norma nº 31/2023

Representantes da ASFORAMA 
Elcio Rodrigues Faria; 
Prefeitura Municipal de Iturama Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411.9500 CEP 38.280-000CNN :18.457.242/0001-74 
ITURAVIA — MINAS GERAIS 
DRERCITili4 DE 
ITU RAMA 
TPA.1.01C. fluff GII•A RPSULTADO 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2.021/2.024 
PORTARIA N° 31, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.023. 
Dispõe sobre a nomeação dos membros do 
Conselho Municipal de Desenvolvimento 
Ambiental — CODEMA no Município de 
Itu rama edioutras providências. 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições que lhe confere a Lei n° 4.619, de 24 de abril de 2.017, que, Altera o 
artigo 3° da Lei Ordinária Municipal n.° 3.936, de 19 de março de 2010, para redefinir a 
composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA no 
município de Iturama/MG. 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear membros para compor Conselho Municipal de 
Desenvolvimento Ambiental — CODEMA, atendendo a Lei n° 4.619, de 24 de abril de 
2.017 conforme composição abaixo discriminada: 
Representante do Poder Executivo 
Obras Públicas - Custódio José Carvalho Filho; 
Representantes da Policia Militar do Meio Ambiente 
Felipe Guimarães Almeida; 
Representantes do IEP 
Simone Jesus de Almeida; 
Representantes do IMA 
Luane da Cunha Barbosa Lima; 
Representantes da EMATER 
Alicério Diniz Freitas; 
Representante de Entidade Prestadora de Serviços de Abastecimento de 
Água ou tratamento de esgoto 
Vanderley Alves de Oliveira; 
Representante de Entidade FAMA 
Adriano Lopes de Paula; 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2.021/2.024 
!TURA-MA 
1PJOAlliC auft 
, . 
Representantes da COPERAMA 
Nathiene Maria de Freitas; 
Representante da Associação Comercial 
Carlos Ferreira de AssunçãoJunior; 
Representante da OAB, Presidente da Subseção de Iturama/MG 
Dr,Nelson Reis OberlanderJunior; 
Representante da Secretaria Municipal de Educação 
Fabio Aparecido Dantas Silva; 
Representante de Entidade Sindical de Trabalhadores Rurais 
Flaviana Moreira Machado; 
Representante de Entidade Sindical dos Produtores Rurais 
Saulo Élson Diniz; 
Representante de EntidadeRotaryClube 
José Maria Gama dos Santos; 
Representante de Associação de Bairro ou Organização de Moradores 
Adeilton Philipenses de Amaral; 
Representante de Orgão Colegiado com atuação naAreada Saúde no 
âmbito municipal. 
Rogério Roberto Barbosa Ribeiro; 
Representante de Entidade de Fiscalização do Exercício das Profissões 
de Engenharia, Arquitetura ou Agronomia no Âmbito do Estado de Minas Gerais. 
Kárita Cristina de Almeida; 
Representante de Universidade ou Unidade de Ensino Superior Publica 
ou não ou Centro de Pesquisa 
Luci Aparecida Souza Borges de Faria; 
Secretario do Meio Ambiente 
Rogério Oliveira de Freitas; 
Secretario de Educação e Cultura 
Saulo Vieira Guimarães; 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNP] 18.457.242/0001-74 
ITURAMA MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG ITU RAMA 
14,./11.414, 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2.021/2.024 
CLÁUD AZ DE FREITAS 
Secretario de Agricultura e Pecuária 
Rogério Oliveira de Freitas. 
Art.2°. Os trabalhos desenvolvidos pelos membros do Conselho 
Municipal de Desenvolvimento Ambiental — CODEMA, instituída por esta Portaria são 
considerados relevantes serviços públicos, e não serão remunerados. 
Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art.4°. Registra-se, Publique-se e cumpra-se. 
lturama-MG, 18, de dezembro de 2.023. 
Prefeito do Mu cipio de Iturama/MG. 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNPJ 18,457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS