| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5090 / 2022 |
| Date | 2022-08-15 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI. |
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Prefeitura de 74. ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO PkerfttlUiA DC ITU RAMA ISIABRANC' , Adm: 2021/2024. LEI N° 5.090, DE 15 DE AGOSTO DE 2.022. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI. ACamara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art.1° Fica instituído o dia 16 de maio como o Dia Municipal do Gari, em homenagem aos profissionais que atuam nos serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo. Art.2° A data comemorativa instituída por esta lei integrará o calendário oficial de eventos do município. Art.3° Está autorizado o Poder Executivo, na referida data comemorativa, realizar ou firmar parcerias para promover ações voltadas conscientização da importância da categoria para a sociedade. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 15 de agosto de 2.022. CLAUDIOj. Z DE FREITAS Prefeito do cipio de Iturama/MG. Autor: Vereador Ricardo Oliveira de Freitas - Ricardo Baiano Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74 I RJRAMA — MINAS GERAIS