br-locleg corpus explorer

← Iturama (MG)

norma nº 8568/2024

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 8568 / 2024
Date 2024-04-12
EmentaExonera servidor público municipal, que menciona.
native_id8838

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024. 
DECRETO N° 8.568 DE 12 DE ABRIL DE 2024. 
Exonera servidor público municipal, que 
menciona. 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica 
Municipal; 
DECRETA: 
Art.1° Fica exonerado a partir de 08 de abril de 2024, o servidor público 
municipal, conforme tabela abaixo. 
Nomenclatura Grupo 
Ocupacional 
Unidade 
Orçamentária 
Departa 
mento 
Setor Referência Nome Decreto de 
nomeação 
Chefe de 
Gabinete 
Chefia Secretaria 
Municipal de 
Pessoal e 
Recursos 
Humanos 
***** ***** NC-6 Lúcio 
Antônio 
Feitosa 
Sampaio 
Decreto n° 
7.924, de 26 
de abril de 
2021. 
Parágrafo único. A pessoa ora exonerada, deverá apresentar à Secretaria de 
Pessoal e Recursos Humanos a documentação que se refere o Parágrafo Único, do Artigo 249, da 
Lei Orgânica Municipal. 
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama, 12 de abril de 2024. 
CLAUDIO TO REITAS 
Prefeito do Mun e Iturama/MG. 
Certifico e dou fé que este decreto foi publicado no mural em 
12/04/2024. 
Secretário Municipal de Governo. 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 

open original →