norma nº 8095/2021

ITU RAMA 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adrn: 2021/2024 
DECRETO N.° 08095 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais 
previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4983, de 29 de novembro de 2021; 
DECRETA: 
Art. 119c-a aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 1.212.837,08 (um mil hão 
duzentos e doze mil oitocentos e trinta e sete reais e oito centavos) , as dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTI VO 1.212.837,08 
09 FUNDEB 1.212.837,08 
01 FUNDEB 1.212.837,08 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 1.026.220,19 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO FOR TEMPO DETERMI NADO 288 613. 336, 34 
3 190 11 00 VENCI MENTOS E VANTAGENSFl XAS - PESSOAL a M L 289 210.762,91 
3 190 13 00 OBRI GACOES PATRONAI S 290 202. 120, 94 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 132.077, 83 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO FOR TEMPO DETERMI NADO 309 53.857,06 
3 190 11 00 VENCI MENTOS E VANTAGENSFl XAS - PESSOAL a V1L 310 78.220,77 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 52.239,81 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO FOR TEMPO DETERMI NADO 319 46.516,42 
3 190 11 00 VENCI MENTOS E VANTAGENSFl XAS - PESSOAL a M L 320 5.723,39 
12 366 0034 2 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 2.299,25 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO FOR TEMPO DETERMI NADO 348 2.299,25 
Art.20- Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, ficam 
anuladas as seguintes dotações orçamentirias : 
02 PODER EXECUTIVO 1.212.837,08 
03 SECRETARIA MUNI CI PALDE GOVERNO 17.700,00 
01 SECRETARI A DE GOVERNO 17.700,00 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 17.700,00 
3 390 39 00 OUTROSSERA COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 34 17.700,00 
05 SECRETARIA MUNI CI PALDE FINANÇAS 83.585,89 
03 TESOURARIA 83.585,89 
04 123 0011 2 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 10.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVI COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 72 10.000,00 
28 843 0014 3 0002 JUROS E ENCARGOS DADIM DA POBLI CA 73.585,89 
3 290 21 00 JUROS SOBRE ADIM DA FOR CONTRATO 76 73.585,89 
SI GE 1/2 
Prefeitura Municipal de Iturama —Av. Alexandrita 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
TU RAMA — MINAS GERAIS 
ITLikAMA 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adin: 2021/2024 
06 SECRETARIA MUNI CI PAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 SECRETARI A DE ADMI NI STRAÇÃO 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÂO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
3 390 39 00 OUTROSSERA COS DE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 
08 FUNDO MUNI CI PALDE EDUCAÇÃO - FME 25% 
01 FME 25% 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
4 490 51 00 OBRAS E I NSTALACOES 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 390 32 00 MATERI AL BEM OU SERM CO PARADI STRI BUI CAO GRATL 
4 490 51 00 OBRAS E I NSTALACOES 
10 SECRETARIA MUNI CI PALDE OBRASMALI CAS 
03DI VI SÃO DE SERVI ÇOS URBANOS 
15 452 0072 1 0011 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO 
4 490 51 00 OBRAS E I NSTALACOES 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DADI V. DE SERM ÇOS URBANOS 
3 390 39 00 OUTROSSERA COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 
12 FUNDO MUNI CI PALDE SAÚDE 
01 FMS-FUNDO MUNI CI PALDE SAUDE 
10 122 0051 2 0151 SERVI COSADMI NI STRATI VOS E OPERACI ONAI S 
3 390 40 00 SERM ÇOS DE TECNOLOGI A DA INFORMAÇÃO E COMUNI ( 
10 302 0017 2 0450 0 DAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO DO COVI D-19 
3 350 39 00 OUTROS SERM COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 
10 302 0053 2 0171 UTENÇAO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSI COSOCI AL 
3 390 39 00 OUTROS SERM COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDI MENTO 
3 350 39 00 OUTROS SERM COSDE TERCEI ROS - PESSOA JURI DI CA 491 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNIU PAL 
3 390 91 00 SENTENCAS JUDI aAi S 504 
24.580,00 
24.580,00 
24.580,00 
24.580, 00 
509.500,74 
509.500,74 
321. 522, 74 
321.522,74 
187.978,00 
22.000,00 
165.978,00 
328.637,83 
328.637,83 
62.120,73 
62.120,73 
266.517,10 
266.517,10 
248.832,62 
248.832,62 
42.000,00 
42.000,00 
118. 832, 62 
118.832,62 
40.000,00 
40.000,00 
37.500,00 
37. 500, 00 
10. 500, 00 
10. 500, 00 
102 
220 
238 
242 
392 
402 
436 
885 
477 
Art.30 
 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG ,15 de dezembro de 2021. 
CLAUDIOTOMAZ DE FREITAS 
PREFEITO 
CPP - 53 2.963.386-9 1 
SI GE 2/2 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
TU RAMA — MINAS GERAIS