| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8126 / 2022 |
| Date | 2022-02-09 |
| Ementa | 0 Prefeito do Município de lturama, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, DECRETA: Fica aberto o Crédito Adicional ESPECIAIS |
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117.041,20 62.041,20 62.041,20 62.041,20 55.000,00 55.000,00 55.000,00 Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO rirL. flOYA DE A Adm: 2021/2024 DECRETO N.° 8.126 DE 09 de fevereiro de 2022. 0 Prefeito do Município de lturama, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, DECRETA: Art. 1° Fica aberto o Crédito Adicional ESPECIAIS de R$ 117.041,20 (cento e dezessete mil e quarenta e um reais e vinte centavos 02 PODER EXECUTIVO 117.041,20 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 117.041,20 03MAC- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 117.041,20 3 350 43 00 Subvencoes Sociais 117.041,20 Art. 2° Os recursos que custearão a abertura do presente Crédito Especial são os provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, no valor de R$117.041,20 (cento e dezessete mil e quarenta e um reais e vinte centavos): 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 15 451 0071 1 0006 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICA, GUIAS, MEIO FIO E SARJETAS 4 490 51 00 Obras e Instalacoes 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 ATENÇÃO BÁSICA 10 301 0052 1 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 4 490 51 00 Obras e Instalacoes Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 —CAP.!18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 Prefeitura Municipal de Iturama, 09 de fevereiro de 2022. CLAUDIO TOM IMirTAS PREFEITO CPF - 532.963.38 Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNPJ 18,457,242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS