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norma nº 8327/2023

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 8327 / 2023
Date 2023-02-17
EmentaAltera a redação do Artigo 10 do Decreto n° 8.027, de 09 de setembro de 2021.
native_id8427

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
DECRETO N° 8.327 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.023. 
Altera a redação do Artigo 10do Decreto n° 
8.027, de 09 de setembro de 2021. 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no inciso VI, doart.69, da Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para o 
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente — CMDCA, decreto n° 8.027, de 09 de 
setembro de 2021. 
CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros por vacância 
na representação do CMDCA. 
CONSIDERANDO, que constou noart. 1° do decreto supramencionado 
mandato de dois anos 2021/2024, sendo o correto mandato de dois anos "2021/2023". 
DECRETA: 
Art.1° 0 Artigo 1° do Decreto n° 8.027, de 09 de setembro de 2021, passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
Art.1° Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes 
para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente — CMDCA de Iturama/MG, com mandato de 02 (dois) 
anos 2021/2023, conforme determina a Lei Municipal n° 3.268, de 
19 de junho de 2002, alterada pela Lei n° 4.579, de 08 de julho de 
2016. 
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL 
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 
Membro Titular: Maria José de Oliveira 
Membro Suplente: Luana Maria Costa Dantas 
Prefeitura Municipal de Iturarr a Av. Alexandrita, 1314 — JaE1.orido 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 Cl\lPi 18.457.242/0001-74 
ITURAMA --- MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
teitl U4N 
ITURAM A 
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Social: 
Membro Titular: Marcia Maria da Costa 
Membro Suplente: Sebastiana Alves Arantes 
Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 
Membro Titular: Juliana Cristina Pereira de Oliveira 
Membro Suplente: Adriana Cristina FreitasPadua 
Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: 
Membro Titular: Keli Cristina Roveri 
Membro Suplente: José Nunes Filho 
REPRESENTANTES DAS INTITUICÕES DA SOCIEDADE 
CIVIL 
Representante da Associação Religiosa Jesus Maria e José: 
Membro Titular: Maria Cristina de Paula 
Membro Suplente: MarisaFrancisca Xavier 
Representante da Creche Deus Menino: 
Membro Titular: Izabel Cristina Silva Lima Faria 
Membro Suplente:Maria Aparecida Lio 
Representante da APAE: 
Membro Titular: Renata Nunes da Silva 
Membro Suplente: Gracielle Silva Oliveira 
Representante do InstitutoPaterEducacional e Rede Cidadã 
(Socioaprendizagem): 
Membro Titular: Lazara Regina Faria 
Membro Suplente: Dhouglas Araujo Soares 
Prefeitura Municipal de Iturama —Av. Alexandrita, 1314—Jardim dd 
Telefone (34)341.1 9500 --CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA -- MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
'TV . 
?AMA 
GLRA FC501.1/ 
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG, 17 de fevereiro de 2.023. 
CLAUDI AZ DE FREITAS 
Prefeito do Mu icipio de Iturama/MG. 
Certifico e d 
17/02/2023. 
que este decreto foi publicado no mural em 
Secretário Mun Governo. 
Prefeitura Municipal de Iturama Av, Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA MINAS GERAIS 

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