norma nº 8103 A/2022

p7,0 0.1.01A Prefeitura de 
ITURAMANIG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Ada': 2021/2.024. 
DECRETO N.° 8103 DE 14 DE JANEIRO DE 2022. 
O Prefeito do Município de lturama, no uso das atribuições qconfere a 
alínea 'd' do inciso I do artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal. 
Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, 
artigo 43, 
DECRETA: 
Art. 1° Fica aberto o Crédito Adicional TRANSPOSIÇÃO de R$ 
2,185.757,13 (dois milhões cento e oitenta e cinco mil setecentos e cinqüenta e sete 
reais e treze centavos 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
01 PROCURADORIA 
02 062 0011 20011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 
3 390 91 00SentencesJudiciais 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 
03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 
15 452 0072 20211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAODE 
03MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
10 302 0017 20450 MANUTENÇÃO DAS/WOESNO ENFRENTAMENTO 
DO COV1D-19 
3 350 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 302 0053 20173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 
3 350 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
05 VIGILANCIA SANITARIA 
10 304 0055 20191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
06 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
10 305 0055 20192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA 
3 190 94 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 04 122 0011 20024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 
3 390 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — C.LP 38.280-000 — CNRI 38.457,242/0001-74 
1TURAMA— MINAS GERAIS 
2.185.757,13 
88.911,35 
88.911,35 
88.911,35 
77.965,39 
77.965,39 
77.965,39 
1.196.070,78 
469.750,05 
469.750,05 
702.944,26 
702.944,26 
17.575,00 
17.575,00 
5.801,47 
5.801,47 
93.110,64 
93.110,64 
93.110,64 
47.138,46 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
20 605 0131 20300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS 
3 390 30 00 Material de Consumo 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMERCIO 
01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 
23 122 0011 20026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E 
COMERCIO 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
23 691 0012 20046 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 
4 490 52 00 Equipamentos e Material Permanente 
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 122 0011 20035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 
08 243 0158 20456 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 
08 244 0155 20459 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
3 390 32 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
47.138,46 
7.724,46 
39.414,00 
29.129,21 
11.029,21 
11.029,21 
18.100,00 
18.100,00 
653.431,30 
109.071,30 
20.600,00 
88.471,30 
41.560,00 
41.560,00 
502.800,00 
502.800,00 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
01 PROCURADORIA 
04 123 0014 30001 PRECATÓRIOS 
3 190 91 00SentencesJudiciais 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 122 0051 20151 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E 
OPERACIONAIS 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3 390 40 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 
10 122 0051 20153 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
3 390 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
02 ATENÇÃO BÁSICA 
10 301 0017 20450 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO 
DO COVID-19 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 
3 390 30 00 Material de Consumo 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 
3 390 39 00 OutrosServicesde Terceiros - Pessoa Juridica 
4 490 52 00 Equipamentos e Material Permanente 
10 301 0052 20161 MANUTENÇÃO DA ATENCAO BÁSICA 
3 190 94 00 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3 390 30 00 Material de Consumo 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Prefeitura rVlunicipal de Iturdma - Av. Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado 
Telefone (34) 34.119500 - CEP 38.2g00- CNPJ 1.8.457.242/0 4 
1TURAMA - MINAS GERAIS 
2.107.791,74 
88.911,35 
88.911,35 
88.911,35 
1.196.070,78 
21.601,47 
15.800,00 
5.801,47 
1.775,00 
1.775,00 
208.000,00 
18.000,00 
30.000,00 
60.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
264.025,05 
10.585,00 
169.554,74 
83.885,31 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
03MAC- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
10 302 0017 20450 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO 
DO COVID-19 
3 390 30 00 Material de Consumo 
10 302 0051 20152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 
3 390 14 00Diaries- Pessoal Civil 
10 302 0053 20171 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO 
PSICOSOCIAL 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
10 303 0017 20450 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO 
DO COVID-19 
3 390 32 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
05 VIGILANCIA SANITARIA 
10 304 0055 20191 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANTARIA 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
06 VIGILANCIA EP1DEMIOLOGICA 
10 305 0017 20450 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO 
DO COV1D-19 
3 390 30 00 Material de Consumo 
4 490 52 00 Equipamentos e Material Permanente 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPDEMIOLÓG1CA 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUAR1A 
01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUARIA 
04 122 0011 20025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 
3 390 14 00 Diaries- Pessoal Civil 
3 390 30 00 Material de Consumo 
3 390 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 490 52 00 Equipamentos e Material Permanente 
04 122 0013 20063 CONVÊNIO INCRA 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 
3 390 14 00 Diaries- Pessoal Civil 
3 390 30 00 Material de Consumo 
3 390 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMERCIO 
01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 
23 122 0011 20026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E 
coMERcto 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 
3 190 94 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3 390 30 00 Material de Consumo 
3 390 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
100.000,00 
100.000,00 
55.894,26 
55.894,26 
216.310,00 
16.310,00 
200.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
156.900,00 
110.000,00 
46.900,00 
38.565,00 
38.565,00 
47.138,46 
19.253,00 
1.674,00 
428,00 
1.100,00 
8.000,00 
2.180,00 
4.771,00 
1.100,00 
27.885,46 
6.691,00 
1.945,00 
2.750,00 
8.799,46 
1.100,00 
1.100,00 
5.500,00 
29.129,21 
18.100,00 
1.400,00 
1.000,00 
14.400,00 
1.300,00 
Prefeitura Muntcioal oe iturama — Av. ilexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 - CEP 38.280-030 CNPJ 18,4.57.242/0 74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMAJMG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adin: 20210.074. 
23 691 0012 2 0046 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 122 0011 20028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3 390 39 05 Servicos Tecnicos Profissionais 
3 390 40 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 
20456 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
00 Contratacao por Tempo Determinado 
20460 BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
00 Equipamentos e Material Permanente 
27 Veiculos Diversos 
20461 BLOCO DE EXUCAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA 
COMPLEXIDADE 
00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
20293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 
00 Contratacao por Tempo Determinado 
08 243 0158 
3 190 04 
08 244 0155 
4 490 52 
4 490 52 
08 244 0155 
3 190 94 
08 244 0156 
3 190 04 
11.029,21 
11.029,21 
746.541,94 
311.910,64 
93.110,64 
176.000,00 
42.800,00 
284.000,00 
284.000,00 
59.160,00 
17.600,00 
41.560,00 
3.000,00 
3.000,00 
88.471,30 
88.471,30 
Art, 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 14 de janeiro de 2022. 
Cla 'dio o az de Freitas 
Prefeito do Município de !Wilma 
Prefeitura IVIunicipal de Iturama —Av. Alexandrita, 1314— Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 -- CEP 38,280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
rru RAMA — MINAS GERAIS