| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8568 / 2024 |
| Date | 2024-04-12 |
| Ementa | Exonera servidor público municipal, que menciona. |
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Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. DECRETO N° 8.568 DE 12 DE ABRIL DE 2024. Exonera servidor público municipal, que menciona. 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art.1° Fica exonerado a partir de 08 de abril de 2024, o servidor público municipal, conforme tabela abaixo. Nomenclatura Grupo Ocupacional Unidade Orçamentária Departa mento Setor Referência Nome Decreto de nomeação Chefe de Gabinete Chefia Secretaria Municipal de Pessoal e Recursos Humanos ***** ***** NC-6 Lúcio Antônio Feitosa Sampaio Decreto n° 7.924, de 26 de abril de 2021. Parágrafo único. A pessoa ora exonerada, deverá apresentar à Secretaria de Pessoal e Recursos Humanos a documentação que se refere o Parágrafo Único, do Artigo 249, da Lei Orgânica Municipal. Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama, 12 de abril de 2024. CLAUDIO TO REITAS Prefeito do Mun e Iturama/MG. Certifico e dou fé que este decreto foi publicado no mural em 12/04/2024. Secretário Municipal de Governo. Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS