norma nº 8258/2022

Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
DECRETO N.° 8258 DE 01 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que lhe co 
alínea 'd' do inciso I do artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, 
Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, 
artigo 43, 
DECRETA: 
Art. 1° Fica aberto o Credito Adicional SUPLEMENTARES de R$ 
3.375.880,03 (três milhões trezentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais 
e três centavos 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURIDICA 
01 PROCURADORIA 
02 062 0011 20011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 
3 390 91 00SentencesJudiciais 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
01 SECRETARIA DE GOVERNO 
04 122 0011 20013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 
3 390 30 00 Material de Consumo 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
02 CONTABILIDADE 
04 123 0011 20016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
3 390 14 00 Diaries- Pessoal Civil 
3 390 30 00 Material de Consumo 
04024'EQP5ORA4k17 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3 390 93 00 Indenizacoes e Restituicoes 
04 123 0011 20030 PASEP 
3 390 47 00 ObrigacoesTributariese Contributivas 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0011 20019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3 390 30 00 Material de Consumo 
3 390.36 ()10i3 NQUItitt*SeNicosrde-TevcskovicRessoailiisiiXtdim Eldorado 
1 .21. f:..rie (34) 3411 9500 - CEP 38.280-000 --CNN 38.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇA0 FME 
3.375.880,03 
44.030,11 
44.030,11 
44.030,11 
8.825,73 
8.825,73 
8.825,73 
184.075,09 
3.563,67 
3.465,38 
98,29 
177.319,40 
125.181,94 
52.137,46 
3.192,02 
3.192,02 
67.859,64 
67.859,64 
16.368,76 
50.783,80 
707,08 
337.837,16 
Telefone (34) 3411 9500 - CEP 38.280-0i0 CNPJ 18.457.242/0001-74 
1TURAMA MINAt-GERA1S 
Prefeitura de 
ITURAINIA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
01 ENSINO FUNDAMENTAL 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 
4 490 51 00 Obras e Instalacoes 
12 361 0038 20436 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO 
FUNDAMENTAL 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
02 ENSINO PROFISSIONAL 
133.956,68 
14.652,74 
119.303,94 
97.032,02 
97.032,02 
12 306 0039 2 0445 MANUTENÇÃO DA ME RENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO 11.618,30 
PROFISSIONAL 
3 390 30 00 Material de Consumo 11.618,30 
04 EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 306 0039 204,12 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRE 66.000,00 
ESCOLAR 
3 390 30 00 Material de Consumo 66.000,00 
12 365 0032 20111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 25.662,40 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 25.662,40 
12 365 0032 20112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 3.567,76 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 3,567,76 
09 FUNDEB 584.584,39 
01 FUNDEB 
12 361 0033 20121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 524.874,39 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 90.261,39 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 268.500,00 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 32.513,00 
3 190 94 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 600,00 
4 490 52 00 Equipamentos e Material Permanente 133.000,00 
12 361 0038 20436 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO 11.000,00 
FUNDAMENTAL 
3 390 30 00 Material de Consumo 11.000,00 
12 365 0032 20112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 48.710,00 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 28.710,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 65.571,86 
03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 
15 452 0072 20211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 64.875,27 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 64.875,27 
04 DIVISÃO DE ESTRADAS 
26 782 0073 20221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 696,59 
3 390 30 00 Material de Consumo 696,59 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 308.762,68 
01 SECRETARIA DE SAÚDE 
10 122 0011 20022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 308.762,68 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 211.127,63 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.778,75 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 94.408.22 
3 190 94 00 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.448,08 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.286.208,48 
01 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 122 0051 20151 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E 2,65 
Preteituro iVlunit¡ipttykterowast\v Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado 
iTO OA NIA Prefeitura de 
ITU RAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
02 ATENÇÃO BÁSICA 
10 301 0052 20161 MANUTENÇÃO DA ATENCAO BÁSICA 523.892,82 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 201.974,53 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 296.100,00 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 22.327,64 
3 390 30 00 Material de Consumo 3.490,65 
03MAC- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
10 302 0017 20450 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO 200.000,00 
DO COVID-19 
3 350 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00 
10 302 0051 20152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 79.019,70 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 54.074,77 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 24.944,93 
10 302 0053 20174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 325.500,00 
3 350 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 273.500,00 
3 350 43 00 Subvencoes Sociais 52.000,00 
04 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
10 303 0054 1 0005 CONSTRUÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL 5.601,50 
4 490 '51 00 Obras e Instalacoes 5.601,50 
10 303 0054 20181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 23.066,66 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 1.081,31 
3 390 30 00 Material de Consumo 21.985,35 
05 VIGILANCIA SAN ITARIA 
10 304 0055 20191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTARIA 72.467,71 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58.640,30 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 13.827,41 
06 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
10 305 0055 20192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA 56.657,44 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 22.107,44 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 34.550,00 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 376.951,89 
01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 
04 122 0011 20031 INATIVOS E PENSIONISTAS 376.951,89 
3 190 01 00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 376.951,89 
REFORMAS 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 
126,51 
20 605 0131 20300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS 126,51 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 126,51 
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 55.552,40 
01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 122 0011 20035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 47.991,38 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 2.266,60 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas Passo al Civil 45.724,78 
08 122 0157 2 0455 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 1.969,03 
BOLSA FAMÍLIA 
3 390 14 00 Diarias - Pessoal Civil 499,83 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 945,00 
Prefeitura Municipal ce lturama —Av, Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-0y —CNN 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adrn: 2021/2,024. 
3 390 40 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 
08 243 0153 20279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3 390 30 00 Material de Consumo 
08 244 0155 20461 BLOCO DE EXUCAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA 
COMPLEXIDADE 
4.876,16 
570,15 
4.306,01 
715,83 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 134,28 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 581,55 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 55.494,09 
01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
04 122 0011 20029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 55.494,09 
3 390 30 00 Material de Consumo 42.959,63 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.534,46 
Art. 20Os recursos que custearão a abertura do presente Crédito 
Suplementar são os provenientes da anulação parcial das dotações abaixo 
especificadas, no valor de R$2.770.828,07 (dois milhões setecentos e setenta mil 
oitocentos e vinte e oito reais e sete centavos): 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
01 PROCURADORIA 
02 062 0011 20011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
01 SECRETARIA DE GOVERNO 
04 122 0011 20013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
04 121 0011 20014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
3 390 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
02 CONTABILIDADE 
04 123 0011 20016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
3 390 35 00 Servicos de Consultoria 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0011 20019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME 
04 EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 365 0032 20112 MANUTENÇÃO DE PRE-ESCOLA 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
09 FUNDEB 
01 FUNDEB 
12 361 0033 20121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 190 94 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3 39PrAti993 fvF,AngP - Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-0R0 —CNN 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — IV111\1AGERAIS 
2.770.828,07 
15.889,05 
15.889,05 
15.889,05 
119.303,94 
119.303,94 
119.303,94 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
63.500,00 
63.500,00 
63.500,00 
17.602,89 
17.602,89 
17.602,89 
3.567,76 
3.567,76 
3.567,76 
584.584,39 
6.013,00 
513,00 
5.500,00 
ITyR,AIVIA Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
20111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
00 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
20112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
00 Obrigacoes Patronais 
00 Material de Consumo 
00 Equipamentos e Material Permanente 
2 0437 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 
CRECHE 
00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
20438 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 
PRÉ-ESCOLA 
00 Contratacao por Tempo Determinado 
00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
00 Obrigacoes Patronais 
00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
2 0441 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 
00 Obrigacoes Patronais 
20442 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PRÉ 
ESCOLAR 
00 Contratacao por Tempo Determinado 
20132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 
00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
00 Equipamentos e Material Permanente 
20146 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 
3 350 43 00 Subvencoes Sociais 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 
03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 
15 452 0072 20211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
04 DIVISÃO DE ESTRADAS 
26 782 0073 20221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 
3 390 30 00 Material de Consumo 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 122 0051 20151 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
OPERACIONAIS 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
03MAC- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
10 302 0051 20152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PUBLIC°DE SAUDE 
3 390 14 00Diaries- Pessoal Civil 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 490 52 00 Equipamentos e Material Permanente 
10 302 0053 20173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 
3 350 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 490 51 00 Obras e Instalacoes 
10 302 0053 20174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
3 350 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 490 52 00 Equipamentos e material Permanente 
06 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
12 365 0032 
3 190 94 
12 365 0032 
3 190 13 
3 390 30 
4 490 52 
12 365 0038 
3 390 39 
12 365 0038 
3 190 04 
3 190 11 
3 190 13 
3 390 39 
12 365 0039 
3 190 13 
12 365 0039 
3 190 04 
12 366 0034 
3 390 39 
4 490 52 
12 367 0037 
90.261,39 
90.261,39 
95.500,00 
22.000,00 
51.500,00 
22.000,00 
28.710,00 
28.710,00 
161.600,00 
33.000,00 
41.600,00 
22.000,00 
65.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
46.000,00 
30.000,00 
16.000,00 
61.500,00 
61.500,00 
176.451,53 
66.800,20 
66.800,20 
109.651,33 
109.651,33 
1.090.290,19 
E 2,65 
2,65 
716.456,91 
53.778,75 
561.678,16 
101.000,00 
313,134,28 
138.258,28 
174.876,00 
21.996,35 
21 085,35 
11,00 
Prefeitura Municipal de Iturama —Av. Alexartdrita, 1314 Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-WO- CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURANIA - MINA GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
10 305 0017 2 0450 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO 
DO COVID-19 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 305 0055 20192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA 
3 390 30 00 Material de Consumo 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
01 SECRETARIA DE ESPORTE 
04 122 0011 20023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
27 812 0091 20241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO 
LAZER 
3 190 94 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 
04 122 0011 20024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 
3 390 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 
01 PATRIMONIO CULTURAL 
13 392 0100 20261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3 390 30 00 Material de Consumo 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 
4 490 52 00 Equipamentos e Material Permanente 
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 243 0158 2 0456 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
08 244 0155 2 0458 BLOCO DE EXECUCAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 
COMPLEXIDADE 
3 350 43 00 Subvencoes Sociais 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
04 122 0011 20029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Art. 50 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de lturama, 01 de novembro de 2022. 
CLAUDIO FOlui DE FREITAS 
Prefeito do Munieipio de iturama 
Prefeitura Municipal cie Iturarna — Av. Alexandrita, 1314 — Jardirn Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 —CNN 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
2.100,00 
2.100,00 
36.600,00 
36.600,00 
134.657,44 
100.000,00 
100.000.00 
34.657,44 
2.207,44 
32.450,00 
94.200,00 
94.200,00 
94.200,00 
256.879,12 
256.879,12 
176.682,81 
79.000.00 
1.196,31 
208,209,74 
2.103,31 
2.103,31 
206.106,43 
100.000,00 
106.106,43 
3.192,02 
3.192,02 
3.192,02