norma nº 8365/2023

Prefeitura de 
ITURAMA/1VIG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
ITURAMA 
:na ACSLOADC, 
DECRETO N.° 8365 DE 02 DE MAIO DE 2023. 
0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que lhe co 
alínea 'd' do inciso I do artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, 
artigo 43, 
Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, 
DECRETA: 
Art. 1° Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES de R$ 
1.409.529,37 (um milhão quatrocentos e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e 
trinta e sete centavos 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 
15 452 0072 20211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
1.409.529,37 
30.530,00 
30.530,00 
3 390 30 00 Material de Consumo 20.000,00 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.530,00 
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 1.360.999,37 
02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 
10 301 0052 20161 MANUTENÇÃO DA ATENCAO BÁSICA 209.361,39 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 188.120,06 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 21.241,33 
10 302 0053 20152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 40.000,00 
3 390 30 00 Material de Consumo 40.000,00 
10 302 0053 20171 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO 36.422,99 
PSICOSOCIAL 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 8.628,52 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.806,32 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 2.988,15 
3 390 30 00 Material de Consumo 10.000,00 
10 302 0053 20172 MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE 476.704,89 
ESPECIALIDADES 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 392.721,58 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 83.983,31 
10 302 0053 20173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 90.510,10 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 76.720,23 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 13.789,87 
10 302 0053 20174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 500.000,00 
3 350 85 00 CONTRATO DE GESTÃO 500.000,00 
Prefeitura Municipal de iturama — Av. Alexancirita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (321) 3411 9500 -.CEP 38.280-000 CNPJ 18,457,242/0001-74 
I E URANIA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
¡their?' 
44 0.4 
11.,•111. 
1,e) VC 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 605 0131 20300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS 
3 390 30 00 Material de Consumo 
Art. 2° Os recursos que custearão a abertura do presente Crédito 
Suplementar são os provenientes da anulação parcial das dotações abaixo 
especificadas, no valor de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais): 
8.000,00 
8.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
28 843 0014 30003 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA 
4 690 71 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 
28 843 0014 30006 AÇÃO CIVIL PUBLICA 
3 390 91 00 Sentencas Judiciais 
19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08 244 0155 20458 BLOCO DE EXECUCAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 
COMPLEXIDADE 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08 244 0155 20459 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
3 390 48 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama, 02 de maio de 2023. 
CLÁUDIO a .9" DE FREITAS 
Prefeito do Município de Iturama 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.2.42/0001-74 
TU RAMA — MINAS GERAIS 
96.000,00 
46.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
36.000,00 
36.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
40.000,00