| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8327 / 2023 |
| Date | 2023-02-17 |
| Ementa | Altera a redação do Artigo 10 do Decreto n° 8.027, de 09 de setembro de 2021. |
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Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. DECRETO N° 8.327 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.023. Altera a redação do Artigo 10do Decreto n° 8.027, de 09 de setembro de 2021. 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, doart.69, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente — CMDCA, decreto n° 8.027, de 09 de setembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros por vacância na representação do CMDCA. CONSIDERANDO, que constou noart. 1° do decreto supramencionado mandato de dois anos 2021/2024, sendo o correto mandato de dois anos "2021/2023". DECRETA: Art.1° 0 Artigo 1° do Decreto n° 8.027, de 09 de setembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.1° Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG, com mandato de 02 (dois) anos 2021/2023, conforme determina a Lei Municipal n° 3.268, de 19 de junho de 2002, alterada pela Lei n° 4.579, de 08 de julho de 2016. REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Membro Titular: Maria José de Oliveira Membro Suplente: Luana Maria Costa Dantas Prefeitura Municipal de Iturarr a Av. Alexandrita, 1314 — JaE1.orido Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 Cl\lPi 18.457.242/0001-74 ITURAMA --- MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. teitl U4N ITURAM A Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Membro Titular: Marcia Maria da Costa Membro Suplente: Sebastiana Alves Arantes Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Membro Titular: Juliana Cristina Pereira de Oliveira Membro Suplente: Adriana Cristina FreitasPadua Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Membro Titular: Keli Cristina Roveri Membro Suplente: José Nunes Filho REPRESENTANTES DAS INTITUICÕES DA SOCIEDADE CIVIL Representante da Associação Religiosa Jesus Maria e José: Membro Titular: Maria Cristina de Paula Membro Suplente: MarisaFrancisca Xavier Representante da Creche Deus Menino: Membro Titular: Izabel Cristina Silva Lima Faria Membro Suplente:Maria Aparecida Lio Representante da APAE: Membro Titular: Renata Nunes da Silva Membro Suplente: Gracielle Silva Oliveira Representante do InstitutoPaterEducacional e Rede Cidadã (Socioaprendizagem): Membro Titular: Lazara Regina Faria Membro Suplente: Dhouglas Araujo Soares Prefeitura Municipal de Iturama —Av. Alexandrita, 1314—Jardim dd Telefone (34)341.1 9500 --CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74 ITURAMA -- MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. 'TV . ?AMA GLRA FC501.1/ Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 17 de fevereiro de 2.023. CLAUDI AZ DE FREITAS Prefeito do Mu icipio de Iturama/MG. Certifico e d 17/02/2023. que este decreto foi publicado no mural em Secretário Mun Governo. Prefeitura Municipal de Iturama Av, Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 ITURAMA MINAS GERAIS