| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8105 / 2022 |
| Date | 2022-01-18 |
| Ementa | 0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que lhe confere a alit-lea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, DECRETA: Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES |
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Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 ITURAMA 1P a Of f. .1/ 11F1f5.11.-TAPCI DECRETO N.° 8.105 DE 18 de janeiro de 2022. 0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que lhe confere aalit-lea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, DECRETA: Art. 1° Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES de R$ 2.395.169,48 (dois milhões trezentos e noventa e cinco mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos 2.395.169,48 2.395.169,48 340.200,00 70.000,00 25.000,00 65.200,00 180.000,00 194.934,48 194.934,48 1.020.000,00 1.020.000,00 280.000,00 280.000,00 25.000,00 25.000,00 535.035,00 390.600,00 3.000,00 60.000,00 20.000,00 53.435,00 8.000,00 02 PODER EXECUTIVO 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAC/DE 03MAC- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 3 390 30 00 Material de Consumo 3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10 302 0053 2 0172 MANUTENÇÃO DO AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES 3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3 350 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 04 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 3 390 30 00 Material de Consumo 05 VIGILANCIA SAN ITARIA 10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANTARIA 3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 06 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPDEMIOLÓGICA Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 34i19500 CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 rrURAMA — MINAS GERAIS 3 190 04 00 3 390 14 00 3 390 30 00 3 390 36 00 3 390 39 00 4 490 52 00 Contratacao por Tempo Determinado Diarias - Pessoal Civil Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Equipamentos e Material Permanente CLAUDIO TO PREFEITO CPF -532.963.3 ITAS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 !TO-40A Art. 2° Os recursos que custearão a abertura do presente Crédito Suplementar são os provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, no valor de R$2.395.169,48 (dois milhões trezentos e noventa e cinco mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos): 02 PODER EXECUTIVO 2.395.169,48 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.395.169,48 02 ATENÇÃO BÁSICA 10 301 0052 20161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 2.395.169,48 3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 240.000,00 3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 610.000,00 3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 358.000,00 3 390 30 00 Material de Consumo 1.187.169,48 Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de lturam 18 de janeiro de 2022. Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 CNRI 18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS