norma nº 5068/2022

Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
LEI N° 5.068, DE 22 DE JUNHO DE 2.022. 
Didenominação que menciona e outras 
providências. 
ACamaraMunicipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus 
representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 
Art.1° Denomina-se de "DARKLENK DE MATOS" , a travessia ou 
trincheira ou viaduto ou ligação asfáltica ou passarela de pedestres túnel subterrâneo de 
pedestres e veículos sobre a Rodovia MG-255, que liga a cidade ao Bairro Itália e, aos 
demais bairros daquela regido, lturama, Estado de Minas Gerais. 
Art.2° 0 Executivo Municipal providenciará a colocação de placas 
indicativas, bem como fará a devida comunicação aos Órgãos Públicos e Empresas de 
Direito. 
Art.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama/MG, 22 de junho ‘2022. 
CLAUDIOir 0 Z DE FREITAS 
Prefeito d a unicipio de Iturama-MG. 
Autora: Vereadora Ana Lucia Menezes Santos. 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS