norma nº 5122/2022

:Prefeitura de 
• ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE-GERA RESULTADO 
Adra• 2021/2024. 
LEI N" 5.122, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.022. 
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO 
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE 
DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E 
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das 
atribuições legais previstas noart.69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que aCamara 
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica autorizada, mediante abertura de Decreto do Poder Executivo, a 
Abertura de crédito suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 3.707.403,56 
(Três Milhões setecentos e sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta e seis centavos), 
tendo como origem os recursos provenientes de Anulação total ou parcial de dotação 
orçamentária, conforme demonstrado a seguir: 
FICHA 
1 
UNIDADE C LASSIFICACAO 
CO!). 
ELEMENTO 
DESPESA 
ELEMENTO DA FONTE DESPESA VALOR 
CREDITO SUPLEMENTAR 
02 02.01.01 02.062.0011.2.0011 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 27.500,00 
03 02.01.01 02.062.0011.2.0011 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 6.000,00 
27 02.03.01 04.12'2.0011.2.0013 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
170 21.680,00 
28 02.03.01 04 122.0011.2.0013 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 18.000,00 
39 02.04.01 04.121.0011.2.0014 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 7.710,00 
49 02.05.01 04.123.0011.2.0015 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 22.400,00 
58 02.05.02 04.123.0011.2.0016 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
Tempo 
Determinado 
100 2.668,00 
98 02.06.01 04.122.0011.2.0019 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
Tempo 
Determinado 
100 61.700,00 
99 02.06.01 04.122.0011.2.0019 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
170 20.000,00 
1)r,:•:.. - reitura Municipal de tn..raiva....A. Mcxandriza, 1314 -- Jardim Eldorado 
(34) 34.11 0:500 38.280-000 CN P.i I 8.457.242/0001-74 
r&A N.'!. A MINAS 01'...,RA 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
• 
Fit6CEITUNA 
ITURiitMA 
nuE. 
 "Cf ,, RF .Mt 'hr.,• 
124 02.06.02 04.122.0012.2.0042 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 200,00 
126 02.06.02 04.122.0012.2.0043 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 3.665.00 
266 02.08.05 12.366.0034.2.0131 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 3.000,00 
368 02.10.01 04.122.0011.2.0021 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
Tempo 
Determinado 
100 77.300,00 
369 02.10.01 04.122.0011.2.0021 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 111.000,00 
370 02.10.01 04.122.0011.2.0021 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 15.200,00 
391 02.10.03 15.452.0072.2.0211 3.1.90.04.00.00 Contratação por 148.700,00 
Tempo 
Determinado 
100 
392 02.10.03 15.452.0072.2.0211 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 136.000,00 
393 02.10.03 15.452.0072.2.0211 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 75.000,00 
557 02.13.01 04.122.0011.2.0023 3.1.90.04.00.00 Contratação por 6.315,00 
Tempo 
Determinado 
100 
558 02.13.01 04.122.0011.2.0023 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 100 25.000,00 
Vantagens Fixas 
582 02.14.01 04.122.0011.2.0024 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 6.000,00 
592 02.14.01 04.122.0011.2.0031 3.1.90.01.00.00 Aposentadorias, 
Reserva 
Remunerada 
100 620.300.00 
593 02.14.01 04.122.0011.2.0031 3.1.90.03.00.00 Pensões 100 58.300,00 
595 02.15.01 04.122.0011.2.0025 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 22.200,00 
596 02.15.01 04.122.0011.2.0025 3.1.90.13.00.00 Obrigações 2.500,00 
Patronais 
I 00 
614 02.15.01 20.605.0131.2.0300 3.1.90.04.00.00 Contratação por 7.815,00 
Tempo 
Determinado 
100 
616 02.15.01 20.605.0131.2.0300 3.1.90.13.00.00 Obrigações 2.300,00 
Patronais 
100 
639 02.16.01 23.691.0012.2.0046 3.1.90.04.00.00 Contratação por 100 25.100,00 
Tempo 
Determinado 
640 02.16.01 23.691.0012.2.0046 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 100 46.000.00 
-- 
Prefeitura Municipal de Iturama -- Av. Alexaldrita, 1314 — Jardim Idoradu 
Telefone (33)3411 9500 CEP 38.280-001 -- CNP.1 13.457.24210001-74 
1TURAMA MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
IfRAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
• 
in
it
tm
ErMl1.11, 
T,A.1A1
,
MG. QUA Gt.1, 4f. $.14400
, 
Vantagens Fixas 
641 02.16.01 23.691.0012.2.0046 3.1.90.13.00.00 
Patronais 
Obrigações 100 3.000,00 
649 02.16.01 23.691.0152.2.0425 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
Tempo 
Determinado 
100 1.750,00 
660 02.17.01 04.122.0011.2.0027 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 8.270,00 
672 02.18.01 13.392.0100.2.0261 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 10.200,00 
705 02.20.01 08.122.0011.2.0035 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
Tempo 
Determinado 
100 54.100,00 
706 02.20.01 08.122.0011.2.0035 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 44.400,00 
748 02.20.01 08.243.0153.2.0279 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 19.700,00 
804 02.20.01 02.244.0155.2.0459 3.3.90.32.00.00 Material ou Serv. 
Distribuição 
Gratuita 
100 90.130,56 
804 02.20.01 02.244.0155.2.0459 3.3.90,32.00.00 Material ou Serv. 
Distribuição 
Gratuita 
184 120.000,00 
804 02.20.01 02.244.0155.2.0459 3.3.90.32.00.00 Material ou Serv. 
Distribuição 
Gratuita 
186 120.000,00 
815 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.3.90.36.00.00 Serviços Terc. 
Pessoa Física 
100 37.000,00 
852 02.22.01 04.122.0011.2.0029 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
Tempo 
 Determinado 
100 7.100,00 
853 02.22.01 04.122.0011.2.0029 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
10() 23.600,00 
854 02.22.01 04.122.0011.2.0029 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 9.000.00 
TOTAL 2.127.803,56 
. ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 
L(14 02.01.01 02.062.0011.2.0011 3.1.90.91.00.00 Sentenças 
Judiciais 
100 2.343,42 
10 02.01.01 02.062.0011.2.0011 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiro 
Pessoa Física 
100 4.311,42 
11 02.01.01 02.062.0011.2.0011 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiro 
Pessoa Jurídica 
100 15.005,13 
.Prefeitura Municipal de iturama Av. Aiexandrita. 1314 -- Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/00()1 -74 
leRJRAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURA.MA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Ad m: 2021/2024. 
ITURAMA 
16 02.02.02 04.124.0011.2.2012 3.1.90.11.00 Vencimentos e 
Vantatens Fixas 
100 12.690,00 
1 7 02.02.02 04.124.0011.2.2012 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 6.830,00 
27 02.02.03 04.122.0011.2.0013 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 10.411,53 
8 02.02.03 04.122.0011.2.0013 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 1.271,36 
36 02.03.01 04.122.0011.2.0013 3.3.90.39.00.00 Serviços Terceiro 
P. Jurídica 
100 8.909,00 
50 02.05.01 04.123.0011.2.0015 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 8.625,00 
59 02.05.02 04.123.0011.2.0016 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 9.095,00 
60 02.05.02 04.123.0011.2.0016 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 4.300.00 
84 02.05.04 04.125.0011.2.0049 3.1.90.13.00.00 Obrigações 8.200,00 
Patronais 
100 
88 02.05.04 04.129.0011.2.0018 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 23.340,00 
88 02.05.04 04.129.0011.2.0018 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
170 41.680,00 
89 02.05.04 04.129.0011.2.0018 3.1.90.13.00.00 Obrigações 100 
Patronais 
7.000,00 
95 02.05.04 04.129.0011.2.0018 3.3.90.39.00.00 Serviços Terceiro 
P. Jurídica 
100 15.970,00 
89.164,00 99 02.06.01 04.122.0011.2.0019 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 
100 02.06.01 04.122.0011.2.0019 3.1.90.13.00.00 Obrigações 100 
Patronais 
10.000,00 
9.263,00 106 02.06.01 04.122.0011.2.0019 3.3.90.39.00.00 Serviços Terceiro 
P. Jurídica 
100 
118 02.06.02 04.122.0012.2.0433 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 65.400,00 
119 02.06.02 04.122.0012.2.0433 3.1.90.13.00.00 Obrigações 100 
Patronais 
8.700,00 
14.320,00 l2.> 02.06.02 04.122.0012.2.0042 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 
127 02.06.02 04.122.0012.2.0043 3.1.90.13.00.00 Obrigações 100 
Patronais 
15.000,00 
_64 3 02.08.05 12.366.0034.2.0131 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
Tempo 
100 13.200,00 
..•-• Z 
Prefeitura Municipal de Iturama -- Av. Alexandrita. 1314 Jardim Eldorado 
Telefone (34)3411 9500 -- CEP 38.280-000 —CNN18.457.242/0001-74 
JTURAMA MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adin: 202112024. 
4E4ti. • ITU MA 
Determinado 
1 265 02.08.05 12.366.0034.2.0131 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 10.000,00 
373 02.10.01 04.122.0011.2.021 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
100 8.517,00 
379 02.10.02 15.122.0071.2.0201 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 57.000,00 
380 02.10.02 15.122.0071.2.0201 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 29.000,00 
383 02.10.02 15.122.0071.2.0201 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
100 19.918,00 
390 02.10.03 15.451.0071.1.0006 4.4.90.51.00.00 Obras e 
Instalações 
100 495.856,43 
396 02.10.03 15.452.0072.2.0211 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
100 37.183,00 
399 02.10.03 15.452.0072.2.0211 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços 
P. Jurídica 
100 10.804,07 
404 02.10.04 26.782.0073.2.0221 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 84.000,00 
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços 
P. Jurídica 
411 02.10.04 26.782.0073.2.0221 100 41.718,41 
590 02.14.01 04.122.0011.2.0024 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços 
P. Jurídica 
100 14.027.11 
Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
629 02.16.01 23.122.0011.2.0026 3.1.90.11.00.00 100 11.300,00 
657 02.16.01 23.691.0152.2.0425 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços 6.798,00 
P. Jurídica 
100 
Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
671 02.18.01 13.392.0100.2.0261 3.1.90.11.00.00 100 110.000,00 
7.102,00 681 0' .18.01 13.392.0100.2.0261 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços 
P. Jurídica 
100 
683 02.19.02 23.695.0095.2.0251 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
100 13.900,00 
Obrigações 
Patronais 
100 
19.500,00 
684 02.19.02 23.695.0095.2.0251 3.1.90.13.00.00 
Contratação por 
Tempo 
Determinado 
694 02.19.01 23.695.0095.2.0448 3.1.90.04.00.00 100 12.000,00 
707 02.20.01 08.122.0011.2.0035 3.1.90.13.00.00 Obrigações 26.500,00 
Patronais 
100 
t 708 02.20.01 08.122.0011.2.0035 3.3.90.14.00.00 Diárias 100 10.066,00 
Prefeitura Municipal de Iturama Av. Alexandrita. .1314 — Jardim Eklorado 
Telefone (3413411 9500 -- CEP 382804100 -- CN13.1 18.457.242/0001-74 
ITURA.MAMINAS GERMS 
Prefeitura de 
1TURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Mm: 2021/2024. 
' 712 02.20.01 08.122.0011.2.0035 1 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços 
P. Jurídica 
100 23.242,09 
719 02.20.01 08.122.0011.2.0028 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
100 20.048,00 
723 02.20.01 08.122.0011.2.0028 3.3.90.40.00.00 A Serv. Tecnol. 
Informação e 
comunicação 
100 7.958,00 
758 02.20.01 02.243.0158.2.0456 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
Tempo 
Determinado 
100 9.698.06 
760 02.20.01 02.243.0158.2.0456 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 7.258,83 
78.1 02.20.01 08.244.0154.2.0275 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiro 
Pessoa Física 
100 18.569,70 
790 02.20.01 08.244.0155.2.0458 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
Tempo 
Determinado 
100 75.125,00 
792 02.20.01 08.244.0155.2.0458 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
100 17.427,00 
08.244.0155.2.0458 3.3.50.43.00.00 Subvenções 
Social 
794 02.20.01 100 23.060,00 
796 02.20.01 08.244.0155.2.0458 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
100 10.486,00 
Outros Auxílios 
Financeiro P. 
Física 
806 02.20.01 08.244.0155.2.0459 3.3.90.48.00.00 100 20.409,00 
807 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
Tempo 
Determinado 
100 93.269,00 
Obrigações 
Patronais 
100 19.358,00 809 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.1.90.13.00.00 
Material ou Serv. 
Distribuição 
Gratuita 
100 14.831,00 813 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.3.90.32.00.00 
Outros Serviços 
P. Jurídica 
100 26.468,00 816 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.3.90.39.00.00 
Subvenções 
Social 
100 39.137,00 845 02.21.01 08.243.0153.2.0299 3.3.50.43.00.00 
Outros Serviços 
P. Jurídica 
184 
120.000,00 
860 02.22.01 04.122.0011.2.0029 3.3.90.39.00.00 
Outros Serviços 
P. Jurídica 
186 
120.000,00 
860 02.22.01 04.122.0011.2.0029 3.3.90.39.00.00 
871 02.06.02 06.244.0019.2.0322 3.3.50.43.00.00 Subvenções 
Social 
100 5.240.00 
Prefeitura Municipal de Iturama Av. Alexandrita. 1314 -- Jardim Eldorado 
Teletbne (34)3431 9500 -- CEP 38.280-000 -- CNRI 18.457.242/0001-74 
FUI/RAMA -- MINAS GERAIS 
TURAM A 
,PARAlMC 01.1, ,FVA 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Achn: 2021/2024. 
873 102.13.01 127.812.0091.2.0241 13.3.50.43.00.00 1Subvenções 
Social 
100 26.000,00 
TOTAL 2.127.803,56 
FICHA UNIDADE CLASSIFICAÇÃO 
COD. 
ELEMENTO 
DESPESA 
ELEMENTO DA 
DESPESA FONTE VALOR 
CREDITO SUPLEMENTAR 
294 02.09.01 12.361.0033.2.0121 
3.1.90.04.00.00 
Contratação por 
Tempo 
Determinado 
118 266.500,00 
294 02.09.01 12.361.0033.2.0121 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
Tempo 
Determinado 
119 169.200,00 
:296 02.09.01 12.361.0033.2.0121 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
118 84.000,00 
296 02.09.01 12.361.0033.2.0121 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
119 38.000,00 
363 02.09.01 12.367.0037.2.0146 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
118 82.000,00 
TOTAL 639.700,00 
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 
295 02.09.01 12.361.0033.2.0121 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
118 114.489,92 
316 02.09.01 12.365.0032.2.0111 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
118 160.991,72 
325 02.09.01 12.365.0032.2.0112 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
Tempo 
Determinado 
119 265.715,00 
330 02.09.01 12.365.0032.2.0112 3.3.90.32.00.00 Material e serv. 
Distribuição 
gratuita 
119 98.503,36 
TOTAL 639.700,00 
FICHA UNIDADE CLASSIFICAÇÃO 
COD. 
ELEMENTO 
DESPESA 
ELEMENTO DA FONTE DESPESA 
VALOR 
CREDITO SUPLEMENTAR 
415 02.11.01 10.122.0011.2.0022 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
102 69.100,00 
416 02.11.01 10.122.0011.2.0022 3.1.90.13.00.00 Obrigações 102 35.000,00 
,*-- 
Prefeiiura Municipal de Iturama.— Av. Alexandria. 13 14 Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 -- CEP 38.280-000 CNRI 18.457.24210001-74 
ITURAMA -- MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
1.0,4 
Patronais 
425 02.12.01 10.122.0051.2.0151 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
102 30.500,00 
426 02.12.01 10.122.0051.2.0151 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
102 6.800,00 
450 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
Tempo 
Determinado 
102 125.000,00 
450 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
Tempo 
Determinado 
159 45.000,00 
451 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
VantaensFixas 
159 29.000,00 
451 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
VantaensFixas 
102 146.000,00 
452 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
102 110.000,00 
452 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.13.00.00 
, . 
Obrigações 
Patronais 
159 33.000,00 
467 02.12.03 10.302.0017.2.0450 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
Tempo 
Determinado 
102 60.000,00 
468 02.12.03 10.302.0017.2.0450 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
VantaensFixas 
102 38.000,00 
469 02.12.03 10.302.0017.2.0450 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
102 24.000,00 
479 02.12.03 10.302.0053.2.0171 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
Tempo 
Determinado 
255 8.500,00 
531 02.12.05 10.304.0055.2.0191 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
155 38.000,00 
532 02.12.05 10.304.0055.2.0191 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
155 14.000,00 
547 02.12.06 10.305.0055.2.0192 3.1.90.04.00.00 Contratação por 
Tempo 
Determinado 
155 100.000,00 
548 02.12.06 10.305.0055.2.01 92 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
VantaensFixas 
155 22.000,00 
549 02.12.06 10.305.0055.2.0192 3.1.90.13.00.00 Obrigações 
Patronais 
155 6.000,00 
TOTAL 939.900,00 
1 
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 
459 02.12.02 10.301.0052.2.0161 4.4.90.52.00.00 Equipamento e 159 45.000,00 
Prefeitura Municipal de kurama • Av. Alexandrita. 1314 -- Jardun Eldorado • 
Telefone (34)3411 9500 -- CEP 38.280-000 -- CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA --• MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
Material 
Permanente 
458 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços 
P. Jurídica 
159 29.000,00 
458 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços 
P. Jurídica 
159 33.000,00 
451 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
255 8.500,00 
512 02.12.03 10.302.0053.2.0174 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços 
P. Jurídica 
155 180.000,00 
463 02.12.03 10.302.0017.2.0450 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços 
P. Jurídica 
102 93.883,00 
476 02.12.03 10.302.0051.2.0152 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços 
P. Jurídica 
102 69.660,00 
512 02.12.03 10.302.0053.2.0174 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços 
P. Jurídica 
102 176.332,00 
516 02.12.03 10.302.0053.2.0174 3.3.90.91.00.00 Sentenças 
Judiciais 
102 7.779,00 
525 02.12.04 10.303.0054.2.0181 3.3.90.30.00.00 Material de 
Consumo 
102 199.895,00 
529 02.12.04 10.303.0054.2.0181 3.3.90.91.00.00 Sentenças 
Judiciais 
102 31.851,00 
865 02.12.05 10.304.0055.2.0191 3.3.50.43.00.00 Subvenções 
Sociais 
100 65.000,00 
TOTAL 939.900,00 
Art.2° Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entrará em 
vigor na data da sua publicação. 
Iturama-MG, 28 de dezembro de 2.022. 
CLAUDIO tod,„.ÍD E FREITAS 
Prefeito do ipio de Iturama/MG. 
Autor: Poder Executivo. 
Prefeitura Municipal de Iturama Av. Alexandrita. 1314 --- Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA MINAS GERAIS