norma nº 16/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PORTARIA N° 16, DE 1° DE ABRIL DE 2.022. 
Declara "Ponto Facultativo" nas 
dependências daCamaraMunicipal 
de Iturama no dia que especifica. 
0 Vereador DR.SEBASTIÃO TIAGO DE QUEIROZ, 
Presidente daCamaraMunicipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, 
usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei; 
Considerando que no dia 04 de abril de cada ano é comemorado o 
dia daCamaraMunicipal, neste Município, instituído pela Lei n°. 4.378, de 07 de 
maio de 2014. 
Considerando a realização da 6' Reunião Ordinária daCamara,no 
dia 04 de abril, primeira segunda feira do mês. 
RESOLVE: 
Art.1° Definir que aCamaraMunicipal de Iturama terá 
expediente normal no dia 04 de abril de 2022 e determinar ponto 
facultativo no Legislativo Ituramense no dia 08 do corrente mês e ano, em 
razão da comemoração do "Dia daCamara". 
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Camara Municipal G, 10deabrilde 2.022. 
Vereador D . Se agode Queiroz 
Presidente daCamara 
Av. Prefeito JucaPadua,235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000