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← Iturama (MG)

norma nº 8328/2023

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 8328 / 2023
Date 2023-02-17
EmentaAltera o anexo Calendário Escolar 2023, do Decreto 8.308 de 24 de janeiro de 2023.
native_id8428

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Prefeitura de 
ITURNMANIG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
ITU RAMA 
IRAQ/101C •aAt CARA 1101I1l1A0C. 
DECRETO N" 8.328 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.023. 
Altera o anexo Calendário Escolar 2023, do 
Decreto 8.308 de 24 de janeiro de 2023. 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica 
Municipal; 
CONSIDERANDO as diferenças dos calendários escolares entre Estado e 
Município no período de recesso de julho e a necessidade do transporte escolar para os 
alunos das redes Municipal e Estadual de ensino; 
DECRETA: 
Art. 1° Fica alterado o anexo Calendário Escolar 2023, do Decreto n° 8.308, 
de 24 de janeiro de 2023. 
Art. 2" Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 
Iturama-MG, 17 de fevereiro de 2.023. 
cLAuDIoa,j 
DE FREITAS 
Prefeito do o de Iturama/MG. 
Certifico e dou 
17/02/2023 
Secretári 
e este decreto foi publicado no mural em 
goal deGoverno. 
f> releitura Municipal C.E. Iturama Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorad3 
Telfone (34) 3411 9500-- CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 

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