norma nº 5080/2022

RCTIEITUR • C C 
ITU RAMA 
Ot. C•CVE. RE 01E40 
itait4i4 Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
LEI N° 5.080, DE 20 DE JULHO DE 2.022. 
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO 
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE 
DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E 
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das 
atribuições legais previstas noart.69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Camara 
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art.1° Fica autorizada, mediante abertura de Decreto do Poder Executivo, a 
Abertura de créditos suplementares no orçamento do Município no valor de 
R$13.570.573,65 (Treze milhões quinhentos e setenta mil quinhentos e setenta e três reais 
e sessenta e cinco centavos), tendo como origem os recursos provenientes de Anulação 
total ou parcial de dotação orçamentária, conforme demonstrado a seguir: 
CREDITOS SUPLEMENTARES - Geral Fonte 100 
FICHA UNIDADE CLASSIFICAÇÃO COD. 
ELEMENT° 
ELEMENTO DA 
DESPESA 
FONTE VALOR 
2 02.01.01 02.062.0011.2.0011 3.1.90.11.00.00 Venciinentos e 
Vant. Fixas 
100 40.000,00 
12 02.01.01 02.062.0011.2.0011 3.3.90.91.00.00 Sentenças 
Judiciais 
100 
300.000,00 
27 02.03.01 04.122.0011.2.0013 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 
310.000,00 
31 02.03.01 04.122.0011.2.0013 3.3.90.14.00.00 Diarias 100 10.000,00 
32 02.03.01 04.122.0011.2.0013 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
100 30.000,00 
39 02.04.01 04.121.0011.2.0014 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 35.000,00 
97 02.06.01 04.122.0011.1.0017 4.4.90.51.00.00 Obras e 
Instalações 
100 350.000,00 
98 02.06.01 04.122.0011.1.0019 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo 
Determinado 
100 400.000,00 
102 02.06.01 04.122.0011.2.0019 3.3.90.14.00.00 Diarias - Pessoa 
Civil 
100 20.000,00 
103 02.06.01 04.122.0011.2.0019 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
100 100.000,00 
106 02.06.01 04.122.0011.2.0019 3.3.90.39.00.00 Serviço Terceiro 
Pessoa Juridica 
100 50.000,00 
133 02.06.02 04.122.0012.2.0044 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
100 16.000,00 
136 02.06.02 04.122.0012.2.0044 3.3.90.39.00.00 Serviços Terceiro 
Pessoa Juridica 
100 30.000,00 
208 02.08.02 12.363.0035.2.0141 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo 100 35.000,00 
Prefeitura Municipal de 1turarna Av. Alexandrita. 1314 -- Jardim Eldorado 
Telefone (34)3411 9500 -- CEP 38.280-00() CNR1 18.457.242/0001-74 
1TURAMA -- MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
Determinado 
368 02.10.01 04.122.0011.2.0021 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo 
Determinado 
100 390.000,00 
369 02.10.01 04.122.0011.2.0021 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 140.000,00 
383 02.10.02 15.122.0071.2.0201 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
100 40.000,00 
387 02.10.02 15.122.0071.2.0201 3.3.90.39.00.00 Serviços Terc. 
Pessoa Juridica 
100 100.000,00 
391 02.10.03 15.452.0072.2.0211 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo 
Determinado 
100 350.000,00 
396 02.10.03 15.452.0072.2.0211 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
100 700.000,00 
399 02.10.03 15.452.0072.2.0211 3.3.90.39.00.00 Serviços Terc. 
Pessoa Juridica 
100 200.000,00 
408 02.10.04 26.782.0073.2.0221 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
100 200.000,00 
411 02.10.04 26.782.0073.2.0221 3.3.90.39.00.00 Serviços Terc. 
Pessoa Juridica 
100 45.000,00 
558 02.13.01 04.122.0011.2.0023 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 25.000,00 
581 02.14.01 04.122.0011.2.0024 3.190.04.00.00 Contrat. p/ Tempo 
Determinado 
100 25.000,00 
582 02.14.01 04.122.0011.2.0024 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 35.000,00 
594 02.14.01 04.306.0015.2.0071 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou 
Serv.Dist. 
Gratuita 
100 300.000,00 
595 02.15.01 04.122.0011.2.0025 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 85.000,00 
596 02.15.01 04.122.0011.2.0025 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 15.000,00 
640 02.16.01 23.691.0012.2.0046 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 175.000,00 
649 02.16.01 23.691.0152.2.0425 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo 
Determinado 
100 
20.000,00 
705 02.20.01 08.122.0011.2.0035 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo 
Determinado 
100 
190.000,00 
706 02.20.01 08.122.0011.2.0035 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 
250.000,00 
707 02.20.01 08.122.0011.2.0035 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 90.000,00 
748 02.20.01 08.243.0153.2.0279 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 
15.000,00 
852 02.22.01 04.122.0011.2.0029 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo 
Determinado 
100 
40.000,00 
853 02.22.01 04.122.0011.2.0029 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 
130.000,00 
854 02.22.01 04.122.0011.2.0029 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 
25.000,00 
Prefeitura Municipal de Iturama— Av. Alexandrita. 1314 Jardirn Eldorado 
Telefone (34)3411 9500 CEP 38.280-000 .....c'NP.1 18.457.242/0001-74 
ITURAMA .....MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
ITLIRAMA TPAOALMQ QUE GEVA RFSULMOQ 
TOTAL R$ 5.311.000,00 
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO — Geral Fonte 100 
FICHA UNIDADE CLASSIFICAÇÃO COD. 
ELEMENTO 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
FONTE VALOR 
1 02.01.01 02.062.0011.2.0011 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ 
Tempo 
Determinado 
100 16.000,00 
3 02.01.01 02.062.0011.2.0011 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 50.000,00 
4 02.01.01 02.062.0011.2.0011 3.1.90.91.00.00 Sentenças 
Judiciais 
100 50.000,00 
9 02.01.01 02.062.0011.2.0011 3.3.90.35.00.00 Serviços de 
Consultoria 
100 23.000,00 
14 02.01.01 04.123.0014.3.0001 3.1.90.91.00.00 Sentenças 
Judiciais 
100 230.000,00 
17 02.02.01 04.124.0011.2.0012 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 20.000,00 
26 02.03.01 04.122.0011.2.0013 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ 
Tempo 
Determinado 
100 50.000,00 
30 02.03.01 04.122.0011.2.0013 3.3.50.41.00.00 Contribuições 100 33.000,00 
35 02.03.01 04.122.0011.2.0013 3.3.90.36.00.00 Serviços 
Terceiro Pessoa 
Física 
100 5.000,00 
40 02.04.01 04.121.0011.2.0014 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 35.000,00 
43 02.04.01 04.121.0011.2.0014 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
100 11.000,00 
47 02.04.01 04.121.0011.2.0014 3.3.90.40.00.00 A Serv. de 
Tecnol. da 
Inform.Pess 
100 4.065,00 
65 02.05.02 04.123.0011.2.0016 3.3.90.35.00.00 Serviços de 
Consultoria 
100 
63.300,00 
76 02.05.03 04.123.0011.2.0017 3.3.90.39.00.00 Serviços 
Terceiro Pessoa 
Juridica 
100 110.000,00 
80 02.05.03 28.843.0014.3.0002 3.2.90.21.00.00 Juros s/a Divida 
por Contrato 
100 411.624,80 
81 02.05.03 28.846.0014.3.0003 4.6.90.71.00.00 Principal da 
Divida 
Contratual 
100 725.000,00 
82 02.05.03 99.999.9999.9.0999 9.9.99.99.00.00 Res. 
Contingência 
OuRes.RPPS 
100 2.000.000,00 
83 02.05.03 04,125.0011.2.0449 3.1.90.11.00.00 vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 27.000,00 
116 02.06.02 04.122.0011.2.0433 3.3.90.39.00.00 Serviço Terceiro 
Pessoa Juridica 
100 10.000,00 
123 02.06.02 04.122.0012.2.0042 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 50.000,00 
---- , 
Prefeitura Municipal de Iticama--- Av. Alexandrita. 1314 -- Jardim Eldorado 
Telefone (34)3411 9500 -- CEP 38.280-000 - CNP.1 18,457.242/0001-74 
1TURAMA -- MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
'RC:F.8MR 4 L., 
ITU RAMA 
TP1.{./C °Cif" ,rr, lltr0.00 
124 02.06.02 04.122.0012.2.0042 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 15.000,00 
132 02.06.02 04.122.0012.2.0043 3.3.90.39.00.00 Serviços 
Terceiro Pessoa 
Juridica 
100 50.000,00 
151 02.06.02 06.183.0012.2.0452 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
100 11.000,00 
152 02.06.02 06.183.0012.2.0452 3.3.90.31.00.00 Prem. Culturais 
Art.Cient. 
Desport. 
100 11.000,00 
153 02.06.02 06.183.0012.2.0452 3.3.90.32.00.00 Material Bem 
ou Serv.Dist. 
Gratuita 
100 11.000,00 
154 02.06.02 06.183.0012.2.0452 3.3.90.39.00.00 Serviços Terciro 
Pessoa Juridica 
100 33.000,00 
210 02.08.02 12.363.0035.2.0141 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 10.000,00 
218 02.08.02 12.363.0038.2.0435 3.3.90.39.00.00 Serviços Terciro 
Pessoa Juridica 
100 15.710,20 
219 02.08.03 12.364.0036.2.0144 3.3.50.43.00.00 Subvenções 
Sociais 
100 11.000,00 
264 02.08.05 12.366.0034.2.0131 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ 
Tempo 
Determinado 
100 50.000,00 
265 02.08.05 12.366.0034.2.0131 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 50.000,00 
266 02.08.04 12.366.0034.2.0131 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 70.000,00 
267 02.08.05 12.366.0034.2.0131 3.1.90.94.00.00 Indenizações e 
Restit. 
Trabalhiasta 
100 40.000,00 
380 02.10.02 15.122.0071.2.0201 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 90.000,00 
404 02.10.04 26.782.0073.2.0221 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 100.000,00 
405 02.10.04 26.782.0073.2.0221 3.190.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 60.000,00 
715 02.20.01 08.122.0011.2.0028 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 516.200,00 
716 02.20.01 08.122.0011.2.0028 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 243.100,00 
TOTAL R$ 5.311.000,00 
CREDITOS SUPLEMENTARES — Educação Fonte 101 
FICHA UNIDADE CLASSIFICAÇÃO COD. 
ELEMENTO 
ELEMENTO DA 
DESPESA 
FONTE VALOR 
168 02.08.01 12.122.0031.2.0101 3.1.90.04.00.00 Contratação 
Tempo 
Determinado 
101 22.000,00 
169 02.08.01 12.122.0031.2.0101 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 101 32.000,00 
Prefeitura Municipal de lturama -- Av. Alexandrita, 1314.....Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 CNP.1 18.457.242/0001-74 
ITURAMA MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMANIG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
Vantagens Fixas 
186 02.08.01 12.361.0033.2.0121 3.1.90.04.00.00 Contratação 
Tempo 
Determinado 
101 1.000.000,00 
187 02.08.01 12.361.0033.2.0121 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
101 1.650.000,00 
188 02.08.01 12.361.0033.2.0121 3.1.90.13.00.00 Obraigações 
Patronais 
101 300.000,00 
195 02.08.01 12.361.0033.2.0121 3.3.90.39.00.00 Serviços Terc. 
Pessoa Juridica 
101 80.000,00 
198 02.08.01 12.361.0038.2.0436 3.1.90.04.00.00 Contratação 
Tempo 
Determinado 
101 45.000,00 
203 02.08.01 12.361.0038.2.0436 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
101 30.000,00 
224 02.08.04 12.365.0032.2.0111 3.1.90.04.00.00 Contratação 
Tempo 
Determinado 
101 220.000,00 
226 02.08.04 12.365.0032.2.0111 3.1.90.13.00.00 Obraigações 
Patronais 
101 50.000,00 
233 02.08.04 12.365.0032.2.0111 3.3.90.39.00.00 Serviços Terc. 
Pessoa Juridica 
101 20.000,00 
237 02.08.04 12.365.0032.2.0112 3.1.90.13.00.00 Obraigações 
Patronais 
101 20.000,00 
250 02.08.04 12.365.0038.2.0437 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
101 20.000,00 
254 02.08.04 12.365.0038.2.0438 3.1.90.04.00.00 Contratação 
Tempo 
Determinado 
101 20.000,00 
283 02.08.05 12.366.0038.2.0439 3.1.90.04.00.00 Contratação 
Tempo 
Determinado 
101 15.000,00 
TOTAL R$3.524.000,00 
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO — Educação Fonte 101 
FICHA UNIDADE CLASSIFICAÇÃO COD. 
ELEMENTO 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
FONTE VALOR 
170 02.08.01 12.122.0031.2.0101 3.1.90.13.00.00 Obraigações 
Patronais 
101 35.000,00 
189 02.08.01 12.361.0033.2.0121 3.1.90.94.00.00 Indenizações e 
Restit. 
Trabalhista 
101 200.000,00 
227 02.08.04 12.365.0032.2.0111 3.1.90.94.00.00 Indenizações e 
Restit. 
Trabalhiasta 
101 15.000,00 
230 02.08.04 12.365.0032.2.0111 3.3.90.32.00.00 Mat.Bem ou 
Serv. Distr. 
Gratuita 
101 20.000,00 
232 02.08.04 12.365.0032.2.0111 3.3.90.36.00.00 Serviços Terc. 
Pessoa Fisica 
101 10.450,00 
Prefeitura Municipal de Iturama Av. Alevtridrita, 1314 Jardim Eldorado 
Telefone (34)3411 9500 CEP 38.280-000 18.457.24210001-74 
1TURAMA MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
235 02.08.04 12.365.0032.2.0112 3.1.90.04.00.00 Contratação 
Tempo 
Determinado 
101 18.000,00 
236 02.08.04 12.365.0032.2.0112 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
101 50.000,00 
244 02.08.04 12.365.0032.2.0112 3.3.90.39.00.00 Serviços Terc. 
Pessoa Juridica 
101 40.000,00 
245 02.08.04 12.365.0032.2.0112 4.4.90.52.00.00 Equip.e 
Material 
Permanente 
101 11.000,00 
252 02.08.04 12.365.0038.2.0437 3.3.90.39.00.00 Serviços Terc. 
Pessoa Juridica 
101 141.000,00 
255 02.08.04 12.365.0038.2.0438 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
101 20.000,00 
258 02.08.04 12.365.0038.2.0438 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
101 111.625,00 
259 02.08.04 12.365.0038.2.0438 3.3.90.36.00.00 Serviços Terc. 
Pessoa Fisica 
101 12.017,50 
274 02.08.05 12.366.0034.2.0132 3.1.90.04.00.00 Contratação 
Tempo 
Determinado 
101 55.000,00 
275 02.08.05 12.366.0034.2.0132 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
101 200.000,00 
276 02.08.05 12.366.0034.2.0132 3.1.90.13.00.00 Obraigações 
Patronais 
101 65.000,00 
277 02.08.05 12.366.0034.2.0132 3.1.90.94.00.00 Indenizações e 
Restit. 
Trabalhiasta 
101 20.000,00 
287 02.08.05 12.366.0038.2.0439 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
101 13.200,00 
289 02.08.05 12.366.0038.2.0439 3.3.90.39.00.00 Serviços Terc. 
Pessoa Juridica 
101 95.000,00 
3 02.01.01 02.062.0011.2.0011 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 55.000,00 
28 02.03.01 04.122.0011.2.0013 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 75.000,00 
80 02.05.03 28.843.0014.3.0002 3.2.90.21.00.00 Juros s/a Divida 
por Contrato 
100 296.938,89 
81 02.05.03 28.846.0014.3.0003 4.6.90.71.00.00 Principal da 
Divida 
Contratual 
100 119.637,73 
82 02.05.03 99.999.9999.9.0999 9.9.99.99.00.00 Res. 
Contingência 
OuRes.RPPS 
100 330.000,00 
89 02.05.04 04.129.0011.2.0018 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 50.000,00 
405 02.10.04 26.782.0073.2.0221 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 40.000,00 
568 02.13.01 27.812.0091.2.0241 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ 
Tempo 
100 60.000,00 
Prefeitura Municipal de lturama .....Av. Alexandrita. 1314 Jardim Eldorado 
Telefone (34)3,41 I 9500CET38.280-000CNN18/157.2,42/0001-74 
ITURAMA ••••• MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
ITURAMA 
Determinado 
569 02.13.01 27.812.0091.2.0241 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 60.000,00 
614 02.15.01 20.605.0131.2.0300 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ 
Tempo 
Determinado 
100 100.000,00 
615 02.15.01 20.605.0131.2.0300 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 157.080,00 
616 02.15.01 20.605.0131.2.0300 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 58.000,00 
617 02.15.01 20.605.0131.2.0300 3.1.90.94.00.00 Indenizações e 
Restit. 
Trabalhista 
100 20.000,00 
627 02.16.01 22.661.0141.1.0009 4.4.90.51.00.00 Obras e 
Instalações 
100 50.000,00 
628 02.16.01 22.661.0141.1.0009 4.5.90.61.00.00 Aquisição de 
Imoveis 
100 50.000,00 
629 02.16.01 23.122.0011.2.0026 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 35.000,00 
630 02.16.01 23.122.0011.2.0026 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 20.000,00 
642 02.16.01 23.691.0012.2.0046 3.1.90.94.00.00 Indenizações e 
Restit. 
Trabalhista 
100 20.000,00 
647 02.16.01 23.691.0012.2.0046 3.3.90.39.00.00 Serviços Terciro 
Pessoa Juridica 
100 70.000,00 
650 02.16.01 23.691.0152.2.0425 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 85.600,00 
669 02.17.01 13.392.0100.1.0020 4.4.90.51.00.00 Obras e 
Instalações 
100 11.000,00 
672 02.18.01 13.392.0100.2.0261 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 124.000,00 
714 02.20.01 08.122.0011.2.0028 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ 
Tempo 
Determinado 
100 292.150,88 
808 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 24.200,00 
810 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.3.50.43.00.00 Subvenções 
Sociais 
100 79.200,00 
818 02.20.01 08.244.0155.2.0460 4.4.90.51.00.00 Obras e 
Instalações 
100 17.600,00 
822 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 91.300,00 
TOTAL R$ 3.524.000,00 
CREDITOS SUPLEMENTARES — Saúde Fonte 102 
FICHA UNIDADE CLASSIFICAÇÃO COD. 
ELEMENTO 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
FONTE VALOR 
414 02.11.01 10.122.0011.2.0022 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ 102 260.000,00 
Prefeitura Municipal de Rural-11a Av. Alexandrita. 1314 Jardim Eldorado 
Telefone (34)3411 9500 CEP 38.280-000 CNP.I 18.457.242/0001-74 
ITURAMA MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
ITUAAMA 
TOEBA.0 QUE CEDA RE,ELE. 400 
Tempo 
Determinado 
415 02.11.01 10.122.0011.2.0022 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
102 60.000,00 
421 02.11.01 10.122.0011.2.0022 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Física 
102 40.000,00 
450 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ 
Tempo 
Determinado 
102 600.000,00 
452 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
102 130.000,00 
455 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
102 40.000,00 
458 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Jurídica 
102 60.000,00 
467 02.12.03 10.302.0051.2.0152 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ 
Tempo 
Determinado 
102 90.173,65 
469 02.12.03 10.302.0051.2.0152 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
102 70.000,00 
475 02.12.03 10.302.0051.2.0152 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Física 
102 50.000,00 
476 02.12.03 10.302.0051.2.0152 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Jurídica 
102 700.000,00 
477 02.12.03 10.302.0051.2.0152 4.4.90.52.00.00 Equipamento e 
Mat. 
Permanente 
102 100.000,00 
478 02.12.03 10.302.0053.1.0018 4.4.90.51.00.00 Obras e 
Instalações 
102 157.000,00 
500 02.12.03 10.302.0053.2.0173 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
102 60.000,00 
508 02.12.03 10.302.0053.2.0173 4.4.90.52.00.00 Equipamento e 
Mat. 
Permanente 
102 42.000,00 
512 02.12.03 10.302.0053.2.0174 3.3.50.39.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Jurídica 
102 512.000,00 
515 02.12.03 10.302.0053.2.0174 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Jurídica 
102 80.000,00 
531 02.12.04 10.304.0055.2.0191 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
102 85.000,00 
532 02.12.04 10.304.0055.2.0191 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
102 21.400,00 
549 02.12.06 10.305.0055.2.0192 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
102 70.000,00 
552 02.12.06 10.305.0055.2.0192 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
102 135.000,00 
555 02.12.06 10.305.0055.2.0192 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Jurídica 
102 35.000,00 
870 02.12.03 10.302.0053.2.0174 3.3.50.43.00.00 Subvenções 
Sociais 
102 153.000,00 
Prefeitura Municipal de lcurarna -- Av. Alexandrita, 13 14 Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74 
MJRAMA — MINAS GERAIS 
ITURAMA 
VAL II [18.16 GC•A. ...1110.0 
.16.1111J1110. OC 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
TOTAL R$ 3.550.573,65 
FICHA UNIDADE CLASSIFICAÇÃO COD. 
ELEMENTO 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
FONTE VALOR 
417 02.11.01 10.122.0011.2.0022 3.1.90.94.00.00 Indeni. e Restit. 
Trabalhista 
102 82.000,00 
418 02.11.01 10.122.0011.2.0022 3.3.90.14.00.00 Diárias 102 5.000,00 
419 02.11.01 10.122.0011.2.0022 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
102 10.000,00 
422 02.11.01 10.122.0011.2.0022 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Jurídica 
102 30.000,00 
423 02.11.01 10.122.0011.2.0022 4.4.90.51.00.00 Obras e 
Instalações 
102 7.500,00 
424 02.11.01 10.122.0011.2.0022 4.4.90.52.00.00 Equip.e 
Material 
Permanente 
102 5.500,00 
426 02.12.01 10.122.0051.2.0151 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
102 50.000,00 
427 02.12.01 10.122.0051.2.0151 3.1.90.94.00.00 Indeni. e Restit. 
Trabalhista 
102 1.100,00 
428 02.12.01 10.122.0051.2.0151 3.3.90.14.00.00 Diárias 102 5.000,00 
429 02.12.01 10.122.0051.2.0151 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
102 12.000,00 
430 02.12.01 10.122.0051.2.0151 3.3.90.33.00.00 Passagens e 
Desp. Com 
Locomoção 
102 1.100,00 
431 02.12.01 10.122.0051.2.0151 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Física 
102 10.000,00 
434 02.12.01 10.122.0051.2.0151 4.4.90.51.00.00 Obras e 
Instalações 
102 4.500,00 
435 02.12.01 10.122.0051.2.0151 4.4.90.52.00.00 Equip.e 
Material 
Permanente 
102 5.400,00 
437 02.12.01 10.122.0051.2.0153 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
102 1.070,00 
439 02.12.01 10.122.0051.2.0153 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Física 
102 1.045,00 
440 02.12.01 10.122.0051.2.0153 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Jurídica 
102 8.030,00 
441 02.12.01 10.122.0051.2.0153 4.4.90.52.00.00 Equip.e 
Material 
Permanente 
102 1.100,00 
442 02.12.01 10.301.0017.2.0450 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ 
Tempo 
Determinado 
102 120.000,00 
443 02.12.01 10.301.0017.2.0450 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
102 98.500,00 
444 02.12.01 10.301.0017.2.0450 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
102 4.000,00 
Prefeitura Municipal de Iturama -- Av. Alexandrita. 1314 Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 -- CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74 
1TURAMA MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
TPARAtHC OUF AF5ULT&DO 
451 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
102 85.000,00 
453 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.94.00.00 Indeni. e Restit. 
Trabalhista 
102 30.000,00 
457 02.12.02 10.301.00052.2.0161 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Física 
102 16.500,00 
459 02.12.02 10.301.00052.2.0161 4.4.90.52.00.00 Equip.e 
Material 
Permanente 
102 91.000,00 
460 02.12.03 10.302.0017.2.0450 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ 
Tempo 
Determinado 
102 120.000,00 
461 02.12.03 10.302.0017.2.0450 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
102 120.000,00 
462 02.12.03 10.302.0017.2.0450 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
102 26.400,00 
465 02.12.03 10.302.0017.2.0450 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Física 
102 60.000,00 
466 02.12.03 10.302.0017.2.0450 4.4.90.52.00.00 Equip.e 
Material 
Permanente 
102 50.000,00 
470 02.12.03 10.302.0051.2.0152 3.1.90.94.00.00 Indeni. e Restit. 
Trabalhista 
102 10.000,00 
479 02.12.03 10.302.0053.2.0171 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ 
Tempo 
Determinado 
102 19.240,00 
482 02.12.03 10.302.0053.2.0171 3.1.90.94.00.00 Indeni. e Restit. 
Trabalhista 
102 10.000,00 
483 02.12.03 10.302.0053.2.0171 3.3.90.14.00.00 Diárias 102 1.500,00 
484 02.12.03 10.302.0053.2.0171 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
102 163.000,00 
485 02.12.03 10.302.0053.2.0171 3.3.90.33.00.00 Passagens e 
Desp. Com 
Locomoção 
102 2.500,00 
486 02.12.03 10.302.0053.2.0171 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Física 
102 1.100,00 
487 02.12.03 10.302.0053.2.0171 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Jurídica 
102 210.000,00 
488 02.12.03 10.302.0053.2.0171 4.4.90.51.00.00 Obras e 
Instalações 
102 5.500,00 
489 02.12.03 10.302.0053.2.0171 4.4.90.52.00.00 Equip.e 
Material 
Permanente 
102 5.500,00 
490 02.12.03 10.302.0053.2.0172 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
102 130.000,00 
491 02.12.03 10.302.0053.2.0172 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
102 68.800,00 
492 02.12.03 10.302.0053.2.0172 3.1.90.94.00.00 Indeni. e Restit. 
Trabalhista 
102 10.000,00 
495 02.12.03 10.302.0053.2.0172 3.3.90.30.00.00 Material de 102 10.000,001 
Prefeitura Municipal de Iturama Av. Alexandrita. 1314 Jardim Eldorado 
Telefone (34)3411 9500 — CEP 38.280-000 CNP.1 18.457.24210001-74 
1TURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
Consumo 
496 02.12.03 10.302.0053.2.0172 3.3.90.33.00.00 Passagens e 
Desp. Com 
Locomoção 
102 1.100,00 
498 02.12.03 10.302.0053.2.0172 4.4.90.52.00.00 Equip.e 
Material 
Permanente 
102 2.300,00 
501 02.12.03 10.302.0053.2.0173 
3.1.90.94.00.00 Indeni. e Restit. 
Trabalhista 
102 
10.000,00 
502 02.12.03 10.302.0053.2.0173 
3.3.50.39.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Jurídica 102 65.000,00 
504 02.12.03 10.302.0053.2.0173 
3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
102 
115.000,00 
506 02.12.03 10.302.0053.2.0173 
3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Jurídica 102 58.000,00 
507 02.12.03 10.302.0053.2.0173 
4.4.90.51.00.00 Obras e 
Instalações 
102 
55.000,00 
509 02.12.03 10.302.0053.2.0174 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
102 
16.500,00 
510 02.12.03 10.302.0053.2.0174 
3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
102 
25.080,00 
511 02.12.03 10.302.0053.2.0174 
3.1.90.94.00.00 Indeni. e Restit. 
Trabalhista 
102 
1.100,00 
513 0212.03 10.302.0053.2.0174 3.3.90.14.00.00 Diárias 102 3.000,00 
514 02.12.03 10.302.0053.2.0174 
3.3.90.33.00.00 Passagens e 
Desp. Com 
Locomoção 
102 
1.100,00 
517 02.12.03 10.302.0053.2.0174 4.4.90.51.00.00 
Obras e 
Instalações 102 13.000,00 
521 02.12.04 10.303.0017.2.0450 3.3.90.32.00.00 Material bem ou 
Serv. p/ Distrib. 
Gratuita 
102 65.000,00 
522 02.12.04 10.303.0054.2.0181 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
102 45.000,00 
524 02.12.04 10.303.0054.2.0181 3.3.90.14.00.00 Diárias 102 1.100,00 
526 02.12.04 10.303.0054.2.0181 3.3.90.33.00.00 Passagens e 
Desp. Com 
Locomoção 
102 1.100,00 
527 02.12.04 10.303.0054.2.0181 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Física 
102 5.500,00 
529 02.12.04 10.303.0054.2.0181 3.3.90.91.00.00 Sentenças 
Judiciais 
102 60.000,00 
530 02.12.04 10.303.0054.2.0181 4.4.90.52.00.00 Equip.e 
Material 
Permanente 
102 5.500,00 
534 02.14.05 10.304.0055.2.0191 3.3.90.14.00.00 Diárias 102 2.200,00 
535 02.14.05 10.304.0055.2.0191 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
102 4.000,00 
536 02.14.05 10.304.0055.2.0191 3.3.90.33.00.00 Passagens e 
Desp. Com 
102 1.100,00 
. 
Prefeitura Municipal de Iturama --- Av. Alexandrita. 1314 Jardim Eldorado 
Telefone (34)3411 9500 CEP 38.280-000 CNP.1 18.457.242/0001-74 
1TURAMA MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
Locomoção 
537 02.14.05 10.304.0055.2.0191 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Física 
102 5.000,00 
538 02.14.05 10.304.0055.2.0191 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Jurídica 
102 10.000,00 
539 02.14.05 10.304.0055.2.0191 4.4.90.52.00.00 Equip.e 
Material 
Permanente 
102 10.000,00 
540 02.12.06 10.305.0017.2.0450 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ 
Tempo 
Determinado 
102 58.470,00 
541 02.12.06 10.305.0017.2.0450 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
102 60.000,00 
542 02.12.06 10.305.0017.2.0450 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
102 12.000,00 
544 02.12.06 10.305.0017.2.0450 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Física 
102 30.000,00 
545 02.12.06 10.305.0017.2.0450 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Jurídica 
102 34.000,00 
546 02.12.06 10.305.0017.2.0450 4.4.90.52.00.00 Equip.e 
Material 
Permanente 
102 3.100,00 
547 02.12.06 10.305.0055.2.0192 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ 
Tempo 
Determinado 
102 395.000,00 
548 02.12.06 10.305.0055.2.0192 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
102 178.000,00 
551 02.12.06 10.305.0055.2.0192 3.3.90.14.00.00 Diárias 102 2.300,00 
554 02.12.06 10.305.0055.2.0192 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros 
Pessoa Física 
102 20.500,00 
556 02.12.06 10.305.0055.2.0192 4.4.90.52.00.00 Equip.e 
Material 
Permanente 
102 28.000,00 
406 02.10.04 26.782.0073.2.0221 3.1.90.94.00.00 Indenizações e 
Restit. 
Trabalhista 
100 25.000,00 
412 02.10.04 26.782.0073.2.0221 4.4.90.51.00.00 Obras e 
Instalações 
100 11.000,00 
559 02.13.01 04.122.0011.2.0023 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 20.000,00 
561 02.13.01 04.122.0011.2.0023 3.1.90.94.00.00 Indenizações e 
Restit. 
Trabalhista 
100 11.000,00 
566 02.13.01 04.122.0011.2.0023 4.4.90.52.00.00 Equip.e 
Material 
Permanente 
100 11.000,00 
576 02.13.01 27.812.0091.2.0241 3.3.90.33.00.00 Passagens e 
Desp. com 
Locomoção 
100 11.000,00 
597 02.15.01 04.122.0011.2.0025 3.1.90.94.00.00 Indenizações e 100 22.000,00 
Prefeitura Municipal de Iturarna Av. Alt:Awl( rita. 1,314 Jardim Hdorado 
elefone (34)3411 9500CFI)38.280-000 CNP,1 18.457.2410001-74 
14 URANIA MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
ITIjiR"E"AM-A 
TPARAtN, CLUE 4CPA RE,ULTAD, 
Restit. 
Trabalhista 
613 02.15.01. 20.605.0018.1.0053 4.4.90.51.00.00 Obras e 
Instalações 
100 11.000,00 
673 02.18.01 13.392.0100.2.0261 3.1.90.94.00.00 Indenizações e 
Restit. 
Trabalhista 
100 18.600,00 
674 02.18.01 13.392.0100.2.0261 3.3.50.43.00.00 Subvenções 
Sociais 
100 27.500,00 
695 02.19.01 23.695.0095.2.0048 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 22.000,00 
717 02.20.01 08.122.0011.2.0028 3.1.90.94.00.00 Indenizações e 
Restit. 
Trabalhista 
100 30.258,65 
722 02.20.01 08.122.0011.2.0028 3.3.90.39.05.00 Serviços 
técnicos 
Profissionais 
100 14.900,00 
738 02.20.01 08.122.0155.2.0454 3.3.90.40.00.00 A Serv. de 
Tecnol. da 
Inform.Pess 
100 12.100,00 
774 02.20.01 08.244.0017.2.0450 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
100 11.000,00 
777 02.20.01 08.244.0017.2.0450 3.3.90.39.00.00 Serviços 
Terceiro Pessoa 
Jurídica 
100 12.400,00 
778 02.20.01 08.244.0017.2.0450 4.4.90.52.00.00 Equip.e 
Material 
Permanente 
100 42.500,00 
791 02.20.01 08.244.0155.2.0458 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
100 35.200,00 
827 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
100 
55.000,00 
830 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.3.90.36.00.00 Serviços 
Terceiro Pessoa 
Física 
100 21.880,00 
831 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.3.90.39.00.00 Serviços 
Terceiro Pessoa 
Jurídica 
100 13.300,00 
TOTAL R$ 3.550.573,65 
CREDITOS SUPLEMENTARES — Saúde Fonte 159 
FICHA UNIDADE CLASSIFICAÇÃO COD. 
ELEMENTO .DA 
ELEMENTO 
DESPESA 
FONTE VALOR 
450 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ 
Tempo 
Determinado 
159 105.000,00 
512 02.12.03 10.302.0053.2.0174 3.3.50.39.00.00 Serviços 
Terceiro P. 
Jurídica 
159 1.080.000,00 
TOTAL R$ 1.185.000,00 
Prefeitura Municipal de!Lumina-- Av. Alexandrita. 1314 Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 - CEP 38.280-000 - CNRI 18.457.24210001-74 
ITURAMA MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
ITURAMA k‘,4 
Adm: 2021/2024. 
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO — Saúde Fonte 159 
FICHA UNIDADE CLASSIFICAÇÃO COD. 
ELEMENTO 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
FONTE VALOR 
449 02.12.02 10.301.0052.1.0004 4.4.90.51.00.00 Obras e 
Instalações 
159 365.000,00 
451 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vant. Fixas 
159 510.000,00 
453 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.94.00.00 Indenizações e 
Restit. 
Trabalhista 
159 1.000,00 
455 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
159 160.000,00 
457 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.3.90.36.00.00 Serviço Terceiro 
P. Física 
159 16.500,00 
458 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.3.90.39.00.00 Serviço Terceiro 
P. Jurídica 
159 60.000,00 
484 02.12.03 10.302.0053.2.0171 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
159 20.000,00 
538 02.12.05 10.304.0055.2.0191 3.3.90.36.00.00 Serviço Terceiro 
P. Física 
159 24.500,00 
552 02.12.06 10.305.0055.2.0192 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
159 28.000,00 
TOTAL R$ 1.185.000,00 
Art.2° Revogadas as disposições em contrario, a presente Lei entrará em vigor na 
data da sua publicação. 
Iturama-MG, 20 de julho de 22. 
CLAU P 0 I AZ DE FREITAS 
Prefeito #0 Município de Iturama/MG. 
Autor: Poder Executivo. 
Prefeitura Municipal de Iturama -- Av. Alexandrita. 1314 Jardim Eldorado 
Telefone (34)3411 9500 CEP 38.280-000 CNP.I 18.457.242/0001-74 
1TURA.MA MINAS GERAIS