| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8385 / 2023 |
| Date | 2023-06-21 |
| Ementa | Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Iturama/MG. |
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Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. DECRETO N° 8.385 DE 21 DE JUNHO DE 2.023. Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação naAreada saúde no Município de Iturama/MG. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS, Prefeito do Município de Iturama, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação pátria; CONSIDERANDO o chamamento público n° 001/2023 que habilitou e qualificou as entidades para pré-qualificação no Município de Iturama-MG como Organização Social emSande; DECRETA: Art.1° Fica qualificada como Organização Social para atuação na área da Saúde no Município de Iturama, nos termos do Decreto Municipal n° 8.372/2023 e do Chamamento Público n° 001/2023 a seguinte pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos: I - Instituto Gennesis — CNPJ n° 21.236.845/0001-50. Art.2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 21 de junho de 2.023. CLAUDIO T U DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama/MG. Certifico e dou f' e este decreto foi publicado no mural em 21/06/2.023 Secretário Municikaf de Governo. Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS