norma nº 8294/2023

B) 1(um) representante dos professores da educação básica pCibl. 
01 Titular- Anesilda Lima Rodrigues — CH:687.834.346-15 
Prefeitura Municipal de Iturama- Av. Alexandrita, 1314 Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 —CNPJ 18,457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/NIG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
DECRETO N° 8.294, DE 02 DE JANEIRO DE 2.023. 
Nomeia Membros do Novo Conselho Municipal 
do FUNDEB — Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação de 
Iturama/MG , a partir de 10de janeiro de 2.023. 
Gestão 2.023 a 2.026. 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei 
Orgânica Municipal: 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n°3.606 de 26 de março de 2007 e Lei 
Municipal n°3.794 de 04 de fevereiro de 2009 e a Lei n" 14.113. de dezembro de 2020, que 
dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 
Manutenção da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação 
DECRETA: 
Art.1° Ficam nomeados a partir de 1° de janeiro de 2.023, os seguintes 
membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do 
Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 
FUNDEB do Município de Iturama MG, vigência 2.023 a 2.026: 
A) 2 (dois) representantes do Poder Executivo municipal, dos quais 
pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão 
educacional equivalente; 
1- Titular- Luana de Jesus Silva — CPF: 059.275.335-23 
Suplente - Patricia José Almeida Queiroz CPF: 058.438.956-61 
2- Titular - Maria Silva de Urzedo Godoy —CPR526-861.836-91 
Suplente -Antonio Donizete de Freitas—CH: 446.039.086-87 
ITURAMA 
PtI4LTA,•0 
Prefeitura de Viti* 
ITURAMA/MG J 5` 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
6A: 
Suplente-AidaMaria de Faria Silva— CPF: 806.406.216-00 
C) 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas; 
01-Titular- Vania Moreira Freitas — CPF: 651.977.556-87 
Suplente — Cristina Lima Rodrigues - CPF: 947.842.486-68 
D) 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das 
escolas básicas públicas; 
01-Titular- Lucivania Maria Salustiano Ribeiro - CPF: 842.077.796-04 
Suplente - Ana Lucia da Costa - CPF: 004.971.876-20 
E) 2 (dois) representantes dos pais de alunos da educação básica 
pública; 
01- Titular- Daniele Aparecida Almeida - CPF: 078.224.076-35 
Suplente -Liliane Silva Freitas Oliveira - CPF: 058.440.826-99 
02-Titular - Patricia Costa Rezende - CPF: 051.916.116-59 
Suplente-Merle MoisesSilva Freitas - CPF: 091.140.916-58 
F) 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica 
pública, dos quais 1 (um) indicado pela entidade de estudantes 
secundaristas. 
1- Titular- Sandra de Paula Ferreira — CPF: 041.860.936-52 
Suplente - Marta Nunes Silva Lopes — CPI': 108.900.386-27 
2- Titular —MicheleCândida de JesusMariano— CPF: 093.163.516-00 
Suplente- Juliana Maria de Freitas — CPF: 093.229486-39 
G) 1 (um) representante do respectivo Conselho Municipal de 
Educação (CME); 
01- Titular- Juliana Cristina Pereira de Oliveira -CPF: 927.654.166-72 
Suplente — Marimilia Noveline Dela Vale — CPF: 094.639.455-28 
1 (um) representante do Conselho Tutelar a que se refere a Lei 
n" 8.069, de 13 de julho de 1990, indicado por seus pares; 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001...74 
ITURAMA —. MINAS GERAIS 
CLAUDIO T 
Prefeito do M 
E FREITAS 
czpio de Iturama/MG 
Secretágir flip@ deGoverno 
Certifico e do 
02/01/2.0 
que este decreto foi publicado no mural em 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
ITU RAMA 
01- Titular- Paulo Henrique Neris deAquino— CPI': 082.177.526-05 
Suplente -Adriana Rosa Barbosa— CPF: 001.896.966-64 
I) 2 ((lois) representantes de organizações da sociedade civil; 
1- Titular- Dilson Freitas Leal— CPF: 540.492.456-04 
Suplente -Dagoberto Martins — CPF: 028.447.528-96 
2- Titular — Cristiano de Souza Brito — CPF: 965.550.686-04 
Suplente —Carlos Ferreira de Assunção JUnior CPF: 048.834.136-16 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturarna — Av. Aiexandrita, 1314 — Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280..000 CNPJ 18.457.242/0001...74 
ITURAMA — MINAS GERAIS