| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8419 / 2023 |
| Date | 2023-08-08 |
| Ementa | Exonera e nomeia agentes políticos em cargos políticos, que menciona. |
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Tércio José de Araújo Secretário Municipal de Turismo. abaixo relacionado para ocupar o cargopolitico; NOME E QUALIFICAÇÃO CARGO erill•A PC ITURAMA IRAVAI.I.0 LP lit$44.11.0 Prefeitura de ITURAMANIG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm. 2021/2024 DECRETO N° 8.419, DE 08 DE AGOSTO DE 2.023. Exonera e nomeia agentespoliticosem cargos politicos,que menciona. 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art.1° Fica exonerado a partir de 08 de agosto de 2.023, o agentepolitico abaixo relacionado: Nomenclatura Grupo Ocupacional Unidade Orçamentária Departamento Setor Referência Nome Decreto de Nomeaclio Secretario Secretaria Secretaria Municipal de Turismo ***** ***** ***** Tadeu Gonçalves Pontes Decreto n° 8.407, de 31 de julho de 2.023. Parágrafo único. A pessoa exonerada deverá apresentar à Secretaria de Pessoal e Recursos Humanos a documentação que se refere o Parágrafo Único, do Artigo 249, da Lei Orgânica Municipal. Art.2° Fica nomeado a partir de 09 de agosto de 2.023 o agentepolitico Parágrafo único. A pessoa nomeada deverá apresentar à Secretaria de Pessoal e Recursos Humanos a documentação que se refere o Parágrafo Onico, do Artigo 249, da Lei Orgânica Municipal. Art.2° Os secretários nomeados em mais de uma secretaria somente farão jus aos subsídios de uma, sendo as demais sem qualquer acréscimo. Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama/MG, 08 de agosto de 2.023. CLAUDIO DE FREITAS Prefeito do & ipio de Iturama/MG. Certifico e do . - que este decreto foi publicado no mural em 08/08/2.023. Secretário Mu a , e Governo. P ei ra Municipal de Iturarna — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001.-74 ITURAMA -- MINAS GERAIS