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← Iturama (MG)

norma nº 5090/2022

Tipo Lei
Número / Ano 5090 / 2022
Date 2022-08-15
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI.
native_id8291

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texto integral #

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Prefeitura de 74. 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
PkerfttlUiA DC 
ITU RAMA 
ISIABRANC' , 
Adm: 2021/2024. 
LEI N° 5.090, DE 15 DE AGOSTO DE 2.022. 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI. 
ACamara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus 
representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 
Art.1° Fica instituído o dia 16 de maio como o Dia Municipal do Gari, 
em homenagem aos profissionais que atuam nos serviços de limpeza, asseio, 
conservação e coleta de lixo. 
Art.2° A data comemorativa instituída por esta lei integrará o calendário 
oficial de eventos do município. 
Art.3° Está autorizado o Poder Executivo, na referida data 
comemorativa, realizar ou firmar parcerias para promover ações voltadas 
conscientização da importância da categoria para a sociedade. 
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG, 15 de agosto de 2.022. 
CLAUDIOj. Z DE FREITAS 
Prefeito do cipio de Iturama/MG. 
Autor: Vereador Ricardo Oliveira de Freitas - Ricardo Baiano 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74 
I RJRAMA — MINAS GERAIS 

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