| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8407 / 2023 |
| Date | 2023-07-31 |
| Ementa | DISPÕES SOBRE NOMEAÇÕES DE AGENTES POLITICOS EM CARGOS POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
| native_id | 8603 |
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Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 DECRETO N" 8.407, DE 31 DE JULHO DE 2.023. Dispõe sobre nomeações de agentespoliticosem cargospoliticose dioutras providências. 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1° Ficam nomeados a partir de 01 de agosto de 2.023 os agentes politicosabaixo relacionados para ocuparem os seguintes cargospoliticos: NOME E QUALIFICAÇÃO CARGO ROGÉRIO OLIVEIRA FREITAS Secretário Municipal de Agricultura; Secretário Municipal de Meio Ambiente. SAULO VIEIRA GUIMARÃES Secretário Municipal de Cultura. GEOVÁ QUEIROZ DE LIMA Secretário Municipal de Esportes. TÉRCIO JOSÉ DE ARAÚJO Secretário Municipal de Planejamento. CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Finanças Fazenda. e TADEU GONÇALVES PONTES Secretário Municipal de Turismo. Parágrafo único. As pessoas nomeadas deverão apresentar à Secretaria de Pessoal e Recursos Humanos a documentação que se refere o Parágrafo Onico, do Artigo 249, da Lei Orgânica Municipal. Art.2° Os secretários nomeados em mais de uma secretaria somente farão jus aos subsídios de uma, sendo as demais sem qualquer acréscimo. Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama/MG, 31 de julho 2.023. CLAUDIS ewv DE FREITAS Prefeito do nrc io de Iturama/MG. rrceracru•A Ut ITU RAMA IRAVA ,LWA. H43 A.fA00 Certifico e d fé que este decreto foi publicado no mural em 31/07/2.02 Secretário M i7a Governo. Prefeitura Municipal ao turama —Av. Aiexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38,280-000CNN18,457,242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS