norma nº 14/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PORTARIA N° 14, DE 09 DE MAIO DE 2024. 
Dispõe sobre a nomeação de 
Assessor Parlamentar Substituto. 
0 Vereador RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS, 
Presidente daCamaraMunicipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, 
usando das atribuições que lhe confere oArt.38, inciso XIV da Lei 
Orgânica c/c oArt.22, inciso I, alínea "o" do Regimento Interno, bem 
como da Lei Complementar n° 124, de 06 de abril de 2018. 
RESOLVE: 
Art.1° Fica nomeado a partir desta data, no cargo de 
provimento em comissão de Assessor Parlamentar Substituto, o servidor 
abaixo relacionado, lotado no gabinete do vereadorDeleonMartins de 
Almeida: 
Assessor Parlamentar Substituto — JOÃO VITOR SOUZA NUNES. 
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
CamaraMunicipal de Iturama/MG, 09 de maio de 2024. 
Vereador Rica s o Oliveira de Freitas 
- Presidente daCamara￾Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000