norma nº 8518/2024

,
,tryy? 17, 
11'URANIA 
0,11' G11,1,14, ...ro 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
DECRETO N.° 08518 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 5215, de 29 de 
dezembro de 2023; 
DECRETA: 
Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
4.248.133,50 (quatro milhões duzentos e quarenta e oito mil cento e trinta e três 
reais e cinqüenta centavos) , as dotações orgamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 4.248.133,50 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 32.132,47 
01 SECRETARIA DE FINANÇAS 32.132,47 
04 123 0011 2 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 32.132,47 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42 32.132,47 
07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 248.839,14 
02 ENSINO FUNDAMENTAL 248.839,14 
12 361 0038 2 0436 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 248.839,14 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 148 248.839,14 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 120.000,00 
03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 120.000,00 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 120.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 288 120.000,00 
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAODE -FMS 3.679.223,05 
02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAODEFMS 3.679.223,05 
10 301 0052 1 0004 LIAÇÃO, REFORMA ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO 1.967.215,43 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 328 1.967.215,43 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCAO BÁSICA 244.233,54 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 329 30.809,04 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 334 177.548,50 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 338 35.876,00 
10 302 0053 2 0171 UTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 112.500,00 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 358 46.500,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 359 60.000,00 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 360 6.000,00 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 819.090,08 
3 350 85 00 CONTRATO DE GESTÃO 371 672.925,08 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 376 146.165,00 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 18.000,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 397 13.000,00 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 398 5.000,00 
SIGE 1/2 Prefeitura Municipal de Iturarna — Av. Alexandrita, 1314 Jardirn Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
1TURAMA -- MINAS GERAIS 
CLAUDIO TO 
PREFETTO 
CPF -532.96338691 
Prefeitura de 
ITURAMA/1VIG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
ITU RAMA 
TI1A1111.1,, OJV 1.1,(44 
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLóGICA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
407 
408 
420 
424 
30.000,00 
4.000,00 
484.184,00 
45.954,00 
438. 230,00 
19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 167.938,84 
01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 167.938,84 
08 122 0011 2 0035 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.814,70 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 539 1.814,70 
08 243 0159 2 0457 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 1.112,86 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 552 1.112,86 
08 244 0155 2 0459ENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIA 50.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 568 30.000,00 
3 390 48 00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 569 20.000,00 
08 244 0155 2 0460 Ao DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIALBASIC 90.119,50 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 573 5.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 574 25.119,50 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 577 60.000,00 
08 244 0157 2 0455 RACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 24.891,78 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 589 24.891,78 
Art.3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicac5o. 
Iturama-MG ,01 de fevereiro de 2024. 
SIGE 2/2 Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314— Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS