| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8073 / 2021 |
| Date | 2021-12-01 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAM ENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CI AS. |
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Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO ITU-12 AMA 4ADALlia, Min: 2021/2024 DECRETO N.° 08073 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAM ENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CIAS. O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4983, de 29 de novembro de 2021; DECRETA: Art. 1.19ea aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 1.597.202,36 (um mil hão quinhentos e noventa e sete mil duzentos e dois reais e trinta e seis centavos) , as dotações orçamentárias: 02 PODER EXECUTIVO 1.597.202,36 09 FUNDEB 1.597.202,36 01 FUNDEB 1.597.202,36 12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 1. 333. 666, 09 3 1 90 04 00 CONTRATACAO FOR TEMPO DETERMI NADO 288 387. 059, 00 3 190 11 00 VENCI MENTOS E VANTAGENSFl XAS - PESSOALam L 289 635.712.44 3 1 90 13 00 OBRI GACOES PATRONAI S 290 308.367,26 3 1 90 94 00 I NDENI ZACOES ERESTI TUI COES TRABALHISTAS 291 2.527,39 12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 186.959, 77 3 1 90 04 00 CONTRATACAO FOR TEMPO DETERMI NADO 309 81.081,00 3 190 11 00 VENCI MENTOS E VANTAGENSFl XAS - PESSOALam L 310 67.567,50 3 1 90 13 00 OBRI GACOES PATRONAI S 311 38.311,27 12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DEPRE-ESCOLA 76.576,50 3 1 90 04 00 CONTRATACAO FOR TEMPO DETERMI NADO 319 76.576,50 Art.2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 02 PODER EXECUTI VO 09 FUNDEB 01 FUNDEB 12 361 0033 3 1 90 04 00 3 190 11 00 3 1 90 13 00 12 361 0038 3 1 90 04 00 3 390 39 00 12 365 0032 3 190 11 00 12 365 0032 SI GE 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI NADO VENCI MENTOS E VANTAGENSFl XAS - PESSOAL a VI L OBRI GACOES PATRONAI S 2 0436 ENSI NO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATACAO FOR TEMPO DETERMI NADO OUTROS SERVI COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE VENCI MENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL a VI L 2 0112 MANUTENÇÃO DEPRE-ESCOLA 1.597.202,36 1.597.202,36 1.597.202,36 1.205.702, 39 288 613.602,85 289 502.849,79 290 89.249,75 139 397,97 299 13.088,47 304 126.309,50 64.306,41 10 .306.41 35.724,21 1/2 Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim orado Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 —CNPJ 18.457.242/0001-74 ITURAMA - MINAS GERAIS 4 41- CLAUDIO PREFEITO CPI: - 532.%3.36-9I DE REITAS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 ITU RAMA 3 1 90 04 00 CONTRATACAO FOR TEMPO DETERMINADO 319 11.107,51 3 1 90 11 00VENDMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCI V1L 320 124.616,70 12 365 0038 2 0438 NUTENÇÁO PRÉ-ESCOLA- TRANSPORTE ESCOLAR 52.071,38 3 390 39 00 OUTROS SERM COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 339 52.071,38 Art.3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicack. lturama-MG ,01 de dezembro de 2021. SI GE 2/2 Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 1TURAMA — MINAS GERAIS