norma nº 8065/2021

Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
41'4 
1k1. *et 
Adm: 2021/2024 
DECRETO N.° 08065 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais 
previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4984, de 29 de novembro de 2021; 
DECRETA: 
Art. I.Tiea aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 392.000,00 
noventa e dois mil reais) , as dotações orgamentárias: 
(trezentos e 
02 PODER EXECUTI VO 392.000,00 
07 SECRETARIA MUNI CI PALDE EDUCAÇÃO 35.000,00 
01 SECRETARI A DE EDUCAÇÃO 35.000,00 
12 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 35.000, 00 
3 390 39 00 OUTROS SERM COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 155 20.000,00 
3 390 40 00 SERA COSDE TECNOLOGI A DA INFORMAÇÃO E COMUNI ( 156 15.000,00 
08 FUNDO MUNI CI PALDE EDUCAÇÃO - FME 25% 357.000,00 
01 FME 25% 357.000,00 
12 122 0031 2 0101 MANUTENÇÃO NÚCLEO ADMI N. PEDAGÓGICO 91.000, 00 
3 190 11 00 VENCI MENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 200 75.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAI S 201 16.000,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 180.000, 00 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI NADO 210 120.000,00 
3 190 11 00 VENa MENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL a VI L 211 40.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERM COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 219 20.000,00 
12 361 0038 2 0436 ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE ESCOLAR 80.000,00 
3 190 11 00 VENa MENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL (JV1L 223 20.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERM COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 229 60.000,00 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DEPRE-ESCOLA 6.000,00 
3 190 11 00VENDMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALV1L 245 6.000,00 
Art.2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, ficam 
anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 
02 PODER EXECUTI VO 
07 SECRETARIA MUNI CI PALDE EDUCAÇÃO 
392.000,00 
327.000,00 
01 SECRETARI A DE EDUCAÇÃO 327.000,00 
12 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 327.000,00 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO FOR TEMPO DETERMI NADO 146 25.000,00 
3 190 11 00 VENa MENTOS E VANTAGENSFl XAS - PESSOALCI L 147 180.000,00 
SI GE 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldo 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
CLAUDIO T 
PREFEITO 
- 532.%3.36-9I 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
IT litiAMA 
Adrn: 2021/2024 
3 190 13 00 OBRI GACOES PATRONAI S 148 80.000,00 
3 390 14 00DI ARI AS - PESSOAL L 150 7.000,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 153 4.500,00 
3 390 93 00 I NDENI ZACOES E RESTI TUI COES 157 3.500,00 
4 490 51 00 OBRAS E I NSTALACOES 158 27.000,00 
08 FUNDO MUNI CI PALDE EDUCAÇÃO - FME 25% 65.000,00 
01 FME 25% 65.000,00 
12 365 0038 2 0438 NUTENÇÁOPRE-ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR 65.000,00 
3 190 11 00 VENCI MENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCI VI L 265 65.000,00 
Art.3° - Este decreto enta em vigor na data de sua publicação. 
lturama-MG ,29 de novembro de 2021. 
SI GE 2/ 2 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS