norma nº 8164/2022

Prefeitura de 
ITURAIVIAJ1VIG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adrn: 2021/2.024. 
DECRETO N.0 08164 DE 02 DE MAIO DE 2022 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4945, de 29 de 
junho de 2021; 
DECRETA: 
Art1.0 Fica aberto o crédito TRANSPOSIÇÃO de R$ 
4.115.344,72 (quatro milhões cento e quinze mil trezentos e quarenta e quatro 
reais e setenta e dois centavos 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
02 CONTABILIDADE 
04 123 0011 2 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
04 RECEITA MUNICIPAL 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
02 CONVENTOS 
04 122 0012 2 0044 CONVÊNIO POLICIA MILITAR 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
06 122 0012 2 0426 ÉNIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME 
01 ENSINO FUNDAMENTAL 
12 122 0031 2 0101 MANUTENÇÃO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
04 EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 365 0038 2 0437 ANUTENCÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
09 FUNDEB 
SIGE l'Aucipad ni 1turarno -- Av. A1e;<anot ita, 1314— Jarciirn Liclorado 
Telefone (34) 3411 9500 -- CEP 38,780-000 --CNN18.457.242/0001-7.4 
ITURAMA —MINAS GERAIS 
10 
10 
10 
13 
25 
18 
16 
4.115.344,72 
376.673,68 
44.045,30 
44.045,30 
58 44.045,30 
332.628,38 
332.628,38 
95 320,804,38 
96 11.824,00 
97.218,48 
26.661,96 
26.661,96 
2 8,677,74 
3 9.703,98 
9 8.280,24 
70.556,52 
40.056,52 
3 40.056,52 
30.500,00 
46 30.500,00 
439.211,52 
438.629,79 
14.856,69 
$ 9.606,58 
9 5.250,11 
423.773,10 
6 423.773,10 
581,73 
581,73 
581,73 
1.011.928,96 
1/5 
Prefeitura de 
ITURAMAJMG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2,024. 
01 FUNDEB 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 
04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
02 DIVISAO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 
15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 
03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 ATENÇÃO BÁSICA 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCAO BÁSICA 
3 
3 
3 
03MAC- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 
3 371 70 00 RATEIOPEAPARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HosprrAL MUNICIPAL 
3 350 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 
06 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 122 0011 2 0035 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
08 243 0153 2 0279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
08 243 0158 2 0456 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 
08 244 0155 2 0459 ENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTNCIA SOCA 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
03 TESOURARIA 
28 843 0014 3 0002 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA 
3 290 21 00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
28 846 0014 3 0003 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA 
4 690 71 00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
1.011.928,96 
1.011.928,96 
296 1.011.928,96 
635.534,65 
46.904,63 
46.904,63 
368 25.383,93 
376 21.520,70 
77.130,00 
77.130,00 
387 77,130,00 
511.500,02 
511.500,02 
396 358.795,02 
398 152.705,00 
1.030.843,23 
175.971,41 
175.971,41 
129.666,05 
26.717,36 
19.588,00 
677.028,00 
106.971,00 
471 32.396,00 
472 74.575,00 
570,057,00 
512 570.057,00 
177.843,82 
177,843,82 
547 141.147,64 
549 36.696,18 
523.934,20 
523.934,20 
157.493,49 
705 119.193,49 
707 38.300,00 
3.827,96 
755 3.827,96 
1.254,75 
763 777,80 
767 476,95 
361.358,00 
804 361.358,00 
4.068.440,09 
376.673,68 
376.673,68 
55.869,30 
80 55.869,30 
320.804,38 
81 320.804,38 
97.218,48 
57.456,52 
2/5 
190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 450 
190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 452 
390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 458 
FreteiturapNitincipat aleSM8L°Av. Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado 01 SECRETARIA ADMIN 
SIGE Telefone (34) 34119500 - CEP 38,280-000 -CNP.113,457.242/0001-74 
ITURAMA - MINAS GERAIS 
1TU RAMA". Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTTRJICOES TRABALHISTAS 101 57.456,52 02 CONVÊNIOS 39.761,96 04 122 0011 2 0433 MANUTENÇÃO DA DIVISA0 DE CONVENTOS 13.100,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 110 1.100,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 111 1.000100 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESIIIUICOES TRABALHISTAS 112 1.100,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 113 3.300,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 114 3.300,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 115 3.300,00 
04 122 0012 2 0041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 26.661,96 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 119 26.661,96 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 439.211,52 
01 ENSINO FUNDAMENTAL 14.856,69 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 14.856,69 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 192 14.856,69 
04 EDUCAÇÃO INFANTIL 424.354,83 
12. 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 581,73 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 229 581,73 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 372.910,10 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 136 112.203,10 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RES1TrUICOES TRABALHISTAS 238 39.722,00 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 241 119.372,40 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 244 101.612,60 
12 365 0038 2 0437 ANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE 50.863,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252 50.863,00 
09 FUNDEB 1.011.928,96 
01 FUNDEB L011.928,96 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 638.413,96 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 316 589.943,00 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 321 48.470,96 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 373.515,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 326 213.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 327 160.515,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 588.630,02 
01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 77.130,00 
04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 77.130,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RES 371 68.240,00 illUICOES TRABALHISTAS 
3 390 14 00 DIARIAS PESSOAL CIVIL 372 8.890,00 
02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 418.570,00 
15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 418.570,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 379 235.335,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 380 56.705,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RES1TrUICOES TRABALHISTAS 381 30.000,00 
3 390 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 385 96.530,00 
04 DIVISÃO DE ESTRADAS 92.930,02 
26 782 0073 1 0013 TRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 92.930,02 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 402 92.930,02 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.030.843,23 
01FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12.119,00 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 1.684,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 429 684,00 
Prefeitura Municipal de Ituratra - Av. Alexandrita, 1314 -Jardim Eldorado 
SIGE 3/5 
Telefone {34) 3411 9500 - CEP 38.280-00.0 CNPJ 18.457.242/0001-74 
111JRAMA - MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMAJMG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
A &iv 2021 /2.024. 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 434 1.000,00 
10 122 0051 2 0153 ANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.435,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 436 7.150,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 438 3.285,00 
02 ATENÇÃO BÁSICA 545.357,00 
10 301 0017 2 0450 0 DAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 1.500,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 443 1.500,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENGÃO BÁSICA 543.857,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 455 406.857,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 458 137.000,00 
03MAC- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 457.367,23 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 26.200,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 477 26.260,00 
10 302 0053 2 0172 UTENCÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 1.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 495 1.000,00 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 424.198,23 
3 350 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 502 334.227,23 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 504 89.971,00 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 5.969,00 
3 390 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 516 5.969,00 
05 VIGILANCIA SANITARIA 16.000,00 
10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTARIA 16.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 531 16.000,00 
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 523.934,20 
01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 523.934,20 
08 122 0111 2 0272 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 19.100,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 725 5.700,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 726 10.100,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 727 3.300,00 
08 122 0155 2 0454 STÃO, MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DO SUAS 1.654,75 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 731 400,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 733 1.254,75 
08 243 0158 2 0456 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 237.993,49 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 758 137.993,49 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 760 80.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
08 244 0017 2 0450 O DAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 
763 20.000,00 
59.544,96 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 772 22.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 776 19.999,96 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
08 244 0154 2 0275 MANUTENÇÃOOASCASAS DE APOIO 
778 17.545,00 
4.713,00 
3 1.90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 779 4.713,00 
08 244 0155 2 0460ÃODOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIALBASIC 65.000,00 
4 450 42 00 AUXILIOS 864 65.000,00 
08 244 0156 2 0293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 124.928,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 834. 21.528,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 836 35.200,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 839 50.600,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 843 17.600,00 
16 482 0071 1 0021 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1L 000,00 
4 590 61 00 AQUISICAO DE IMOVEIS 844 11.000,00 
SIGE Prefeitura Municipal de lturama — Av, Alexandrita, 1314— Jardim Eldorad 
Telefone (34) 3411 9500 -- CEP 38.28a-000 CNP118,457.242/0001-
1TURAMA — MINAS GERAIS 
4/5 
ITU RAMA 
Prefeitura de 
ITURAIVIA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
Art30 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicag6o, 
Iturama-MG ,02 de maio de 2022. 
CLAUDIO TO FREITAS 
PREFEITO 
CP?- 532.96338691 
Prefeitura Municipal de Itu rama Av. Aiexandrita, 1314 Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 - CEP 38.280-000 - CNPJ 18.45/.242/0001-74 
ITURAMA - MINAS GERAIS 
SIGE 4/5