| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8206 / 2022 |
| Date | 2022-07-05 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Prefeitura de ITURAMANIG TRABALHO QUE GERA RESULTADO REP“LUqA P ITU RAMA 4.0 Adm: 2021/2024 DECRETO N.° 08206 DE 05 DE JULHO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Gestor de Itu rama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 5075, de 05 de julho de 2022; DECRETA: Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 122.954,08 (cento e vinte e dois mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e oito centavos) , as dotações orçamentárias: 02 PODER EXECUTIVO 122.954,08 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 122.954,08 01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 122.954,08 08 122 0011 2 0035 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 122.954,08 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 705 45.056,72 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 706 58.259,13 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 707 19.638,23 Art2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 02 PODER EXECUTIVO 122.954,08 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 122.954,08 01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 122.954,08 08 122 0011 2 0028 DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 30.000,00 3 390 39 05 Servicos Tecnicos Profissionais 722 30.000,00 08 122 0011 2 0035 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 65.000,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 713 65.000,00 08 244 0017 2 0450 0 DAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 27.954,08 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 778 27.954,08 SIGE 1/2 Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 ITORAMA — MINAS GERAIS CLAUDIO TO PREFEITO CPF -532.963.3 Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO YgLrf tit/RA rt ITU RAMA Adm: 2021/2024 Art30 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG ,05 de julho de 2022. SIGE 2/2 Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314— Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS