECRETARI A DE OBRAS PO BLICASE SERVI ÇOS 
04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 
3 190 13 00 OBRI GACOES PATRONAI S 
02DI VISAODE OBRAS PúBLICAS,PROJETOS E URBANOS 
15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DI V. DE OBRAS PÚBLICAS 
3 390 35 00 SERM COSDE CONSULTORI A 
12 FUNDO MUNI CI PALDE SAÚDE 
01 FMS-FUNDO MUNI CI PALDE SAUDE 
10 302 0052 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULAT0RI 0 DE ESPECI ALI DADES 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMACI A MUNICIPAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
4 490 52 00 EQUI PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VI GI LANGA SANTARI A 
3 190 11 00 VENCI MENTOS E VANTAGENSFlXAS - PE 2/AL I) VI L 
3 190 13 00 OBRI GAMES PATRONAI S 
284.689,31 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3 5.000,00 
11 5.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
83 62.000,00 
84 88.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
116 7.000,00 
119 7.000,00 
47.189,31 
47.189,31 
2.189,31 
334 2.189,31 
45.000,00 
341 45.000,00 
14.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
364 12.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
381 2.000,00 
42.000,00 
42.000,00 
5.000,00 
908 5.000,00 
12.000,00 
512 10.000,00 
517 2.000,00 
20.000,00 
518 10.000,00 
519 10.000,00 
SI GE 2/ 3 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandnta, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
1TURAMA — MINAS GERAIS 
CLAUDIO T 
PREFEITO 
- 532.1)63. 
ITAS 
P.Fw.cr 
ITU RAMA 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
MANUTENÇÃO DA VI GI LANG A EPDEMI OLOGI CA 
4 490 52 00 EQUI PAMENTOS E MATERIAL FERMANENTE 536 5.000,00 
20 FUNDO MUNI CI PALDE ASSI STENCI A SOCI AL 7.500,00 
01 FMAS 7.500,00 
08 122 0157 2 0455 IRACI ONALI ZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 7.500,00 
3 390 40 00 SERV1ÇOS DE TECNOLOGI A DA I NFORMAÇÃO E COMUNI 921 7.500,00 
Art.3° - Este decreto enlra em vigor na data de sua publicack 
I turama-MG ,01 de julho de 2021. 
SI GE 3/ 3 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS