norma nº 8200/2022

Prefeitura de 
ITURAMA/IVIG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
ITUR41111A .
DECRETO N.° 8200 DE 30 JUNHO DE 2022. 
0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que lhe co 
alínea 'd' do inciso I do artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, 
Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, 
artigo 43, 
DECRETA: 
Art.1° Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES de R$ 
1.937.746,92 (um milhão novecentos e trinta e sete mil setecentos e quarenta e seis 
reais e noventa e dois centavos 
02 PODER EXECUTIVO 1.937.746,92 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 27.057,97 
01 PROCURADORIA 
02 062 0011 20011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 27.057,97 
3 390 39 00 Outros Servidos de Terceiros - Pessoa Juridica 27.057,97 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 68.270,06 
03 TESOURARIA 
04 123 0011 20017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 120,06 
3 390 93 00 Indenizacoes e Restituicoes 120,06 
04 123 0011 20030 PASEP 18.600,00 
3 390 47 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 18.600,00 
28 843 0014 30002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 49.550,00 
3 290 21 00 Juros sobre a Divida por Contrato 49.550,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 17.060,00 
02 CONVÊNIOS 
04 122 0012 20043 CONVÉNIO POLÍCIA CIVIL 16.560,00 
4 490 52 00 Equipamentos e Material Permanente 16.560,00 
04 122 0012 20434 CONVENIO POLICIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE 500,00 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 114.844,87 
02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 
15 122 0071 20201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 17.108,86 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 17.008,86 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00 
03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 
15 452 0072 20211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 73.966,18 
3 390 14, 00 Diarias Pessoal Civil 22.943,18 
4 4914It' 6tibAlexandrita, 1814 — Jardim Eldorado 51.023,00 
Teleforte (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 - CNP118,457.242/0001-74 
IT URANIA — MNAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMAJMG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
04 DIVISÃO DE ESTRADAS 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE 
01 SECRETARIA DE SAÚDE 
10 122 0011 20022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 
3 190 94 00 indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 122 0051 20151 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E 
OPERACIONAIS 
3 19013 00 Obrigacoes Patronais 
3 390 30 00 Material de Consumo 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 
02 ATENÇÃO BÁSICA 
10 301 0052 20161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 
3 390 14 00 Diarias - Pessoal Civil 
03MAC- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
10 302 0051 20152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 
3 390 14 00 Diarias - Pessoal Civil 
10 302 0053 20171 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO 
PSICOSOCIAL 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 302 0053 20174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
3 350 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3 390 91 00 Sentencas Judiciais 
04 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
10 303 0054 20181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 
3 390 30 00 Material de Consumo 
05 VIGILANCIA SANITARIA 
10 304 0055 20191 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANTARIA 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
06 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
10 305 0055 20192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 
3 390 14 00 Diarias - Pessoal Civil 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
01 SECRETARIA DE ESPORTE 
04 122 0011 20023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
3 390 14 00 Diarias - Pessoal Civil 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 605 0131 20300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
3 190 04 00 Contratac,ao por Tempo Determinado 
4 490 52 00 Equipamentos e Material Permanente 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMERCIO 
o-i SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 
23 691 0012 2 0046 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADA 0 
3 1 90 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-060 —CNN 18.457,242/00 4 
ITURAIVIA —MINA'SGERAIS 
23.769,83 
23.769,83 
90.398,90 
90.398,90 
88.311,00 
2.087,90 
682.150,42 
24.645,77 
22.217,64 
28,13 
2.400,00 
13.560,24 
13.560,24 
2.130,17 
2.130,17 
1.515,65 
1.515,65 
566.727,00 
563.500,00 
3.227,00 
67.160,82 
38.425,24 
28.735,58 
5.000,00 
5.000,00 
1.410,77 
1.410,77 
1.486,24 
1.486,24 
1.486,24 
96.356,69 
96.356,69 
44.956,69 
51.400,00 
128.315.00 
97.875,00 
97.875,00 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
23 691 0152 20425 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLOGICO DO 
TRABALHADOR - CU 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 122 0011 20028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
08 122 0011 20035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
4 490 52 00 Equipamentos e Material Permanente 
08 244 0155 20460 BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08 244 0155 2 0461 BLOCO DE EXUCAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA 
COMPLEXIDADE 
3 390 36 00 OutrosServicesde Terceiros - Pessoa Fisica 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
04 122 0011 20029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
3 390 30 00 Material de Consumo 
Art. 20Os recursos que custearão a abertura do presente Credito 
Suplementar são os provenientes da anulação parcial das dotações abaixo 
especificadas, no valor de R$1.900.684,34 (um milhão novecentos mil seiscentos 
e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos): 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
01 PROCURADORIA 
1.900.684,34 
67.097,97 
02 062 0011 20011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 66.434,97 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.294,97 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 10.440,00 
3 190 91 00 Sentencas Judiciais 20.000,00 
3 190 94 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.100,00 
3 390 14 00 Diaries- Pessoal Civil 6.600,00 
3 390 30 00 Material de Consumo 5.500,00 
3 390 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao 5.500,00 
04 123 0014 30001 PRECATÓRIOS 663,00 
3 390 91 00 Sentencas Judiciais 663,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 338.425,24 
01 SECRETARIA DE GOVERNO 
04 122 0011 20013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 338.425,24 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 338.425,24 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 202.000,00 
01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
04 121 0011 2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 202.000,00 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00 
3 390 40 00 A Serviços de Tecnol. da Informaçâo e Comunic - Pessoal 182.000,00 
Prefeitura Municipal oe iturama — Av. Alexandrita, 1314— Jardim LIciorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-00 —CNN 18.457.242/0001-74 
ITURAIVIA MINA GERAIS. 
30.440,00 
30.440,00 
328.106,77 
13.000.00 
13.000.00 
60.000,00 
60.000,00 
173.906,77 
144.587,00 
29.319,77 
81.200,00 
81.200,00 
383.700,00 
383.700,00 
383.700,00 
Prefeitura de 
ITURAIVIAJIVIG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 202112.024, 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
04 123 0011 20015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
03 TESOURARIA 
04 123 0011 20017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 
3 190 94 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3 390 14 00Diaries- Pessoal Civil 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0011 20019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
3 390 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME 
05 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 
12 366 0034 20131 MANUTENÇÃO DO EJA ESPECIAL- CESU 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 
15 122 0071 20201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3 390 30 00 Material de Consumo 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 SECRETARIA DE SAÚDE 
10 122 0011 20022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
3 390 30 00 Material de Consumo 
3 390 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
03MAC- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
10 302 0051 20152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 
3 390 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
4 490 52 00 Equipamentos e Material Permanente 
10 302 0053 1 0018 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO HOSPITAL DO POVO 
4 490 51 00 Obras e Instalacoes 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
01 SECRETARIA DE ESPORTE 
04 122 0011 20023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
3 130 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
27 812 0091 10020 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE 
OBRAS PUBLICAS 
4 490 51 00 Obras e lnstalacoes 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 
04 122 0011 20031 INATIVOS E PENSIONISTAS 
3 190 01 00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 
REFORMAS 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 
Prefeitura Municipal de iturarna -Av. Alexandrita, 1314- Jarclim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500-- CEP 38.280-WO-CNN 18.457.242/0001-7 
ITURAMA - MINAS GERAIS 
6.800,00 
5.500,00 
5.500,00 
1.300,00 
1.100,00 
200,00 
9.760,00 
9.760,00 
9.760,00 
500,00 
500,00 
500,00 
114.744,87 
114.744,87 
65.621,87 
49.123,00 
87.261,00 
87.261,00 
50.000,00 
5.500,00 
31.761,00 
46.520,56 
46.400,50 
1.078,13 
2.087,90 
43.234,47 
120,06 
120,06 
156.506,01 
34.486,24 
1.486,24 
33.000,00 
122.019,77 
122.019,77 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
146.356,69 
20 605 0131 20300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS 
3 390 32 00 Material Bem ou Servicepara Distribuicao Gratuita 
3 390 39 00 OutrosServices de Terceiros - Pessoa Juridica 
20 606 0018 20300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS 
3 350 41 00 Contribuicoes 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMERCIO 
01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 
23 691 0012 2 0046 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 
3 390 39 00 OutrosServicesde Terceiros - Pessoa Jurídica 
23 691 0152 2 0425 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLOGICO DO 
TRABALHADOR - CU 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 
3 390 39 00 OutrosServicesde Terceiros - Pessoa Jurídica 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
01 SECRETARIA DE TURISMO 
23 695 0095 2 0451 MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 
TURÍSTICOS 
3 390 36 00 OutrosServicesde Terceiros - Pessoa Física 
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
01 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 244 0154 20275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 
3 390 36 00 OutrosServicesde Terceiros - Pessoa Física 
08 244 0155 2 0458 BLOCO DE EXECUCAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 
COMPLEXIDADE 
3 390 36 00 OutrosServicesde Terceiros - Pessoa Fisica 
08 244 0155 20460 BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 
08 244 0155 20461 BLOCO DE EXUCAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA 
COMPLEXIDADE 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
04 122 0011 20029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3 39033 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3 390 39 00 Outros Servicesde Terceiros - Pessoa Jurídica 
Art. 50 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de lturama, 30 de junho de 2022. 
C1audo1oñz de Freitas 
Prefeito do Município de Iturama 
5 
96.356,69 
15.100,00 
81.256,69 
50.000,00 
50.000,00 
45.435,00 
21.464,00 
21.464,00 
23.971,00 
16.811,00 
7.160,00 
61.500,00 
61.500,00 
61.500,00 
268.177,00 
8.500,00 
8.500,00 
33.890,00 
33.890,00 
159.787,00 
159.787,00 
66.000,00 
66.000,00 
49.600,00 
49.600,00 
27.000,00 
4.000,00 
18.600,00