norma nº 5101/2022

Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
LEI N° 5.101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.022. 
Autoriza o Município de Iturama a realizar 
evento denominado"laCOPA ITURAMA DE 
MOTOCROSS" a se dar nos dias 10 e 11 de 
setembro de 2022 edioutras providências. 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das 
atribuições legais previstas no inciso I, doArt.69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber 
que aCamara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: 
Art.1° Fica o Poder Executivo autorizado a realizar evento denominado 
"laCOPA ITURAMA DEMOTOCROSS",a se dar nos dias 10 e 11 de setembro de 
2022, na pista de MotoCross, situada neste município emareaurbana naMGT-497, 
sentido Campina Verde/MG (atrás daCoca-Cola). 
Art.2° Fica autorizado o Poder Executivo autorizado ao pagamento de 
prêmios por categorias no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme abaixo: 
IMPORTADASMX! IMPORTADAS MX2 
1° LUGAR = R$ 1.500,00 1° LUGAR = R$ 1.500,00 
2° LUGAR = R$ 1.000,00 2° LUGAR = R$ 1.000,00 
3° LUGAR = R$ 800,00 3° LUGAR = R$ 800,00 
4° LUGAR = R$ 700,00 4° LUGAR = R$ 700,00 
5° LUGAR = R$ 500,00 5° LUGAR = R$ 500,00 
MX GOLD INFANTIL 
1° LUGAR = R$ 2.200,00 10 LUGAR = R$ 120,00 
2° LUGAR = R$ 1.500,00 2° LUGAR = R$ 100,00 
3° LUGAR = R$ 1.000,00 3° LUGAR = R$ 80,00 
4° LUGAR = R$ 800,00 4° LUGAR = R$ 50,00 
5° LUGAR = R$ 500,00 5° LUGAR = R$ 50,00 
JÚNIOR NACIONAL INICIANTE 
1° LUGAR = R$ 350,00 1° LUGAR = R$ 300,00 
2° LUGAR = RS 20,00 2° LUGAR = RS 250,00 
3° LUGAR = R$ 200,00 3° LUGAR = R$ 200,00 
4° LUGAR = R$ 150,00 4° LUGAR = R$ 150,00 
5° LUGAR = R$ 100,00 5° LUGAR = R$ 100,00 
Prefeitura Municipal de Iturama —Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
NACIONAL 230CC NACIONAL 250CC 
10 LUGAR = R$ 400,00 1° LUGAR = R$ 400,00 
2° LUGAR = R$ 350,00 2° LUGAR = R$ 350,00 
30 LUGAR = R$ 300,00 30 LUGAR = R$ 300,00 
4° LUGAR = R$ 200,00 4° LUGAR = R$ 200,00 
5° LUGAR = R$ 100,00 50 LUGAR = R$ 100,00 
NACIONAL 35 NACIONAL LIVRE 
1° LUGAR = R$ 400,00 1° LUGAR = R$ 800,00 
2° LUGAR = R$ 350,00 2° LUGAR = R$ 500,00 
3° LUGAR = R$ 300,00 3° LUGAR = R$ 300,00 
4° LUGAR = R$ 200,00 4° LUGAR = R$ 200,00 
5° LUGAR = R$ 100,00 5° LUGAR = R$ 100,00 
BRONZE INTERMEDIÁRIA 
1° LUGAR = R$ 300,00 1° LUGAR = R$ 400,00 
2° LUGAR = R$ 250,00 2° LUGAR = R$ 350,00 
3° LUGAR = R$ 180,00 3° LUGAR = R$ 300,00 
4° LUGAR = R$ 130,00 4° LUGAR = R$ 200,00 
5° LUGAR = R$ 80,00 5° LUGAR = R$ 100,00 
MATA MATA MX35 
1° LUGAR = R$ 300,00 1° LUGAR = R$ 400,00 
2° LUGAR = R$ 200,00 2° LUGAR = R$ 350,00 
3° LUGAR = R$ 300,00 
4° LUGAR = R$ 200,00 
5° LUGAR = R$ 100,00 
MX45 BATON 
1° LUGAR = R$ 400,00 1° LUGAR = R$ 350,00 
2° LUGAR = R$ 350,00 2° LUGAR = R$ 280,00 
3° LUGAR = R$ 300,00 3° LUGAR = R$ 200,00 
4° LUGAR = R$ 200,00 4° LUGAR = R$ 150,00 
5° LUGAR = R$ 100,00 5° LUGAR = R$ 100,00 
Art.3° Além dos gastos descritos no artigo 2° desta Lei, fica o Poder 
Executivo autorizado a custear demais despesas com a realização do evento tais como 
Prefeitura Municipal de Iturama - Av. Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 -CEP 38.280-000 - CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA - MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm 2021/2024 
contratação de pessoa jurídica, instalação de tendas, palco, gradil, banheiros químicos, 
gerador de energia, som, arquibancada, até o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 
Art.4° As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei, correrão 
por conta das dotações orçamentárias próprias do orçamento municipal vigente, 
vinculadas a Secretaria Municipal de Esportes, Atividade 02.13.01.27.812.0091.2.0241 
— Manutenção das Atividades do Esporte e Lazer, custeados com recursos próprios do 
Município. 
Art.5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG, 06 de setembro de 2.022. 
CLAUDIO r I A DE FREITAS 
Prefeito do Município de Iturama/MG. 
Autor: Poder Executivo. 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 -- CEP 38.280-000 — CNN 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS