norma nº 8581/2024

rumsCe 
ITU RAMA 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
r.A.a,tro CJt tt.. it,,,Aco 
DECRETO N.008581 DE 02 DE MAIO DE 2024 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 5215, de 29 de 
dezembro de 2023; 
DECRETA: 
Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
2.624.248,43 (dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e 
oito reais e quarenta e três centavos) , as dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 2.624.248,43 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 35.000,00 
01 SECRETARIA DE GOVERNO 35.000,00 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 35.000,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 19 5.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26 30.000,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 27.000,00 
01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 27.000,00 
04 121 0011 2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 27.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34 27.000,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.135.600,00 
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.135.600,00 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.135.600,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 80 100.000,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 81 1.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 82 8.600,00 
3 390 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 84 1.026.000,00 
07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 75.000,00 
03 ENSINO INFANTIL 75.000,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 75.000,00 
3 3 50 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 619 75.000,00 
08 FUNDEB 279.000,00 
01 FUNDEB 279.000,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 60.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 224 60.000,00 
12 361 0038 2 0436 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 228 35.000,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 104.000,00 
3 3 50 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 233 54.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 234 50.000,00 
1/5 Prefeitura Municipal de I.'Luraina — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
SIGE 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
ITO RAMA 
• AC 
Adm: 2021/2024 
MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
240 80.000,00 
310.000,00 
02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVA 310.000,00 
18 541 0151 2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇA 310.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 256 60.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257 250.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 271.550,00 
03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 271.550,00 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 271.550,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 285 100.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 288 171.550,00 
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 169.100,00 
02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 169.100,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 85.000,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330 25.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 337 60.000,00 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 8.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 368 8.000,00 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 50.000,00 
3 390 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 394 50.000,00 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 19.100,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 397 19.100,00 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA 7.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 423 7.000,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 199.434,43 
01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 199.434,43 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 199.434,43 
3 350 41 00 CONTRIBUICOES 485 184.434,43 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 486 15.000,00 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAI 13.000,00 
01 PATRIMONIO CULTURAL 13.000,00 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 13.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 533 13.000,00 
19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 106.564,00 
01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 106.564,00 
08 122 0011 2 0035 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 9.500,00 
3 390 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COM UNIC - 544 9.500,00 
08 244 0155 2 0460 AO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIALBASIC 97.064,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 574 50.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 577 47.064,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 3.000,00 
01 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 3.000,00 
08 243 0153 2 0279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 601 3.000,00 
Art.2° - Como anula0o ao crédito aberto no artigo 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 
anterior, 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
2.624.248,43 
5.000,00 
SIGE ?/5 Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNN18.457.242/0001-74 
ITURAMA -- MINAS GERAIS 
Prefeitura Municipal de iturarna Av. Alexarldrita, 1314 —Jardirn Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA -- MINAS GERAIS 
41s 
Cf 
ITU RAMA Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
01 PROCURADORIA 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
01 SECRETARIA DE GOVERNO 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
04 121 0011 2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
04 123 0011 2 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
99 999 9999 9 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 999 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 
03 RECEITA MUNICIPAL 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
3 390 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
04 
3 
122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 ENSINO FUNDAMENTAL 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
12 361 0038 2 0436 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
03 ENSINO INFANTIL 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DEPRE-ESCOLA 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
08 FUNDEB 
01 FUNDEB 
12 361 0033 1 0003 AO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
12 365 0032 1 0002 NSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CRECHES 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DEPRE-ESCOLA 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
12 367 0037 2 0146 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
SIGE 
5.000,00 
5.000,00 
2 5.000,00 
101.000,00 
101.000,00 
101.000,00 
20 100.000,00 
21 1.000,00 
3.600,00 
3.600,00 
3.600,00 
29 3.600,00 
225.434,43 
175.000,00 
60.000,00 
36 60.000,00 
115.000,00 
52 115.000,00 
50.434,43 
50.434,43 
71 50.434,43 
349.500,00 
349.500,00 
349.500,00 
75 50.000,00 
76 90.000,00 
77 9.500,00 
83 200.000,00 
445.000,00 
175.000,00 
150.000,00 
138 50.000,00 
149 100.000,00 
25.000,00 
147 25.000,00 
270.000,00 
270.000,00 
160 270.000,00 
279.000,00 
279.000,00 
30.000,00 
220 30.000,00 
80.000,00 
223 80.000,00 
34.000,00 
229 34.000,00 
18.000,00 
232 18.000,00 
50.000,00 
239 50.000,00 
67.000,00 
244 30.000,00 
Prefeitura de 
ITURAMANIG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
rE,UFA G 
ITURAMA 
TRASAl“ 0, °or <1C it SP TACO 
alf
,„ 
Adm: 2021/2024 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
04 122 0011 2 0029 ANUTENÇA0 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 247 
02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVA1 
18 541 0151 2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃ 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 280 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 285 
04 DIVISÃO DE ESTRADAS 
26 782 0073 1 0013 TRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 
01 SECRETARIA DE SAÚDE 
99 999 9999 9 0991 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAÚDE 
9 999 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 
02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 
10 122 0051 2 0153 ANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 322 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 323 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCAO BÁSICA 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
10 302 0053 2 0171 UTENÇA0 DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 
23 695 0095 2 0451 ENCÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
01 SECRETARIA DE ESPORTE 
27 812 0091 2 0241 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
01 SECRETARIA DE CULTURA 
04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 519 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURA! 
01 PATRIMONIO CULTURAL 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
SIGE Prefeitura Municipal de ituc.:1;<; — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA MINAS GERAIS 
245 
254 
255 
257 
)91 
312 
329 
359 
368 
401 
438 
450 
454 
530 
37.000,00 
321.550,00 
13.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
308.550,00 
308.550,00 
181.550,00 
27.000,00 
100.000,00 
464.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
150.000,00 
250.000,00 
64.000,00 
64.000,00 
64.000,00 
169.100,00 
27.100,00 
27.100,00 
27.100,00 
142.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
3.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
4/5 
CLAUDIO T 
PREFEITO 
CPF - 532.963.386-91 
FREITAS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
ITU RAMA 
19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08 244 0154 2 0275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
08 244 0155 2 0460"ÃoDOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIALBASIC 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
08 244 0157 2 0455 RACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
103.064,00 
103.064,00 
6.000,00 
556 6.000,00 
77.500,00 
574 27.500,00 
577 50.000,00 
19.564,00 
589 19.564,00 
Art.30 
 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG ,02 de maio de 2024. 
SIGE 5/5 Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
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