| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8217 / 2022 |
| Date | 2022-07-21 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 8315 |
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ITIAÁ MA T44.0,1,10 Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 DECRETO N.° 08217 DE 21 DE JULHO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 5080, de 20 de julho de 2022; DECRETA: Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 13.570.573,65 (treze milhões quinhentos e setenta mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) , as dotações orgamentárias: 02 PODER EXECUTIVO 01 PROCURADORIA JURÍDICA 01 PROCURADORIA 13.570.573,65 340.000,00 340.000,00 02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 340.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 3 390 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 12 300.000,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 350.000,00 01 SECRETARIA DE GOVERNO 350.000,00 04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 350.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27 310.000,00 3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 31 10.000,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 32 30.000,00 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 35.000,00 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 35.000,00 04 121 0011 2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 35.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 39 35.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 966.000,00 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 920.000,00 04 122 0011 1 0017 RMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATI 350.000,00 4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 97 350.000,00 04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 570.000,00 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 98 400.000,00 3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 102 20.000,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 103 100.000,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106 50.000,00 02 CONVENIOS 46.000,00 04 122 0012 2 0044 CONVÊNIO POLICIA MILITAR 46.000,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 133 16.000,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 16 30.000,00 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 01 ENSINO FUNDAMENTAL SIGE 3.559.000,00 3.159.000,00 1/10 Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandnta, —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNR118.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS di dorador 2/000 1-7 4 Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adny 2021/2024 !.1:4001A MANUTENÇÃO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12 361 0038 2 0436 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 02 ENSINO PROFISSIONAL 12 363 0035 2 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 04 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 12 365 0038 2 0437 ANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 0038 2 0438 ENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 05 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 12 366 0038 2 0439 KAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EJA REGULAR 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SIGE Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 — Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.4 ITURAMA — MINAS GERAIS 168 22.000,00 169 32.000,00 3.030.000,00 186 1.000.000,00 187 1.650.000,00 188 300.000,00 195 80.000,00 75.000,00 198 45.000,00 203 30.000,00 35.000,00 35.000,00 208 35.000,00 350.000,00 290.000,00 224 220.000,00 226 50.000,00 233 20.000,00 20.000,00 237 20.000,00 20.000,00 250 20.000,00 20.000,00 254 20.000,00 15.000,00 15.000,00 283 15.000,00 2.165.000,00 530.000,00 530.000,00 368 390.000,00 369 140.000,00 140.000,00 140.000,00 383 40.000,00 387 100.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 391 350.000,00 396 700.000,00 399 200.000,00 245.000,00 245.000,00 408 200.000,00 411 45.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 414 260.000,00 415 60.000,00 421 40.000,00 2/10 ?GA t,11, Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 INRAMA 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 ATENÇÃO BÁSICA 10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BASICA 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 03 MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PUBLICO DE SAODE 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 302 0053 1 0018 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO HOSPITAL DO POVO 4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3 350 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3 350 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTARIA 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 06 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLóGICA 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 01 SECRETARIA DE ESPORTE 04 122 0011 2 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 04 306 0015 2 0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 04 122 0011 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 23 691 0012 2 0046 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI SIGE 4.375.573,65 935.000,00 935.000,00 450 705.000,00 452 130.000,00 455 40.000,00 458 60.000,00 3.094.173,65 1.010.173,65 467 90.173,65 469 70. 000,00 475 50.000,00 476 700.000,00 477 100.000,00 157.000,00 478 157.000,00 102.000,00 500 60. 000,00 508 42. 000,00 1.825.000,00 512 1.592.000,00 870 153.000,00 515 80.000,00 106.400,00 106.400,00 531 85.000,00 532 21.400,00 240.000,00 240.000,00 549 70.000,00 552 135.000,00 555 35.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 558 25.000,00 360.000,00 360.000,00 60.000,00 581 25.000,00 582 35.000,00 300.000,00 594 300.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 595 85.000,00 596 15.000,00 195.000,00 195.000,00 175.000,00 640 175.000,00 3/10 Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314— . •1 • ' •orado Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457. 42/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS ITU RAMA I.ASAL.0 Ou. ,iPA 64,v,,,Oi Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - CU 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 649 20.000,00 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 545.000,00 01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 545.000,00 08 122 0011 2 0035 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 530.000,00 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 705 190.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 706 250.000,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 707 90.000,00 08 243 0153 2 0279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 15.000,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 748 15.000,00 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 195.000,00 01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 195.000,00 04 122 0011 2 0029 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 195.000,00 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 852 40.000,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 853 130.000,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 854 25.000,00 Art.2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, ficam anuladas as seguintes dotações orgamentárias : 02 PODER EXECUTIVO 01 PROCURADORIA JURÍDICA 01 PROCURADORIA 02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3 190 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 3 390 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 04 123 0014 3 0001 PRECATÓRIOS 3 1 90 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 01 CONTROLADORIA 04 124 0011 2 0012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3 350 41 00 CONTRIBUICOES 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 121 0011 2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 390 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02 CONTABILIDADE 04 123 0011 2 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 3 390 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA SIGE Prefeitura Municipal de Iturama —Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 — CEP 33.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS 13.570.573,65 424.000,00 424.000,00 194.000,00 1 16.000,00 3 105.000,00 4 50.000,00 9 23.000,00 230.000,00 14 230.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 17 20.000,00 163.000,00 163.000,00 163.000,00 26 50.000,00 28 75.000,00 30 33.000,00 35 5.000,00 50.065,00 50.065,00 50.065,00 40 35.000,00 43 11.000,00 47 4.065,00 4.133.501,42 63.300,00 63.300,00 65 63.300,00 4/10 !1:0,0**".4.7+. Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 03 TESOURARIA 04 123 0011 2 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28 843 0014 3 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 3 290 21 00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 28 846 0014 3 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 4 690 71 00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 99 999 9999 9 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 999 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 04 RECEITA MUNICIPAL 04 125 0011 2 0449 ATIVIDADES DE AUDITORIA FISCAL TRIBUTARI 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 CONVÊNIOS 04 122 0011 2 0433 MANUTENÇÃO DA DIVISAO DE CONVENIOS 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 04 122 0012 2 0042 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 04 122 0012 2 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06 183 0012 2 0452 ROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTEN 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 390 31 00 PREMIACOES CULTURAIS ARTISTICAS CIENTIFICAS DESP. 3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 01 ENSINO FUNDAMENTAL 12 122 0031 2 0101 MANUTENÇÃO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 02 ENSINO PROFISSIONAL 12 363 0035 2 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 12 363 0038 2 0435 RANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO PROFISSIONA 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 03 ENSINO SUPERIOR 12 364 0036 2 0144 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 3 350 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 04 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRE-ESCOLA 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGE 3.993.201,42 110.000,00 76 110.000,00 708.563,69 80 708.563,69 844.637,73 81 844.637,73 2.330.000,00 82 2.330.000,00 77.000,00 27.000,00 83 27. 000,00 50.000,00 89 50.000,00 191.000,00 191.000,00 10.000,00 116 10.000,00 65.000,00 123 50.000,00 124 15.000,00 50.000,00 132 50.000,00 66.000,00 151 11.000,00 152 11.000,00 153 11.000,00 154 33.000,00 1.379.002,70 235.000,00 35.000,00 170 35.000,00 200.000,00 189 200.000,00 25.710,20 10.000,00 210 10.000,00 15. 710,20 218 15.710,20 11.000,00 11.000,00 219 11.000,00 449.092,50 45.450,00 227 15.000,00 230 20.000,00 232 10.450,00 119.000,00 235 18.000,00 236 50.000,00 244 40.000,00 5 11.000,00 5/10 Prefeitura Municipal de iturama — Av. Alexandrita, 13 ardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNP.1 18.457.242/0001-74 TU RAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Mm: 2021/2024 ITURAMA ANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252 141.000,00 12 365 0038 2 0438 ENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 143.642,50 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 255 20.000,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 258 111.625,00 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 259 12.017,50 05 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EIA 658.200,00 12 366 0034 2 0131 MANUTENÇÃO DO EJA ESPECIAL - CESU 210.000,00 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 264 50.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 265 50. 000,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 266 70.000,00 3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 267 40. 000,00 12 366 0034 2 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 340.000,00 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 274 55. 000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 275 200.000,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 276 65. 000,00 3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 277 20.000,00 12 366 0038 2 0439 NCÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EJA REGULAR 108.200,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 287 13.200,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 289 95.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 326.000,00 02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 90.000,00 15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 90.000,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 380 90.000,00 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 236.000,00 26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 236.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 404 100.000,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 405 100.000,00 3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 406 25. 000,00 4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 412 11.000,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 140.000,00 01 SECRETARIA DE SAÚDE 140.000,00 10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 140.000,00 3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 417 82.000,00 3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 418 5.000,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 419 10.000,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 422 30. 000,00 4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 423 7.500,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 424 5.500,00 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.156.935,00 01FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 100.345,00 10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 89.100,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 426 50. 000,00 3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 427 1.100,00 3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 428 5.000,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 429 12.000,00 3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 430 1.100,00 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 431 10.000,00 4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 434 4.500,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 435 5.400,00 10 122 0051 2 0153 ANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIP DE SAÚDE 11.245,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 437 1.070,00 SIGE 6/10 Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandr 14 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO itrzi ocir -14*N ITURAMA Adm: 2021/2024 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 ATENÇÃO BÁSICA 439 440 441 1.045,00 8.030,00 1.100,00 1.557.500,00 10 301 0017 2 0450 0 DAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 222.500,00 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 442 120.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 443 98.500,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 444 4.000,00 10 301 0052 1 0004 LIAC,ÃO, REFORMA ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO 365.000,00 4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 449 365.000,00 10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENcÃO BASICA 970.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 451 595.000,00 3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 453 31.000,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 455 160.000,00 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 457 33.000,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 458 60.000,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 459 91.000,00 03MAC- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 302 0017 2 0450 0 DAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10 302 0053 2 0171 UTENGÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 3 350 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA SIGE 1.409.720,00 376.400,00 460 120.000,00 461 120.000,00 462 26.400,00 465 60.000,00 466 50.000,00 10.000,00 470 10.000,00 438.340,00 479 19.240,00 482 10.000,00 483 1.500,00 484 183.000,00 485 2.500,00 486 1.100,00 487 210.000,00 488 5.500,00 489 5.500,00 222.200,00 490 130.000,00 491 68.800,00 492 10.000,00 495 10.000,00 496 1.100,00 498 2.300,00 303.000,00 501 10.000,00 502 65.000,00 504 115.000,00 506 58.000,00 507 55.000,00 59.780,00 509 16.500,00 510 25.080,00 I I 1.100,00 7/10 Prefeitura Municipai de iturama — Av. Alexandrita, 131 ard m Eldorado Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 ITURAMA— MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 ITO RAMA 3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 04 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL 513 514 517 3.000,00 1.100,00 13.000,00 183.200,00 183.200,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3 390 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 521 522 524 526 527 529 530 65.000,00 45.000,00 1.100,00 1.100,00 5.500,00 60.000,00 5.500,00 56.800,00 56.800,00 3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 534 2.200,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 535 4.000,00 3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 536 1.100,00 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 537 5.000,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 538 34.500,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 539 10.000,00 06 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 849.370,00 10 305 0017 2 0450 0 DAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 197.570,00 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 540 58.470,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 60.000,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 542 12.000,00 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 544 30.000,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 545 34.000,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 546 3.100,00 10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLóGICA 651.800,00 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 547 395.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 548 178.000,00 3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 551 2.300,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 552 28.000,00 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 554 20.500,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 556 28.000,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 173.000,00 01 SECRETARIA DE ESPORTE 173.000,00 04 122 0011 2 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 42.000,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 559 20.000,00 3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 561 11.000,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 566 11.000,00 27 812 0091 2 0241 CÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 131.000,00 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 568 60.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 569 60.000,00 3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 576 11.000,00 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 368.080,00 01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUARIA 04 122 0011 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 368.080,00 22.000,00 3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 597 22.000,00 20 605 0018 1 0053 0 DE CAPACITAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR 11.000,00 4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 613 11.000,00 20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROP ARIAS 335.080,00 SIGE 8/10 Prefeitura Municipal de lturama —Av. Alexandnta, 1 rn Eldorado Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ .457. 42/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adrn: 2021/2024 ITU RAMA 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 614 100.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 615 157.080,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 616 58.000,00 3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 617 20.000,00 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 330.600,00 01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 330.600,00 22 661 0141 1 0009 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL 100.000,00 4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 627 50.000,00 4 590 61 00 AQUISICAO DE IMOVEIS 628 50.000,00 23 122 0011 2 0026 AO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 55.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 629 35.000,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 630 20.000,00 23 691 0012 2 0046 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 90.000,00 3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 642 20.000,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 647 70.000,00 23 691 0152 2 0425 CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - CTT 85.600,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650 85.600,00 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 11.000,00 01 SECRETARIA DE CULTURA 11.000,00 13 392 0100 1 0020 0 AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 11.000,00 4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 669 11.000,00 18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAI 170.100,00 01 PATRIMONIO CULTURAL 170.100,00 13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 170.100,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 672 124.000,00 3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 673 18.600,00 3 350 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 674 27.500,00 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 22.000,00 01 SECRETARIA DE TURISMO 22.000,00 23 695 0095 2 0448 MANUTENÇÃO DA PRAINHA MUNICIPAL 22.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 695 22.000,00 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.512.289,53 01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.512.289,53 08 122 0011 2 0028 DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.096.609,53 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 714 292.150,88 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 715 516.200,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 716 243.100,00 3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 717 30.258,65 3 390 39 05 Servicos Tecnicos Profissionais 722 14.900,00 08 122 0155 2 0454 STAO, MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DO SUAS 12.100,00 3 390 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - 738 12.100,00 08 244 0017 2 0450 0 DAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 65.900,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 774 11.000,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 777 12.400,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 778 42.500,00 08 244 0155 2 0458 AÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESP 35.200,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 791 35.200,00 08 244 0155 2 0460"Ão DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIALBASIC 121.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 808 24.200,00 3 350 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 810 79.200,00 4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 818 17.600,00 08 244 0155 2 0461 AO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃOSO ESEC 181.480,00 SIGE 9/10 Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1' a im Eldorado Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS CLAUDIO TOM PREFEITO CPF -532.963.3 ITURAMA Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 822 91.300,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 827 55.000,00 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 830 21.880,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 831 13.300,00 Art.3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG ,21 de julho de 2022. SIGE 10/10 Prefeitura IViunicipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 TU RAMA — MINAS GERAIS