norma nº 8067/2021

Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
ITO RAMA 
DECRETO N.° 08067 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 
ABRE CREDI TO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DENCI AS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais 
previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4986, de 29 de novembro de 2021; 
DECRETA: 
Art. 119c-a aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 1.260.435,00 (um mil hão 
duzentos e sessenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais) , as dotações orgament6rias: 
1.260.435,00 
393.935,00 
393.935,00 
393.935,00 
417 320.335,00 
418 45.000,00 
419 28.600,00 
866.500,00 
866.500,00 
60.000,00 
428 60.000,00 
12.000,00 
445 12.000,00 
247.000,00 
446 187.000,00 
451 60.000,00 
136.000, 00 
457 88.000,00 
458 18.000,00 
462 15.000,00 
485 15.000,00 
40.000,00 
468 40.000,00 
5.000,00 
492 5.000,00 
30.000,00 
516 30.000,00 
30.500,00 
518 27.000,00 
519 3.500,00 
306.000,00 
1.43 
02 PODER EXECUTI VO 
11 SECRETARI A MUNI CI PALDE SAODE 
01 SECRETARI A DE SAODE 
10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI NADO 
3 190 11 00 VENa MENT OS E VANTAGENSFl XAS - PESSOALCI VI L 
3 190 13 00 OBRI GACOES PATRONAI S 
12 FUNDO MUNI CI PALDE SAÚDE 
01 FMS-FUNDO MUNI CI PALDE SAUDE 
10 122 0051 2 0151 SERM COSADMI NI STRATI VOS E OPERACI ONAI S 
3 190 11 00 VENa MENTOS E VANTAGENSFl XAS - PESSOAL a \A L 
10 301 0052 1 0004 LI AÇÃO, REFORMA ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO 
4 490 51 00 OBRAS E I NSTALACOES 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCAOBias'CA 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI NADO 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERIVII NADO 
3 190 11 00 VENCI MENTOS E VANTAGENS Fl XAS - PESSOAL a \A L 
3 3 90 14 00DI ARI AS - PESSOALCI VI L 
3 390 36 00 OUTROSSEW COSDE TERCEI ROS - PESSOAFl SI CA 
10 302 0053 1 0018 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO HOSPITAL DO POVO 
4 490 51 00 OBRAS E I NSTALACOES 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDI MENTO 
3 390 14 00DI ARI AS - PESSOAL L 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNI CI PAL 
3 390 91 00 SENTENCAS JUDI a Al S 
10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VI GI LANGA SANTARI A 
3 190 11 00 VENCI MENTOS E VANTAGENSFl XAS - PESSOALCIL 
3 190 13 00 OBRI GACOES PATRONAI S 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VI GI LANG A EPDEMI OLOGI CA 
SI GE 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314—Jar 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 —CNN13.457.2PIIr. 1 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
rnikArviA 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI NADO 527 180.000,00 
3 190 11 00 vENaMENT0sEvANTAGENSFIXAS-PESSOALaVIL 528 40.000,00 
3 190 13 00 OBRI GACOES PATRONAI S 529 40.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 532 30.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERM COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 535 16.000,00 
Art.2° - Como anulaçk ao credito aberto no artigo anterior, ficam 
anuladas as seguintes dotações orgamentárias 
02 PODER EXECUTI VO 1.260.435,00 
08 FUNDO MUNI CI PAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 363.135,00 
01 FME 25% 363.135,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 180.000,00 
3 190 13 00 OBRI GACOES PATRONAI S 212 180.000,00 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DEPRE-ESCOLA 1.000, 00 
4 490 52 00 EQUI PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 255 1.000,00 
12 365 0038 2 0437 ANUTENCÃO DA CRECHE - TRANSPORTE ESCOLAR 43.500, 00 
3 190 11 00 VENCI MENTOS E VANTAGENSFl XAS - PESSOALCI VI L 257 13.000,00 
3 190 13 00 OBRI GACOES PATRONAI S 258 10.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 260 8.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERM COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 262 12.500,00 
12 365 0038 2 0438 NUTENCÃO PRÉ-ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR 74.925,00 
3 190 13 00 OBRI GACOES PATRONAI S 266 24.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 268 40.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVI COSDE TERCEI ROS - PESSOAFl SI CA 269 10.925,00 
12 366 0038 2 0439 Ao DO EJA - REGULAR- TRANSPORTE ESCOLAR 63.710,00 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI NADO 281 14.700,00 
3 190 11 00 VENCI MENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALQM L 282 20.000,00 
3 190 13 00 OBRI GACOES PATRONAI S 283 7.700,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 285 12.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERM COSDE TERCEI ROS - PESSOAFl SI CA 286 9.310,00 
11 SECRETARIA MUNI CI PALDE SAÚDE 67.500,00 
01 SECRETARI A DE SAÚDE 67.500,00 
10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 67.500,00 
3 390 14 00DI ARI AS - FESSOAL M L 421 7.500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERM COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 425 60.000,00 
12 FUNDO MUNI CI PAL DE SAÚDE 829.800,00 
01 FMS-FUNDO MUNI CI PALDE SAUDE 829.800,00 
10 122 0051 2 0151 SERVI COSADMI NI STRATI VOS E OPERACI ONAI S 20.000,00 
3 190 13 00 OBRI GACOES PATRONAI S 429 20.000,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BASI CA 430.000,00 
3 190 11 00 VENCI MENTOS E VANTAGENSFl )(AS - PESSOAL a VIL 447 300.000,00 
3 1 90 13 00 OBRI GACOES PATRONAI S 448 130.000,00 
10 302 0017 2 0450 0 DAS AQÕES NO ENFRENTAMENTO DO COVI D-19 200.000,00 
3 350 39 00 OUTROS SERM COSDETERM ROS - PESSOA JURI DI CA 885 200.000,00 
10 302 0053 2 0171 UTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSI COSOCI AL 105.000, 00 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI NADO 469 30.000,00 
3 190 11 00 VENCI MENTOS E VANTAGENS Fl XAS - PESSOAL a VI L 470 30.000,00 
3 1 90 13 00 OBRI GACOES PATRONAIS 471 30.000,00 
3 390 39 00OUTROS SERMCOSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 477 15.000,00 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDI MENTO 45.000,00 
3 190 13 00 OBRI GACOES PATRONAI S 489 45.000,00 
SI GE 2/3 
Prefeitura Municipal de Iturama —Av. Alexandrita, 1314—ia ado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.2 0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
11 
440 
ao, 
• 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALII0 QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNI CI PAL 
3 190 13 00 OBRI GACOES PATRONAI S 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNI CI PAL 
3 190 13 00 OBRI GACOES PATRONAI S 
498 22.800,00 
7.000,00 
509 7.000,00 
Art.30 
 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicack. 
turama-MG ,29 de novembro de 2021. 
CLAUDIOT•'. • 
PREFEI TO 
- 532.963.386-91 
E FREITAS 
SI GE 3/ 3 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
1TURAMA — MINAS GERAIS