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norma nº 8104/2022

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 8104 / 2022
Date 2022-01-18
Ementa0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES.
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IY HEC .1,1 (0. 101,40, 
Prefeitura de 
ITURAMANIG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
DECRETO N.° 8.104 DE 18 de janeiro de 2022. 
0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que lhe 
confere a alínea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica 
Municipal, 
Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, 
em seu artigo 43, 
DECRETA: 
Art. 1° Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES de R$ 
2.639.300,00 (dois milhões seiscentos e trinta e nove mil trezentos reais 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 SECRETARIA DE SAODE 
10 122 0011 20022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 122 0051 20151 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
OPERACIONAIS 
3 390 40 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 
02 ATENÇÃO BÁSICA 
10 301 0052 20161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 
3 390 30 00 Material de Consumo 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
03MAC- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
10 302 0053 20171 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO 
PSICOSOCIAL 
3 390 30 00 Material de Consumo 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
06 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 
3 390 30 00 Material de Consumo 
2.639.300,00 
136.800,00 
136.800,00 
136.800,00 
2.502.500,00 
E 48.000,00 
48.000,00 
1.909.500,00 
810.000,00 
454.000,00 
145.500,00 
310.000,00 
190.000,00 
270.000,00 
70.000,00 
200.000,00 
275.000,00 
275.000,00 
Prefeitura Municipal de Iturama —Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411. 9500— CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
ITURAMA 
11,%1121.0 OV( Lit" RI 
Art. 2° Os recursos que custearão a abertura do presente Crédito 
Suplementar são os provenientes da anulação parcial das dotações abaixo 
especificadas, no valor de R$2.639.300,00 (dois milhões seiscentos e trinta e nove 
mil trezentos reais): 
02 PODER EXECUTIVO 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
03MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
2.639.300,00 
2.639.300,00 
10 302 0053 20171 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÁO 171.500,00 
PSICOSOCIAL 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 51.500,00 
10 302 0053 20172 MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE 697.873,66 
ESPECIALIDADES 
3 350 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 440.000,00 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 257.873,66 
10 302 0053 20173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 1.090.853,78 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 172.000,00 
3 350 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 318.853,78 
3 390 30 00 Material de Consumo 300.000,00 
10 302 0053 20174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 679.072,56 
3 350 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 679.072,56 
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama, 18 de janeiro de 2022. 
CLAUDIO TOM EITAS 
PREFEITO 
CPF -532.963.386-'I 
Prefeitura Municipal de Iturama -Av. Alexandrita, 1314 -Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 -- CEP 38.280-000-- CNPJ 18.457.242/0001-74 
I ("URANIA - MINAS GERAIS 

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