| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8434 / 2023 |
| Date | 2023-08-31 |
| Ementa | Revoga em sua totalidade, o decreto n° 8.241 de 17 de agosto de 2.022, que menciona. |
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Certifico e dou 31/08/2.023. ue este decreto foi publicado no mural em Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. DECRETO N° 8.434, DE 31 DE AGOSTO DE 2.023. "Revoga em sua totalidade, o decreto n° 8.241 de 17 de agosto de 2.022, que menciona". 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, doart.69, da Lei Orgânica do Município; Considerando, o pedido de interrupção de licença para tratar de assunto particular formulado pelo servidor, LEONARDO VITORIA LOUZADA, e protocolado sob n° de processo 8020/2.023. Considerando, que o § 2° doart.105 da Lei n° 2.692/92 permite a interrupção da licença; DECRETA: Art. 1° Fica revogado, a partir do dia 01 de setembro de 2.023, em sua totalidade, o decreto n° 8.241 de 17 de agosto de 2.022, que concedeu ao servidor LEONARDO VITORIA LOUZADA, licença para tratar de assuntos de interesse particular pelo prazo de 02 (dois) anos. Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando a disposição ao contrario. Iturama/MG, 31 de agosto de 2.023. 0, CLAUDIO - I Z DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama/MG. Secretário Munic Governo. Prefeitura Municipal de Iturama — Av. A lexandrita, 1314 Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 -- CEP 38.280-000 -- CNPJ 18.457.242/0001-74 1TUR.AMA MINAS GERAIS.