norma nº 8418/2023

Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Mm: 202112.024. 
DECRETO N" 8.418k DE 04 DE AGOSTO DE 2.023. 
Altera a redação do artigo 1" do Decreto n° 8.408 
de 31 de julho de 2023 que "Exonera servidores 
públicos municipais que menciona." 
O Prefeito do Município de lturama. Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica 
Municipal; 
CONSIDERANDO os erros materiais contidos no quadro constante no 
art.1° do decreto n° 8.408, de 31 de julho de 2.023; 
CONSIDERANDO a necessidade de retificação dos nomes dos servidores 
constantes no quadro supracitado; 
DECRETA: 
Art.100 Artigo 10decreto tf 8.408, de 31 de julho de 2.023, passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
Art.1° Ficam exonerados a partir de 01 de agosto de 2.023, os 
servidores públicos municipais dos cargos abaixo relacionados: 
Nomenclatura Grupo 
Ocupacional 
Unidade 
Orça men t a ria 
Departamento Setor Referência Nome Decreto de 
Nomeação 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de 
Procuradoria 
Jurídica 
Departamento de 
Execução Fiscal 
***** NC- 3 Haendel 
Alves 
Ferreira 
Decreto n° 
7.864, de 01 
de março de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Procuradoria 
Jut (dicta 
Departamento de 
Materia 
Contenciosa 
***** NC- 4 Luana de 
Jesus Silva 
Decreto n° 
7.864, de 01 
de março de 
71 0711 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Controlador Geral 
Departamento de 
Auditor Fiscal 
***** NC- 4 Fernando 
Cesar 
Gonçalves 
Delfino 
Decreto IV 
7.965. de 01 
de junho de 
2.021. 
.1-Pktf 
Aif'.x»ro:1 JF,“ 
14) - - CNP) I8,4S7. 2/0C 
" .'3ERAS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Mm: 202112.024. 
ITU RAMA 
,VAVI.Okr. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Controlador Geral 
Departamento de 
Controle e 
Financeiro 
Orçamentário e 
Patrimonial 
***** NC-4 iSibelle 
Gonçalves 
Gonzaga 
Decretoif 
7.965. de 01 
de junho de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
1)ireção Secretaria 
Municipal de 
Administração 
Departamento de 
Administração 
NC-4 Nilcélia da 
Silva 
Nogueira 
Tomaz 
Tavares 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de Abril de 
2.021. 
Diretor Geral Direção Secretaria 'Departamento 
Municipal de 
Administração 
de 
Empenho e 
Liquidações 
***** NC-3 Sebastido 
de Almeida 
Filho 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de Abril de 
2.021. 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de 
Administração 
Departamento de 
Licitações 
***** NC-._, Alisson 
Rocha 
Martins 
Decreto n° 
8.373. de 01 
de junho de 
2.023 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de 
Administração 
Departamento de 
Transporte e 
Manutenção de 
Frota de 
Veículos 
"* 4'** NC'- 3 Umberto 
Fernando 
Cristal 
Decreto n° 
8.142 de 04 
de março de 
2.022. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Administração 
Departamento de 
Patrimônio e 
Almoxarifado 
***** NC- 4 Nilson 
Conceição 
de Oliveira 
Decreto n° 
7.935 de 03 
de maio de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Administração 
Departamento de 
Transporte e 
Manutenção de 
Frota de 
Veículos 
***** NC- 4 Carlos 
Cesarda 
Silva Paula 
Decreto n" 
8.142 de 03 
de março de 
2.022. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Administração 
Departamento de 
Serviços Gerais 
***** NC-1 Fagner 
Rodrigues 
Miranda 
Decreto n° 
7.900 de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de 
Gabinete 
Chefia Secretaria 
Municipal de 
Agricultura e 
Pecuária 
4,4:*.* ***4.4 NC- 6 Caio 
Santa luz 
Barbosa 
Silveira 
Decreto n" 
7.900 de 05 
de abril de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Agricultura e 
Pecuária 
Departamento de 
Patrulha 
Motomecanizada 
**'"** NC-4 Antonio 
Provase de 
Oliveira 
Decreto n" 
7.900 de 05 
de abril de 
2.071. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Cultura 
Departamento de 
Culture 
***** NC-4 Euredes 
Alves 
Ferreira 
Decreto n° 
7.900 de 05 
de abril de 
2.021. 
t•rtiRAMA - it*AS 
Prefeitura de 
ITURA.MA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm. 2021/2.024. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Cultura 
Departamento de 
Cultura 
Setor de 
Patrimônio 
Cultural 
NC- 5 Andreia 
Oliveira 
Medeiros 
de Sampaio 
Decreto n' 
8.296 de 02 
de janeiro 
de 2.023, 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Cultura 
Departamento de 
Cultura 
Setor de Escola 
Musical 
NC- 5 Carlos 
Roberto dos 
Santos 
Decreto n' 
8.003 de 05 
de agosto 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Cultura 
Departamento de 
Cultura 
Setor de 
Biblioteca 
NC- 5 Silvania 
Freitas 
Silva 
Ferreira 
Decreto ri° 
7.900 de 05 
de abril de 
2.011. 
Diretor de 
Departamento 
Direcão Secretaria 
Municipal de 
Cultura 
Departamento de 
Oficina de Artes 
***** NC- 4 Alex 
Sandra 
Gonçalves 
Santos 
Decreto n' 
7.963 de 02 
de junho de 
2.021. 
Chefe de 
Gabinete 
Chefla Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
*** ,., ..¡-4,* NC- 6 Ana Havia 
PaduaDiniz 
Decreto n° 
8.118 de 01 
de fevereiro 
de 2.022. 
Diretor de 
Departainento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
Desenvolvimento 
Social 
***** NC- 4 Marcia 
Maria da 
Costa 
Decreto ri° 
7.922 de 13 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
Desenvolvimento 
Social 
Setor de 
Programas 
Social 
NC- 5 DircyLeila 
de Souza 
Nascimento 
Decreto n° 
7.900 de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
Desenvolvimento 
Social 
Setor de 
Cadastro e 
Registro 
NC- 5 JoaoCarlos 
da Costa 
Decreto rV 
8.403 de 18 
de julho de 
1.013. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
Apoio 
Assistencial 
***** NC- 4 Claudinci 
Jose 
Siqueira 
Decreto n° 
7.895 de 31 
de março de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
Apoio 
Assistencial 
Setor de Apoio 
e Abrigo de 
Crianças e 
Adolescentes 
NC- 5 Waldete 
Firmina 
Assis Cruz 
Decreto n" 
7.812 de 08 
de janeiro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
Apoio 
Assistencial 
Setor de Apoio 
em Uberaba￾MG 
NC- 5 Sandra 
Aparecida 
Herminio 
Decreto n° 
8.045 de 15 
de outubro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Mtmicipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
Apoio 
Assistencial 
Setor de Apoio 
em Barretos-SP 
NC- 5 Maria 
Helena 
i3orges 
Alves 
Oliveira 
Decreto n° 
7.812 de 08 
oc Janeiro 
de 2.021. 
fr;cYfOtio,-.6 tvlun 
fOeitne 04)4,t I 500— (TIP 
, 
Prefeitura de 
ITURA.MA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Mm: 2021/2.024. 
. TURAMA 
k /OP 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
Apoio 
Assistencial 
Setor de Apoio 
em SaoJose do 
Rio Preto 
NC- 5 Aparecida 
Camilo 
Dias 
Decreto nu 
7.812 de 08 
de janeiro 
de 2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direçao Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
proteção de 
Defesa do 
Consumidor 
***** NC- 4 Aretusa 
Queiroz 
Castro 
Junqueira 
Amaral 
Decreto n" 
7.963 de 02 
de julho de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção 
, 
Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
Habitação 
***** NC- 4 iosé lvaldo 
Barbosa 
Decreto n'' 
7.935 de 03 
de maio de 
2.021. 
Chefe de 
Gabinete 
Chefia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
***** 4,**** ' NC- o Eduarda 
Queiroz 
Garcia 
Decreto n" 
7.924 de 26 
de abril de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Dire0c) Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento de 
Administração 
***** NC- 4 Antonio 
Donizete de 
Freitas 
Decreto n" 
7.924 de 26 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento de 
Administração 
Setor de 
Pessoal e 
Recursos 
Humanos 
NC- 5 Carlos 
Henrique 
Morais 
Silva 
Decreto n" 
7.963 de 0 I 
de junho de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento de 
Administração 
Setor de 
Patrimônio e 
.Almoxarifado 
NC- 5 Leticia 
Paula da 
Silva 
Decreto n" 
7.900 de 05 
de abril de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Chetia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento 
Educacional 
***** NC- 4 Maria Silva 
detimed° 
Godoy 
Decreto n° 
7.822 de 13 
de janeiro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento 
Educacional 
Setor de 
Coordenação 
de Educação 
Infantil 1 e II 
NC- 5 Ana 
Madalena 
de 
Medeiros 
.Alves 
Decreto n° 
7.814 de II 
de janeiro 
de 2.021, 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento 
Educacional 
Setor de 
Coordenação 
de Ensino 
Fundamental 
do 10ao Sano 
NC- 5 Marilisa de 
Freitas 
Leão 
Decreto n° 
7.814 de II 
de janeiro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento 
Educacional 
Setor de 
Coordenação 
de Ensino 
Fundamental 
do 1° ao 9° ano 
NC- 5 Aster 
Oliveira 
Pamplona 
dos Santos 
Decreto IV 
7.825 de 13 
de janeiro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento 
Educacional 
Setor de 
Coordenação 
de Educação 
De Jovens e 
Adultos 
NC- 5 1...nciene 
Roman 
Decreto n° 
7.901 de 05 
de abril de 
1.0/1. 
Preic.itura Munal Oc 
• Cir .• 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento de 
Administração 
Setor de Guarda 
Mirim 
***** NC- 5 Sirlene 
Vieira 
Marques 
Decreto n° 
8.142 de 04 
de março de 
7.027. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento 
Educacional 
Setor de 
Coordenação 
de Educação 
Inclusiva 
NC- 5 Gisdeny 
Candida da 
Rocha 
Decreto n" 
8.316 de 01 
de fevereiro 
de 2.023. 
Vice-diretor Vice-direção Secretaria 
Municipal de 
Educação 
***** Unidade 
Escolar 
TA Jessica 
Barbagelata 
de Oliveira 
Ferreira 
Decreto n° 
7.811 de 01 
de janeiro 
de 2.021. 
Vice-diretor Vice-direção Secretaria 
Municipal de 
Educação 
***** Unidade 
Escolar 
l'A Irenita 
Elioteria 
David 
Santos 
Decreto n° 
7.811 de 01 
de janeiro 
de 7.071. 
Vice-diretor Vice-direção Secretaria 
Municipal de 
Educação 
***** Unidade 
Escolar 
TA Wildson 
Cordeiro 
Decreto n" 
7.871 de 01 
demat-gode 
2.021. 1 
Vice-diretor Vice-direção Secretaria 
Municipal de 
Educação 
***** Unidade 
Escolar 
TA Zilda 
Martins de 
Freitas 
Decreto n° 
7.871 de 01 
de março de 
7.071. 
, 
Chefe de 
Gabinete 
Chefia Secretaria 1 
Municipal de 
Esporte e Lazer 
„ 4, ***** NC-6 Weder 
Lopes de 
Oliveira 
Decreto n° 
7.924 de 26 
de abril de 
2.021. 
1)i retor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Esporte e Lazer 
***** Setor de 
Coordenação 
Esportiva 
NC-4 Jeremimo 
Nunes de 
Almeida 
Decreto n° 
7.924 de 26 
de abril de 
7.07I. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Esporte e Lazer 
,4. * 4, * ,i, Setor de 
Recreação 
Esportiva e 
Desenvolvimen 
to Físico 
NC- 5 l'edro Silva Decreto n° 
7.900 de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Clielia Secretaria 
Municipal de 
Esporte e Lazer 
***** Setor de Lazer 
e Recreação 
NC-5 Ricardo 
SolerSousa 
Decreto n" 
8.142 de 04 
de março de 
/.027. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Esporte e Lazer 
***** Setor de Lazer 
e Recreação 
NC- 5 Guilherme 
de Freitas 
Almeida 
Decreto n" 
8.301 de 12 
de janeiro 
de 2.023. 
, 
Chefe de 
Gabinete 
Chefia Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fivencia 
***** NC 6 Ana Rita 
Alves 
Oliveira 
Decreto n" 
7.924 de 26 
de abril de 
2.021. 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
Departamento de 
Tesouraria 
***** NC - ., 1..conardo 
Severino de 
Paula 
Freitas 
Decreto n" 
7.864, de 01 
de março de 
7.021. 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adtw 2021/2.024. 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
Departamento de 
Contabilidade 
***** NC- 3 Márcio Jose 
da Silva 
Santos 
Decreto n° 
8.142, de 04 
demat-gode 
2.022. 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
Departamento de 
Contabilidade 
***** NC- 3 Nilson 
Guilherme 
Silva Lio 
Decreto n° 
7.970, de 14 
de junho de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
Departamento 
Contábil 
Setor de 
Registros 
Contábeis 
NC- 5 (ileibe 
França 
Alves 
Ferreira 
Decreto n° 
7.865, de 02 
de março de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
Departamento 
Contábil 
Setor de 
Digitalizaçáo 
de Documentos 
e Arquivo 
Fisico e 
Eletrônico 
NC- 5 Lucas 
Eduardo 
Oliveira 
Souza 
Decreto ri° 
7.900, de 04 
de maio de 
2.02 1. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
, 
Departamento de 
Receita 
***** NC- 4 Alessandra 
Campos 
Rodrigues 
Decreto n° 
7.924 de 26 
de abril de 
/.0/1.. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
Departamento de 
Receita 
Setor de ' 
Cadastro 
Mobiliário 
NC- 5 Ailto Jose 
Nunes 
Decreto IV 
7.833, de 01 
de fevereiro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
Departamento de 
Receita 
Setor de Divida 
Ativa 
NC- 5 Fabio 
Barbosa de 
Oliveira 
Decreto n° 
7.970, de 14 
de junho de 
2.021. 
Chefe de Setor Cheliii Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
Departamento de 
Receita 
Setor de 
Fiscalização 
NC- 5 Izadora 
Cristina 
Neves 
Ribeiro 
Decreto IV 
8.162, de 26 
de abril de 
2.01/. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Governo 
***** Setor de 
Legislação 
NC- 5 Rosirnar 
Tiago de 
Freitas 
Decreto n" 
7.864, de 01 
de março de 
?APE 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Governo 
Departamento de 
Administração 
Distrital 
***** NC 4 Maria 
Batista de 
Urzedo 
Decreto n° 
8.311, de 01 
de fevereiro 
de 2.023. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Governo 
Departamento de 
Comunicação 
***** NC- 4 João 
Quirino 
Silva 
Decreto n° 
7.935 de 03 
de maio de 
2.021. 
Dirotordc 
Departamento 
Dir,:y.io (Z.,eretariri 
M unlcipa 1 de 
Governo 
Denartrimento de 
Imprensa 
***** NC-4 Domiciano 
Ribeiro de 
Ajambuja 
Filho 
Decreto n° 
7.963, de 02 
de ju nho de 
2.021. 
Prefeitura de 
ITURAMA/M.G 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Mm: 2021/2.024. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Governo 
Departamento de 
Comunicação 
Setor de 
Imprensa 
NC .-. 5 Gregorio 
Souza 
Oliveira 
Nascimento 
Decreto n° 
7.812, de 08 
de janeiro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Governo 
Departamento de 
Comunicação 
Setor de 
Publicidade 
Institucional 
NC -.. 5 Maria 
Alves 
Freitas 
Decreto n° 
7.833, de 01 
de fevereiro 
de 2.02 i . 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Governo 
Departamento de 
Comunicação 
Institucional e 
RelaçOes 
Públicas 
***** NC---4 Claudiele 
Leite da 
Silva Vieira 
Franchi 
Decreto n' 
7.924, dc26 
de abril de 
2.0/1. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Governo 
Departamento de 
Comunicação 
Setor de 
Cerimonial e 
Eventos 
NC- 5 R.oneide 
Maria 
Freitas 
Diniz 
, 
Decreto n" 
7.833, de 01 
de fevereiro 
de 2.021. 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de 
Governo 
Departamento de 
Convénios 
***** NC — 3 Gabriel 
Freitas dos 
Santos 
Decreto n* 
7.843, de 02 
de fevereiro 
de 2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Indústria e 
Comércio 
***** ' ***** NC-- 4 Danielly 
Santos 
Oliveira 
Decreto a' 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Che fi a Secretaria 
Municipal de 
Indústria e 
Comercio 
***** Setor de 
Desenvolvimen 
to Empresarial 
NC-- 5 Kenny 
Faria de 
Assunção 
Souza 
Decreto n" 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Indústria e 
Comercio 
Departamento de 
Desenvolvimento 
Econômico 
***** NC4 Cicera 
Ferreira da 
Silva 
Decreto n° 
8.333, de 01 
demat-gode 
2.023. 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de 
Indústria e 
Comercio 
Departamento de 
Central de 
Atendimento ao 
Cidadão 
''''''''''' NC 3 Rodrigo 
Gonçalves 
Beraldo 
Decreto n° 
7.843, de 02 
de janeiro 
de 2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Indastria e 
Comercio 
***** Setor de 
littermediaçAo 
na Geração de 
Emprego 
NC.., 4 Fabricio 
Adão Dias 
Amaral 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de 
Gabinete 
Chefia Secretaria 
Municipal de Meio 
Ambiente 
***** ***** NC-- 6 Lucian 
Freitas de 
Oliveira 
Decreto n° 
7.924, de 26 
de abril de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de Meio 
Ambiente 
Departamento 
Geral de Meio 
Ambiente 
Políticas 
Ambientais e 
Desenvolvimento 
Sustentavel 
****, NC—4 Jeder Viana 
de Almeida 
Decreto IV 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021. 
/ 1 
Prefeitura de 
ITURAIVIA/MG 
TRABALHO QUE GERA RES(11 FADO 
Adm: 2021/2.024. 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de Meio 
Ambiente 
Departamento de 
Planejamento 
Gestão e 
Fiscalização 
Ambiental 
***** NC- 3 Rodrigo 
Henrique 
Garcia 
Queiroz 
Decreto n* 
7.963, de 02 
de junho de 
2.021, 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
***** Setor de 
Pessoale 
Recursos 
Humanos 
NC- 5 Tatiani 
Aparecida 
Novoli 
Mendonça 
Decreto n" 
8.296, de 02 
de janeiro 
de 2023. . 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Serviços Urbanos 
***** NC- $ José 
Francisco 
da Rocha 
Decreto n" ' 
8.141, de 03 
de março de 
'Iv/. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Serviços Urbanos 
***** NC- 4 lzabela 
Aparecida 
Ventura 
Tiago 
Queiroz 
Maia 
Araújo de 
Alvarenga 
Borges 
Pereira 
Decreto ri° 
8.033, de 16 
de setembro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Serviços Urbanos 
Setor de 
Terminal 
Rodoviário 
NC- 5 
, 
Nildornar 
Cândido 
Tomaz 
Decreto n" 
7.935, de 01 
de maio de 
7.071. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Serviços Urbanos 
, 
Setor de 
Velório 
Municipal 
NC- 5 Ademir 
Silva 
Silveira 
Decreto n' 
8.142. de 04 
de março de 
2.027. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Serviços Urbanos 
Setor de Obras 
e Reparos em 
Bens Públicos 
NC- 5 Jose 
Machado de 
Freitas 
Júnior 
F.)ecreto n" 
7.900, de 05 
de abril de 
7.071. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Serviços Urbanos 
- 
Setor de 
Trânsito 
.. 
NC ..-. 5 Ana Rita 
Queiroz 
Ferreira 
Guedes 
Decreto n" 
7,935, de 03 
de maio de 
2.021. 
Chefe de Setor -Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Serviços Urbanos 
Setor de 
Fiscalização de 
Coleta de 
Resíduos 
Sólidos 
NC -... 3 Joao 
Rozendo 
Neto 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Planejamento e 
Fiscalização de 
Obras Públicas 
Setor de 
Planejamento e 
Elaboração de 
Projetos 
NC S Silvia 
Marcia 
Trornbim 
, Pacheco 
Decreto n" 
7.977, de 02 
de julho de 
2.021. 
ClicfedcSetor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Planejamento e 
Fiscalização de 
Obras Públicas 
Setor de 
Análise e 
Aprovação de 
'Projetos 
NC 5 Marco 
-I (Ili° 
Ferreira 
Soup) 
Decreto n° 
7.924, de 26 
de abril de 
2.02 1. 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
ITU RAMA 
11,Alb.l 01,; 4,4 v't.y, 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos _ 
Departamento de 
Planejamento e 
Fiscalização de 
Obras Públicas 
Setor de 
Loteamentos 
NC- 5 Helena 
Maria 
Garcia 
Martins 
Decreto it0 
7.900, de 05 
de abril de 
1.0/1. 
Chele de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Planejamento e 
Fiscalização de 
Obras Públicas 
Setor de 
Fiscalização 
NC- 5 Vanessa 
Barbosa 
Alves 
Decreto n' 
7.924, de 26 
de abril de 
2.02 L 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Publicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Pavimentação 
Asiática 
Setor de 
Pavimentação e 
Reparos de 
Vias Públicas 
NC5 Clauberto 
Garcia 
Barbosa 
Decreto a' 
7.963, de 02 
de junho de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Pavimentação 
Asfaltica 
Setor de 
Pintura 
Asfaltiea 
NC- 4 Marcos 
Paulo de 
Queiroz 
Decreto n° 
8.301, de 12 
de janeiro 
de 2.023. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos i 
Departamento de 
Pavimentação 
Asiática 
Setor de 
Drenagem e 
terraplanagem 
NC 5 Francisco 
Pereira de 
Queiroz 
Decreto n° 
7.984, de 02 
de julho de 
2.0/1. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Estradas Rurais 
***** NC-4 Bruno 
Oliveira 
Marrega 
Decreto n° 
8.118, de 01 
de fevereiro 
de 2.022. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Estradas Rurais 
***** NC ...... 4 Cleber 
Garcia 
Freitas 
Decreto n° 
8.142, de 04 
de março 
de 2.022. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Estradas Rurais 
Setor de 
Manutenção de 
Estradas Rurais 
NC- 5 Otavio 
Augusta 
Pedrassi 
l_lrzedo 
Decreto n° 
8.142, de 04 
de março 
de 2.022. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Malha Viária 
***** NC- 4 Joao 
Espinoza 
Decreto n" 
7.981. de 01 
de julho de 
1.011. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Controle 
Urbanistico 
***** NC- 4 Antonio 
Augusto 
Marques 
dos Santos 
Decreto n° 
7.981, de (11 
de julho de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Planejamento 
Departamento de 
Elaboração e 
Controle dos 
Instrumentos de 
Planejamento 
***** NC 4 Rafael 
Rodrigues 
Parra Silva 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Planejamento 
Departamento de 
Elaboração e 
Controle clo% 
Instrumentos de 
Planejamento 
Setor de 
Elaboração dos 
Instrumentos 
de 
Planejamento 
NC- 5 Suzimar 
Cândida 
Balbino 
Oliveira 
Decreto n° 
8.133, de 09 
de 
fevereiro de 
2.023. 
Prefeiturade 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
:Adirr 2021;2.024. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Planejamento 
Departamento de 
Elaboração e 
Controle dos 
instrumentos de 
Planejamento 
Setor de 
Elaboração dos 
instrumentos 
de 
Planejamento 
NC --- 5 Patricia 
Maia 
Queiroz 
Decreto n° 
7.924, de 26 
de abril de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Pessoal e Recursos 
Humanos 
Departamento de 
Gestão e 
Acompanhament 
o dos Pianos de 
Carreira 
***** NC—1 Rayssa de 
Oliveira 
Nishimura 
Decreta n° 
8.156, de 06 
de abril de 
2.022. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Pessoal e Recursos 
Humanos 
Departamento de 
Gestão e 
Acompanhament 
o de Carreira 
***** NC- -4 Livia 
Barbosa 
Silva 
Decreto n° 
8.142, de 04 
de março 
de 1.022. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Pessoal e Recursos 
Humanos 
Departamento de 
Gestão e 
Acompanhament 
o dos Pianos de 
CatTeira 
Setor de Gestão 
e 
Acompanharne 
nto do Plano de 
Carreira do 
Quadro Geral 
NC $ Waitim 
José de 
Queiroz 
Decreto n° 
8.156, de 06 
de abril de 
1.017. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Pessoal e Recursos 
Humanos 
Departamento de 
Gestão e 
Acompanhament 
o dos Pianos de 
Carreira 
Setor de Gestão 
e 
Acompanhame 
nto do Plano de 
Carreira do 
Quadro do 
Magistério 
NC -.. 5 Oscar Lucas 
de Freitas 
Neto 
Decreta n° 
8.183, de 31 
de maio de 
2.022. 
Chefe de 
Gabinete 
Chefia Secretaria 
Municipal de 
Sande 
***** ***** NC -.-- 6 Agnes 
Karoline 
Silva 
Ribeiro 
Decreto n° 
7.924., de 26 
de abril de 
1.0/1. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Administração 
***** NC ---- 4 Camila 
Aparecida 
Michelin de 
Almeida 
Decreto n* 
8.183, de 31 
de maio de 
2.012. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Administração 
***** NC --- 4 Gabriella 
Ferreira de 
Souza 
Decreto n' 
8.296, de 02 
de janeiro 
de 2.023. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Administração 
Setor de 
recepção e 
Protocolo 
NC-- 5 Tatiane 
Oliveira 
Bernardes 
Decreto n° 
7.833, de 01 
de fevereiro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Administração 
Setor de 
transporte 
NC-- 5 Jusmar Jose 
de Queiroz 
Decreto n" 
7.963, de 01 
de junho de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Administração 
Setor de 
Recursos 
Humanos 
NC- 5 Nei Alves 
Barbosa 
Decreto n" 
7.812, de 08 
de janeiro 
de 1.011. 
Prefeitura de 
ITURAMMIVIG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021 /2.011. 
Chefe de Setor Chet Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Administração 
Setor de 
Controle, 
Regulação, 
Avaliação e 
Auditoria 
NC- 5 Marta 
Aparecida 
da Silva 
Decreto n° 
7.812, de 08 
de janeiro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Atenção ASande 
Setor de 
Atenção a 
SandeMental 
NC 5 Marta 
Guimarães 
da Cniz 
Decreto n" 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Atenção aSande 
Setor de Apoio 
a Diagnostico￾Analise Clinica 
NU - 5 David 
Alves 
Garcia 
Decreto n" 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Atençãoit Sande 
Setor de 
Coordenação 
de Unidade 
Básica de 
Sande 
NC- 5 Jose 
Roberto 
Amaral 
Decreto n° 
8.122, de 03 
de fevereiro 
de 2.022. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Atenção 5Sande 
Setor de 
Farmácia 
NC• -, Patricia 
Marade 
Araújo 
Decreto n" 
8.122, de 03 
de fevereiro 
de 2,022. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Vigilância e 
Sande 
***** NC--- 4 Sandra 
Beatriz de 
Brito 
Decreto il'' 
8.1425, de 
04 de 
março de 
-).0”. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Vigilância em 
Saúde 
***** NC---4 Kamila 
Queiroz 
Freitas 
Decreto n" 
8.003, de 10 
de agosto 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chelia Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Vigilância em 
Sande 
Setor de 
Vigilância 
Epidemiológica 
NC- 5 MaraRubia 
de Freitas 
Decreto n" 
8.166, de 02 
de maio de 
1' .022. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Vigilância em 
Sande 
Setor de 
Vigilância da 
Sandedo 
Trabalhador 
NC- 5 Welinton 
Socorro de 
Lima 
Decreto n° 
7.864, de 01 
de março de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Vigilância em 
Sande 
Setor de 
Cuidado com 
Animais 
NC 5 Alia Abou 
Nassar 
Decreto IV 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de 
Gabinete 
Chefia Secretaria 
Municipal de 
•furismo 
***** ***** NC-6 MaraLúcia 
Ventura de 
Queiroz 
Decreto n° 
7.963, de 01 
de junho de 
2.021. 
Diretor de 
DePUrtall ICMO 
Dire0o Secretaria 
M un ic ipalde 
Turismo 
Departamento de 
Serviccv.; 
Turísticos 
***** NC4 Dingenes 
de Sousa 
Neto 
Decreto n° 
7.924. de 26 
de abril de 
2.02 1 . 
Diretor de 
Departamento 
Direcao Secretaria 
Municipal de 
Turismo 
Departamento de 
Planejamento e 
Projetos 
***** NC..... 4 Marcos 
Aparecido 
Beluco 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de abril de 
.---, 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Mm: 2021/2.024. 
Turísticos 2.011. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Turismo 
Departamento de 
Estatísticas e 
Estudos 
Turisticos 
***** NC— 4 João Batista 
Leandro 
Silva 
Decreto n° 
7.924. de /6 
de abril de 
2.021. 
Diretor de Direção 
Departamento
Secretaria NC 
Municipal de 
Turismo 
Departamento de 
Marketinge 
Eventos da 
Secretaria de 
Turismo 
***** — 4 Ademir 
Jose de 
Freitas 
Júnior 
Decreto n° 
7.935. de 03 
de maio de 
2.021. 
Parágrafo único. As pessoas ora exoneradas, deverão apresentar à Secretaria de 
Pessoal e Recursos Humanos a documentação que se refere o Parágrafo Onico, do Artigo 249, da 
Lei Orgânica Municipal. 
Art.2" Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
iturama - MG, 04 de agosto de 2.023. 
CLAUDIO DE FREITAS 
Prefeito io de Ituramo/MG. 
Certifico e dou fé que este decreto foi publicado no mural em 
04/08/2.023 
Secretário Munici Overno.