norma nº 8408/2023

Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
FRe11,1111V10, . 
ITURAMA 
TRM.1.11C CAVE GERA P2331-TAPO 
DECRETO N° 8.408, DE 31 DE JUL HO DE 2.023. 
Exonera servidores públicos municipais que 
menciona. 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica 
Municipal; 
CONSIDERANDO a Recomendação do Expediente SEI no 
19.16.2122.0088032-95, procedimento Administrativo n° 0024.22.011276-7, de lavra da 
Procuradoria -Geral de Justiça — Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade, para 
adoção de medidas tendentes a revogação de parte dos anexos VII e IX da Lei 
Complementar n° 75/2015, devido a sua inconstitucionalidade; 
DECRETA: 
Art.1° Ficam exonerados a partir de 01 de agosto de 2.023, os servidores 
públicos municipais dos cargo abaixo relacionados: 
Nomenclatura Grupo 
Ocupacional 
Unidade 
Orçamentária 
Departamento Setor Referência Nome Decreto de 
Nomeação 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de 
Procuradoria 
Jurídica 
Departamento de 
Execução Fiscal 
***** NC- 3 Haendel 
Alves 
Ferreira 
Decreto n° 
7.864, de 01 
de março de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Procuradoria 
Jurídica 
Departamento de 
Matéria 
Contenciosa 
***** NC- 4 Luana de 
Jesus Silva 
Decreto n° 
7.864, de 01 
de março de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Controlador Geral 
Departamento de 
Auditor Fiscal 
***** NC- 4 Fernando 
Cesar 
Gonçalves 
Delfino 
Decreto n° 
7.965, de 01 
de junho de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Controlador Geral 
Departamento de 
Controle e 
Financeiro 
Orçamentário e 
Patrimonial 
***** NC- 4 Sibelle 
Gonçalves 
Gonzaga 
..--- 
Decreto n° 
7.965, de 01 
de junho de 
2.021. 
/ 
Prefeitura Municipal de Iturarna - Av. Aiexandrita, 1314 -Jarc,irn Eldorado 
Telefone (34) 3411 0500 CEP 38.280-000CNN1.8.457.242/0001-74 
ITURAMA MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
rtral, tiV•A 
ITU RAMA 
.tflfili5413AUll 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Administração 
Departamento de 
Administração 
***** NC- 4 Nilcélia da 
Silva 
Nogueira 
Tomaz 
Tavares 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de Abril de 
2.021. 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de 
Administração 
Departamento de 
Empenho e 
Liquidações 
***** NC- 3 Sebastião 
Almeida 
Filho 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de Abril de 
2.021. 
Diretor Geral Dire0o Secretaria 
Municipal de 
Administração 
Departamento de 
Licitações 
***** NC- 3 Alisson 
Rocha 
Martins 
Decreto n° 
8.373, de 01 
de junho de 
2.023. 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de 
Administração 
Departamento de 
Transporte e 
Manutenção de 
Frota de 
Veículos 
-r* "** NC- 3 Umberto 
Fernando 
Cristal 
Decreto n° 
8.142 de 04 
de março de 
2.022. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Administração 
Departamento de 
Patrimônio e 
Almoxarifado 
' **** NC- 4 Nilson 
Conceição 
de Oliveira 
Decreto n° 
7.935 de 03 
de maio de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Administração 
Departamento de 
Transporte e 
Manutenção de 
Frota de 
Veículos 
***** NC- 4 Carlos 
Cesarda 
Silva Paula 
Decreto n° 
8.142 de 03 
de março de 
2.022. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Administração 
Departamento de 
Serviços Gerais 
***** NC- 4 Fagner 
Rodrigues 
Miranda 
Decreto n° 
7.900 de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de 
Gabinete 
Chefia Secretaria 
Municipal de 
Agricultura e 
Pecuária 
i i 1 T ***** NC- 6 Caio 
Barbosa 
Santa luz 
Silveira 
Decreto n° 
7.900 de 05 
de abril de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Agricultura e 
Pecuária 
Departamento de 
Patrulha 
Motomecanizada 
***** NC- 4 Antonio 
Provasse de 
Oliveira 
Decreto n° 
7.900 de 05 
de abril de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Cultura 
Departamento de 
Cultura 
***** NC- 4 Euredes 
Alves 
Ferreira 
Decreto n° 
7.900 de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Cultura 
Departamento de 
Cultura 
Setor de 
Patrimônio 
Cultural 
NC- 5 Andreia 
Oliveira 
Medeiros 
Sampaio 
Decreto n° 
8.296 de 02 
de janeiro 
de 2.023. / 
Prefeitura Municipal de tu rema —1w. Aiexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 -- CEP 38.280-000 CNR1 18.4.57.242/0001-74 
Fruf<Aw,--- MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Cultura 
Departamento de 
Cultura 
Setor de Escola 
Musical 
NC- 5 Carlos 
Roberto dos 
Santos 
Decreto n° 
8.003 de 05 
de agosto 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Cultura 
Departamento de 
Cultura 
Setor de 
Biblioteca 
NC- 5 Silvania 
Freitas 
Silva 
Decreto n° 
7.900 de 05 
de abril de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Cultura 
Departamento de 
Oficina de Artes 
***** NC-4 Alex 
Sandro 
Gonçalves 
Santos 
Decreto n° 
7.963 de 02 
de junho de 
2.021. 
Chefe de 
Gabinete 
Chefia Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
***** ***** NC- 6 Ana Flavia 
Pádua Diniz 
Decreto n° 
8.118 de 01 
de fevereiro 
de 2.022. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
Desenvolvimento 
Social 
***** NC- 4 Márcia 
Maria da 
Costa 
Decreto n° 
7.922 de 13 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
Desenvolvimento 
Social 
Setor de 
Programas 
Social 
NC- 5 DircyLeila 
de Souza 
Nascimento 
Decreto n° 
7.900 de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
Desenvolvimento 
Social 
Setor de 
Cadastro e 
Registro 
NC- 5 JoaoCarlos 
da Silva 
Decreto n° 
8.403 de 18 
de julho de 
2.023. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
Apoio 
Assistencial 
***** NC- 4 Claudinei 
José 
Siqueira 
Decreto n° 
7.895 de 31 
de março de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
Apoio 
Assistencial 
Setor de Apoio 
e Abrigo de 
Crianças e 
Adolescentes 
NC- 5 Waldete 
Firmina 
Assis Cruz 
Decreto n° 
7.812 de 08 
de janeiro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
Apoio 
Assistencial 
Setor de Apoio 
em Uberaba￾MG 
NC- 5 Sandra 
Aparecida 
Herminio 
Decreto n° 
8.045 de 15 
de outubro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
Apoio 
Assistencial 
Setor de Apoio 
em Barretos-SP 
NC- 5 Maria 
Helena 
Borges 
Alves de 
Oliveira 
Decreto n° 
7.812 de 08 
de janeiro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
Apoio 
Assistencial 
Setor de Apoio 
emSaoJose do 
Rio Preto 
NC- 5 Aparecida 
Camilo 
Dias 
Decreto n° 
7.812 de 08 
de janeiro 
de 2.021. 
Diretor de 
Departamento 
DIreção Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
proteção de 
Defesa do 
Consumidor 
***** NC- 4 Aretusa 
Queiroz 
Castro 
Junqueira 
Decreto n° 
7.963 de 02 
de julho de 
2.021. 
Preteitura Municipal de lturama —Av. Alexa Idrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500-- CEP 23.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
rRarerTuln 
ITU RAMA 
1111, IMC ,.11JE LICIIA RES JILIADO 
Amaral 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
Habitação 
***** NC- 4 José IvaIdo 
Barbosa 
Decreto n° 
7.935 de 03 
de maio de 
2.021. 
Chefe de 
Gabinete 
Chefia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
r 4 *** ***** NC-6 Eduarda 
Queiroz 
Garcia 
Decreto n° 
7.924 de 26 
de abril de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento de 
Administração 
***** NC- 4 Antonio 
Donizete de 
Freitas 
Decreto n° 
7.924 de 26 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento de 
Administração 
Setor de 
Pessoal e 
Recursos 
Humanos 
NC- 5 Carlos 
Henrique 
Morais 
Silva 
Decreto n° 
7.963 de 01 
de junho de 
2.021. 
Chefe de Setor Olefia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento de 
Administração 
Setor de 
Patrimônio e 
Almoxarifado 
NC- 5 Leticia 
Paula da 
Silva 
Decreto n° 
7.900 de 05 
de abril de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Chefia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento 
Educacional 
***** NC- 4 Maria Silva 
de Urzedo 
Godoy 
Decreto n° 
7.822 de 13 
de janeiro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento 
Educacional 
Setor de 
Coordenação 
de Educação 
Infantil I e II 
NC- 5 Ana 
Madalena 
de 
Medeiros 
Decreto n° 
7.814 de 11 
de janeiro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento 
Educacional 
Setor de 
Coordenação 
de Ensino 
Fundamental 
do 1° ao 5° ano 
NC- 5 Marilisa de 
Freitas 
Leão 
Decreto n° 
7.814 de 11 
de janeiro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento 
Educacional 
Setor de 
Coordenação 
de Ensino 
Fundamental 
do 1° ao 9° ano 
NC- 5 Aster 
Oliveira 
Pamplona 
dos Santos 
Decreto n° 
7.825 de 13 
de janeiro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento 
Educacional 
Setor de 
Coordenação 
de Educação 
De Jovens e 
Adultos 
NC- 5 Luciene 
Roman 
Decreto n° 
7.901 de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento de 
Administração 
Setor de Guarda 
Mirim 
***** NC- 5 Sirlene 
Vieira 
Marques 
Decreto n° 
8.142 de 04 
de março de 
2.022. 
Prefeitura Municipal de turana Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (.34) 341.1 9500 -- CEP 38.280-000 CNPJ 18,457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
VIA 06 
ITU RAMA 
111.4,1.1.0 Wit GUM Pf 341.1,1)0 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento 
Educacional 
Setor de 
Coordenação 
de Educação 
Inclusiva 
NC- 5 Gisdeny 
Candida da 
Rocha 
Decreto n° 
8.316 de 01 
de fevereiro 
de 2.023. 
Vice-diretor Vice-direção Secretaria 
Municipal de 
Educação 
***** Unidade 
Escolar 
"FA Jessica 
Barbagelata 
de Oliveira 
Ferreira 
Decreto n° 
7.811 de 01 
de janeiro 
de 2.021. 
Vice-diretor Vice-direção Secretaria 
Municipal de 
Educação 
***** Unidade 
Escolar 
IA lremita 
Eliotério 
David 
Santos 
Decreto n° 
7.811 de 01 
de janeiro 
de 2.021. 
Vice-diretor Vice-direção Secretaria 
Municipal de 
Educação 
...:,. ,,, Unidade 
Escolar 
I A Wildson 
Cordeiro 
Decreto n° 
7.871 de 01 
de março de 
2.021. 
Vice-diretor Vice-direção Secretaria 
Municipal de 
Educação 
*.; *** Unidade 
Escolar 
I A Zilda 
Martins de 
Freitas 
Decreto n° 
7.871 de 01 
de março de 
2.021. 
Chefe de 
Gabinete 
Chefia Secretaria 
Municipal de 
Esporte e Lazer 
***** ** * NC-6 Weder 
Lopes de 
Oliveira 
Decreto n° 
7.924 de 26 
de abril de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Esporte e Lazer 
****i Setor de 
Coordenação 
Esportiva 
NC- 4 Jerônimo 
Nunes de 
Almeida 
Decreto n° 
7.924 de 26 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Esporte e Lazer 
.4-** Setor de 
Recreação 
Esportiva e 
Desenvolvimen 
to Físico 
NC-5 Pedro Silva Decreto n° 
7.900 de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Esporte e Lazer 
***** Setor de Lazer 
e Recreação 
NC- 5 Ricardo 
SolerSouza 
Decreto n° 
8.142 de 04 
de março de 
2.022. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Esporte e Lazer 
***** Setor de Lazer 
e Recreação 
NC-5 Guilherme 
de Freitas 
Almeida 
Decreto n° 
8.301 de 12 
de janeiro 
de 2.023. 
Chefe de 
Gabinete 
Chefia Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
***** ***** NC—6 Ana Rita 
Alves 
Oliveira 
Decreto n° 
7.924 de 26 
de abril de 
2.021. 
Dirctor Geral Direção Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
Departamento de 
Tesouraria 
***** NC- 3 Leonardo 
Severino de 
Paula 
Freitas 
Decreto n° 
7.864, de 01 
de março de 
2.021. 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
Departamento de 
Contabilidade 
***** NC- 3 Márcio José 
da Silva 
Santos 
Decreto n° 
8.142, de 04 
de março de 
2.022./ 
Prefeitura Municioal cE irarria — Av. Ac., , —Jardim Eldorado 
1-€.1efone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNN18.457.242/0001-74 
ITURAMA --1V1INAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
1.4.[PC/T.JYA 
ITU RAMA 
CARA NESJIVIA0f, 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
Departamento de 
Contabilidade 
***** NC- 3 Nilson 
Guilherme 
Silva Lio 
Decreto n° 
7.970, de 14 
de junho de 
2.021. 
Chefe de Setor (_he lid Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
Departamento 
Contábil 
Setor de 
Registros 
Contábeis 
NC- 5 Gleibe 
França 
Alves 
Ferreira 
Decreto n° 
7.865, de 02 
de março de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
Departamento 
Contábil 
Setor de 
Digitalização 
de Documentos 
e Arquivo 
Físico e 
Eletrônico 
NC- 5 Lucas 
Eduardo 
Oliveira 
Souza 
Decreto n° 
7.900, de 04 
de maio de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
Departamento de 
Receita 
***** NC—4 Alessandra 
Campos 
Rodrigues 
Decreto n° 
7.924 de 26 
de abril de 
2.021.. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
Departamento de 
Receita 
Setor de 
Cadastro 
Mobiliário 
NC- 5 Ailto José 
Nunes 
Decreto n° 
7.833, de 01 
de fevereiro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
Departamento de 
Receita 
Setor de Divida 
Ativa 
NC- 5 Fabio 
Barbosa de 
Oliveira 
Decreto n° 
7.970, de 14 
de junho de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
Departamento de 
Receita 
Setor de 
Fiscalização 
NC- 5 1zadora 
Cristina 
Neves 
Ribeiro 
Decreto n° 
8.162, de 26 
de abril de 
2.022. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Governo 
***** Setor de 
Legislação 
NC 5 Rosimar 
Tiago de 
Freitas 
Decreto n° 
7.864, de 01 
de março de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Governo 
Departamento de 
Administração 
Distrital 
***** NC—4 Maria 
Batista de 
Urzedo 
Decreto n° 
8.311, de 01 
de fevereiro 
de 2.023. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Governo 
Departamento de 
Comunicação 
***** NC—4 João 
Quirino 
Silvia 
Decreto n° 
7.935 de 03 
de maio de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Governo 
Departamento de 
Imprensa 
***** NC 4 Domiciano 
Ribeiro 
Ajambuja 
Filho 
Decreto n° 
7.963, de 02 
de junho de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Governo 
Departamento de 
Comunicação 
Setor de 
Imprensa 
NC— 5 Gregorio 
Souza 
Oliveira 
Nasci to 
Decreto n° 
7.812, de 08 
de janeiro 
)de3,021. 
Prefeitura rita, 1. orado 
Telefone (34) 341:1 9500 CEP 38.280-000 -- CNPJ 18.457,242./0001-74. 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
r:tevelly. 
ITU RAMA 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Governo 
Departamento de 
Comunicação 
Setor de 
Publicidade 
Institucional 
NC—5 Maria 
Alves 
Freitas 
Decreto n° 
7.833, de 01 
de fevereiro 
de 2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Governo 
Departamento de 
Comunicação 
Institucional e 
Relações 
Públicas 
***** NC—4 Claudiele 
Leite da 
Silva Vieira 
Franchi 
Decreto n° 
7.924, de 26 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Governo 
Departamento de 
Comunicação 
Setor de 
Cerimonial e 
Eventos 
NC- 5 Roneide 
Maria 
Freitas 
Diniz 
Decreto n° 
7.833, de 01 
de fevereiro 
de 2.021. 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de 
Governo 
Departamento de 
Convénios 
***** NC—3 Gabriel 
Freitas dos 
Santos 
Decreto n° 
7.843, de 02 
de fevereiro 
de 2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Indústria e 
Comércio 
***** ***** N( 4 Danielly 
Santos 
Oliveira 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Indústria e 
Comércio 
***** Setor de 
Desenvolvimen 
to Empresarial 
NC- :) Kenny 
Faria de 
Assunção 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Indústria e 
Comércio 
Departamento de 
Desenvolvimento 
Econômico 
***** NC 4 Cicera 
Ferreira da 
Silva 
Decreto n° 
8.333, de 01 
de março de 
2.023. 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de 
Indústria e 
Comércio 
Departamento de 
Central de 
Atendimento ao 
Cidadão 
***** NC— 3 Rodrigo 
Gonçalves 
Beraldo 
Decreto n° 
7.843, de 02 
de janeiro 
de 2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Indústria e 
Comércio 
***** Setor de 
Intermediação 
na Geração de 
Emprego 
NC—4 Fabricio 
Adão Dias 
Amaral 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de 
Gabinete 
Chefia Secretaria 
Municipal de Meio 
Ambiente 
***** ***** NC 6 Lucian 
Freitas de 
Oliveira 
Decreto n° 
7.924, de 26 
de abril de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de Meio 
Ambiente 
Departamento 
Geral de Meio 
Ambiente 
Políticas 
Ambientais e 
Desenvolvimento 
Sustentável 
; i 1 1 NC—4 Jeder Viana 
de Almeida 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021. 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de Meio 
Ambiente 
Departamento de 
Planejamento 
Gestão e 
***** NC 3 Rodrigo 
Henrique 
Garcia ..---. 
Decreto n° 
7.963, de 02 
dOinho de 
Prefeitura Municipal de itu ima Av. Aiexa idrita, 1314 orado -
Yeleforie (34) 3411 5500 CEP 38.280-000 CNPJ 18,457.242/0001-74. 
I —URAMA MINAS GERAIS 
ITU RAMA 
1,10,11C 011t GERA RE JILY.00 
V RE.F11.10 Pe 
Prefeitura de 
ITURA.MA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
Fiscalização 
Ambiental 
Queiroz 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
***** Setor de 
Pessoal e 
Recursos 
Humanos 
NC— 5 Tatiane 
Aparecida 
Novoli 
Mendonça 
Decreto n° 
8.296, de 02 
de janeiro 
de 2.023. 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Serviços Urbanos 
***** NC 3 José 
Francisco 
da Rocha 
Decreto n° 
8.141, de 03 
de março de 
2.022. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Serviços Urbanos 
***** NC— 4 Izabela 
Aparecida 
Ventura 
Tiago 
Queiroz 
Maia 
Araújo de 
Alvarenga 
Borges 
Pereira 
Decreto n° 
8.033, de 16 
de setembro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Serviços Urbanos 
Setor de 
Terminal 
Rodoviário 
NC— 5 Nildomar 
Cândido 
Tomaz 
Decreto n° 
7.935, de 03 
de maio de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Serviços Urbanos 
Setor de 
Velório 
Municipal 
NC— 5 Ademir 
Silva 
Silveira 
Decreto n° 
8.142, de 04 
de março de 
2.022. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Serviços Urbanos 
Setor de Obras 
e Reparos em 
Bens Públicos 
NC— 5 José 
Machado de 
Freitas 
Júnior 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Serviços Urbanos 
Setor de 
Trânsito 
NC— 5 Ana Rita 
Queiroz 
Ferreira 
Guedes 
Decreto n° 
7.935, de 03 
de maio de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Serviços Urbanos 
Setor de 
Fiscalização de 
Coleta de 
Resíduos 
Sólidos 
NC 5 João 
Rozendo 
Neto 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Planejamento e 
Fiscalização de 
Obras Públicas 
Setor de 
Planejamento e 
Elaboração de 
Projetos 
NC' 5 Silvia 
Márcia 
Trombim 
Pacheco 
Decreto n° 
7.977, de 02 
de julho de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Planejamento e 
Fiscalização de 
Obras Públicas 
Setor de 
Análise e 
Aprovação de 
Projetos 
NC— 5 Marco 
Túlio 
Ferreira 
Souza 
Decreto n° 
7.924, de 26 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Planejamento e 
Fiscalização de 
Obras Públicas 
Setor de 
Loteamentos 
NC 5 Helena 
Maria 
Garcia 
Martins 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021. 
Preeitura Municipal de Iturarna — Av. , .;rdirn Eldorado 
Telefone (34) .3411 9500 CEP 33.280-000 CNP.) 18.457.242/0001-74. 
ITURAMA -- MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
1,6 
ITURAMA 
. OU L DURO U ESOtis 00 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Planejamento e 
Fiscalização de 
Obras Públicas 
Setor de 
Fiscalização 
NC— 5 Vanessa 
Barbosa 
Alves 
Decreto n° 
7.924, de 26 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Pavimentação 
Asiática 
Setor de 
Pavimentação e 
Reparos de 
Vias Públicas 
NC— 5 Clauberto 
Garcia 
Barbosa 
Decreto n° 
7.963, de 02 
de junho de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Pavimentação 
Asfáltica 
Setor de 
Pintura 
Asfáltica 
NC— 4 Marcos 
Paulo de 
Queiroz 
Decreto n° 
8.301, de 12 
de janeiro 
de 2.023. 
Chefe de Setor Chelia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Pavimentação 
Asiática 
Setor de 
Drenagem e 
terraplanagem 
NC—5 Francisco 
Pereira de 
Queiroz 
Decreto n° 
7.984, de 02 
de julho de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Estradas Rurais 
***** NC—4 Bruno 
Oliveira 
Marrega 
Decreto n° 
8.118, de 01 
de fevereiro 
de 2.022. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Estradas Rurais 
***** NC—4 Cleber 
Garcia 
Freitas 
Decreto n° 
8.142, de 04 
de março 
de 2.022. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Estradas Rurais 
Setor de 
Manutenção de 
Estradas Rurais 
NC— 5 Otavio 
Augusto 
Pedrassi 
Urzedo 
Decreto n° 
8.142, de 04 
de março 
de 2.022. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Malha Viária 
***** NC—4 João 
Espinoza 
Decreto n° 
7.981, de 01 
de julho de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Controle 
Urbanístico 
***** NC—4 Antonio 
Augusto 
Marques 
dos Santos 
Decreto n° 
7.981, de 01 
de julho de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Planejamento 
Departamento de 
Elaboração e 
Controle dos 
Instrumentos de 
Planejamento 
" '''' NC 4 Rafael 
Rodrigues 
Parra 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Planejamento 
Departamento de 
Elaboração e 
Controle dos 
Instrumentos de 
Planejamento 
Setor de 
Elaboração dos 
Instrumentos 
de 
Planejamento 
NC 5 Suzimar 
Cândida 
Balbino 
Oliveira 
Decreto n° 
8.133, de 09 
de 
fevereiro de 
2.023. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Planejamento 
Departamento de 
Elaboração e 
Controle dos 
Instrumentos de 
Planejamento 
Setor de 
Elaboração dos 
Instrumentos 
de 
Planejamento 
NC— 5 Patricia 
Maia 
Queiroz 
Decreto n° 
7.924, de 26 
de abril de 
2.021. 
Prefeitura Municipal de Iturama Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38,280-000 CNPJ 18,4.57.242/0001-74 
ITURAMA -- MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Pessoal e Recursos 
Humanos 
Departamento de 
Gestão e 
Acompanhament 
o dos Pianos de 
Carreira 
***** NC 4 Rayssa de 
Oliveira 
Nishimura 
Decreto n° 
8.156, de 06 
de abril de 
2.022. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Pessoal e Recursos 
Humanos 
Departamento de 
Gestão e 
Acompanhament 
o de Carreira 
***** NC 4 Livia 
Barbosa 
Silva 
Decreto n° 
8.142, de 04 
de março 
de 2.022. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Pessoal e Recursos 
Humanos 
Departamento de 
Gestão e 
Acompanhament 
o dos Pianos de 
Carreira 
Setor de Gestão 
e 
Acompanhame 
nto do Plano de 
Carreira do 
Quadro Geral 
NC— 5 Waltim 
José de 
Queiroz 
Decreto n° 
8.156, de 06 
de abril de 
2.022. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Pessoal e Recursos 
Humanos 
Departamento de 
Gestão e 
Acompanhament 
o dos Planos de 
Carreira 
Setor de Gestão 
e 
Acompanhame 
nto do Plano de 
Carreira do 
Quadro do 
Magistério 
NC s Oscar Lucas 
de Freitas 
Neto 
Decreto n° 
8.183, de 31 
de maio de 
2.022. 
Chefe de 
Gabinete 
Chefia Secretaria 
Municipal de 
Saúde 
***** ***** NC 6 Agnes 
Karoline 
Silva 
Ribeiro 
Decreto n° 
7.924, de 26 
de abril de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Saúde 
Departamento de 
Administração 
***** NC 4 Camila 
Aparecida 
Michelinde 
Almeida 
Decreto n° 
8.183, de 31 
de maio de 
2.022. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Saúde 
Departamento de 
Administração 
***** NC 4 Gabriella 
Ferreira de 
Souza 
Decreto n° 
8.296, de 02 
de janeiro 
de 2.023. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Saúde 
Departamento de 
Administração 
Setor de 
recepção e 
Protocolo 
NC 5 Tatiane 
Oliveira 
Bernardes 
Decreto n° 
7.833, de 01 
de fevereiro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Saúde 
Departamento de 
Administração 
Setor de 
transporte 
NC— 5 Jusmar Jose 
de Queiroz 
Decreto n° 
7.963, de 01 
de junho de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Saúde 
Departamento de 
Administração 
Setor de 
Recursos 
Humanos 
NC— 5 NeiAlves 
Barbosa 
Decreto n° 
7.812, de 08 
de janeiro 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Saúde 
Departamento de 
Administração 
Setor de 
Controle, 
Regulação, 
Avaliação e 
Auditoria 
NC— 5 Marta 
Aparecida 
da Silva 
Decreto n° 
7.812, de 08 
de janeiro 
de 2.021. 
Prefeitura !Municipal ci=r.. Av..Alexa idrita, 1314- Jo 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 33.280-00( CNP.1 18.457.242/0001-74 
IT1JRAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
rittrfillOYA PE 
ITU RAMA 
J1:( 4LVA 
Chefe de Setor Cuefia Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Atenção ASande 
Setor de 
Atenção a 
SandeMental 
NC 5 Marta 
Guimarães 
da Cruz 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Atenção ASande 
Setor de Apoio 
a Diagnostico￾Analise Clinica 
NC 5 David 
Alves 
Garcia 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Atenção ASande 
Setor de 
Coordenação 
de Unidade 
Básica de 
Sande 
NC -3 José 
Roberto 
Amaral 
Decreto n° 
8.122, de 03 
de fevereiro 
de 2.022. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Atenção ASande 
Setor de 
Farmácia 
NC- 5 Patricia 
Marade 
Araújo 
Decreto n° 
8.122, de 03 
de fevereiro 
de 2.022. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Vigilância e 
Sande 
***** NC- 4 Sandra 
Beatriz de 
Brito 
Ferreira 
Decreto n° 
8.1425, de 
04 de 
março de 
2.022. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Vigilância em 
Sande 
***** NC 4 Kamila 
Queiroz 
Freitas 
Decreto n° 
8.003, de 10 
de agosto 
de 2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Vigilância em 
Sande 
Setor de 
Vigilância 
Epidemiológica 
NC- 5 MaraRubia 
de Freitas 
Decreto n° 
8.166, de 02 
de maio de 
2.022. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Vigilância em 
Sande 
Setor de 
Vigilância da 
Sandedo 
Trabalhador 
NC- 5 Welinton 
Socorro de 
Lima 
Decreto n° 
7.864, de 01 
de março de 
2.021. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Vigilância em 
Sande 
Setor de 
Cuidado com 
Animais 
NC- 5 Alia Abou 
Nassar 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021. 
Chefe de 
Gabinete 
Chefia Secretaria 
Municipal de 
Turismo 
***** ***** NC- 6 MaraLúcia 
Ventura de 
Queiroz 
Decreto n° 
7.963, de 01 
de junho de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Turismo 
Departamento de 
Serviços 
Turísticos 
***** NC 4 Dingenes 
de Souza 
Neto 
Decreto n° 
7.924, de 26 
de abril de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Turismo 
Departamento de 
Planejamento e 
Projetos 
Turísticos 
***** NC 4 Marcos 
Aparecido 
Belluco 
Decreto n° 
7.900, de 05 
de abril de 
2.021. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Turismo 
Departamento de 
Estatísticas e 
Estudos 
Turísticos 
***** NC 4 JoaoBatista 
Leandro 
Silva 
— 
Decreto n° 
7.924, de 26 
de abril de 
2.021. 
, 
Prefeitura Municipal de Itu..: 131.4 -Jardim 
Teiefone (34) .3411 9500 CEP 38.280-000 CNPJ1.8.457.242/0001-74 
iTURAMA MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
r. DEF. tlIPIA DC 
ITU RAMA 
...MEGERADC 3J1.1.1., 
Certifico e dou 
31/07/2.023 
Secretário Munici 
que este decreto foi publicado no mural em 
overno. 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Turismo 
Departamento de 
Marketinge 
Eventos da 
Secretaria de 
***** NC- 4 Ademir 
José de 
Freitas 
Júnior 
Decreto n° 
7.935, de 03 
de maio de 
2.021. 
Turismo 
Parágrafo único. As pessoas ora exoneradas, deverão apresentar A. Secretaria de 
Pessoal e Recursos Humanos a documentação que se refere o Parágrafo Único, do Artigo 249, da 
Lei Orgânica Municipal. 
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama - MG, 31 de julho d 2.023. 
CLAUDI DE FREITAS 
Prefeito do zpio de Iturama/MG. 
Prefeitura Municipal de lturarna — Av. Alexandrita, 1314 —Jardirn Eldorado 
Telefone (34) 3411 0500 -- CEP 33,280-000 CNP.J 18,457.242/0001-74. 
riURAMA -- MINAS GERAIS