| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8328 / 2023 |
| Date | 2023-02-17 |
| Ementa | Altera o anexo Calendário Escolar 2023, do Decreto 8.308 de 24 de janeiro de 2023. |
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Prefeitura de ITURNMANIG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. ITU RAMA IRAQ/101C •aAt CARA 1101I1l1A0C. DECRETO N" 8.328 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.023. Altera o anexo Calendário Escolar 2023, do Decreto 8.308 de 24 de janeiro de 2023. 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO as diferenças dos calendários escolares entre Estado e Município no período de recesso de julho e a necessidade do transporte escolar para os alunos das redes Municipal e Estadual de ensino; DECRETA: Art. 1° Fica alterado o anexo Calendário Escolar 2023, do Decreto n° 8.308, de 24 de janeiro de 2023. Art. 2" Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Iturama-MG, 17 de fevereiro de 2.023. cLAuDIoa,j DE FREITAS Prefeito do o de Iturama/MG. Certifico e dou 17/02/2023 Secretári e este decreto foi publicado no mural em goal deGoverno. f> releitura Municipal C.E. Iturama Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorad3 Telfone (34) 3411 9500-- CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS