norma nº 8374/2023

Prefeitura de i 
ITURAMA/MG 4" 
;
, 
,., 
e: 
. TRABALHO QUE GERA RESULTADO .1. 
Adm: 2021/2024 
P.PC111.194 
ITU RAMA OVC 
DECRETO N.° 8374 DE 01 DE JUNHO DE 2023. 
0 Prefeito do Município de lturama, no uso das atribuições que lheco 
alínea 'd' do inciso I do artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, 
Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, 
artigo 43, 
DECRETA: 
Art. 1° Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES de R$ 
508.554,72 (quinhentos e oito mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e 
dois centavos 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
01 SECRETARIA DE GOVERNO 
04 122 0011 20013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
04 123 0011 30004 PASEP 
3 390 47 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 
28 843 0014 30002 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA 
3 290 21 00 Juros sobre a Divida por Contrato 
07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12 122 0011 20101 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E NÚCLEO ADMIN. 
PEDAGÓGICO 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
03 ENSINO INFANTIL 
12 365 0038 1 0003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA 
PUBLICA 
4 490 51 00 Obras e lnstalacoes 
08 FUNDEB 
01 FUNDEB 
12 361 0033 20121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 390 30 00 Material de Consumo 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
04 122 0011 20029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandri, 14 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000CNN 18.457.24.2/0001-74 
ITURAMA— MINAS GERAIS 
508.554,72 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
53.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
21.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
2.899,72 
2.899,72 
2.436, 
nr A 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
3 190 13 00 Obrigacoes Patronais 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 
03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 
15 452 
3 
3 
04 DIVISÃO DE ESTRADAS 
26 782 0073 20221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 
02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 
10 122 0051 20151 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E 
OPERACIONAIS 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
10 301 0052 20161 MANUTENÇA0 DA ATENCAO BÁSICA 
3 
3 
10 302 0053 20174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
3 390 91 00 Sentencas Judiciais 
10 303 0054 20181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 
3 190 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08 244 0155 20461 BLOCO DE EXUCAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA 
COMPLEXIDADE 
3 350 43 00 Subvencoes Sociais 
Art. 2° Os recursos que custearão a abertura do presente Crédito 
Suplementar são os provenientes da anulação parcial das dotações abaixo 
especificadas, no valor de R$508.554,72 (quinhentos e oito mil quinhentos e 
cinqüenta e quatro reais e setenta e dois centavos): 
0072 20211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
390 30 00 Material de Consumo 
390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
390 14 00 Diarias - Pessoal Civil 
390 30 00 Material de Consumo 
154.000,00 
26.000,00 
5.000,00 
21.000,00 
128.000,00 
128.000,00 
139.655,00 
6.000,00 
6.000,00 
124.655,00 
5.000,00 
119.655,00 
7.000,00 
7.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
83.000,00 
83.000,00 
83.000,00 
508.554,72 
306.899,72 
278.899,72 
278.899,72 
28.000,00 
28.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
109.000,00 
109.000,00 
109.000,00 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
28 843 0014 30006 AÇÃO CIVIL PUBLICA 
3 390 91 00 Sentencas Judiciais 
03 RECEITA MUNICIPAL 
04 129 0011 20018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
3 390 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08 FUNDEB 
01 FUNDEB 
12 365 0032 20112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E 
PRESERVAÇÃO 
18 541 0151 20240 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO 
AMBIENTE E PRESERVAÇÃO 
3 390 30 00 Material de Consumo 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 -- CAPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG • 
, TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
ITURAMA 
11,1110.1,1C ("VP 4[1“ 01111.11.11401, 
Ad m: 2021/2024 
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 
02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 
10 301 0052 20161 MANUTENÇÃO DA ATENCAO BÁSICA 
3 190 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 
10 302 0053 20171 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO 
PSICOSOCIAL 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08 244 0155 20458 BLOCO DE EXECUCAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 
COMPLEXIDADE 
3 390 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
11.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
36.655,00 
36.655,00 
36.655,00 
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama, 01 de junho de 2023. 
CLAUDIO 
Preleito do 
DE FREITAS 
cipio de Iturama/MG. 
Certifico e dou fé que este decreto foi publicado no mural em 
01/06/2.023 
Secretario Municipal de Governo. 
Prefeitura Municipal de Iturarna — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS