norma nº 8592/2024

ITURAMA Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
DECRETO N.° 08592 DE 03 DE JUNHO DE 2024 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
0 Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 5215, de 29 de 
dezembro de 2023; 
DECRETA: 
Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
4.005.347,93 (quatro milhões e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e 
noventa e três centavos) , as dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 4.005.347,93 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 32.694,47 
01 SECRETARIA DE GOVERNO 32.694,47 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 32.694,47 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 19 12.694,47 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16 20.000,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 324.000,00 
01 SECRETARIA DE FINANÇAS 324.000,00 
04 123 0011 2 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 14.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 40 2.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42 12.000,00 
28 843 0014 3 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 10.000,00 
3 290 21 00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 48 10.000,00 
28 843 0014 3 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 300.000,00 
4 690 71 00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 49 300.000,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 339.000,00 
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 229.000,00 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 229.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 80 200.000,00 
3 390 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COM UNIC - 84 29.000,00 
02 CONVÊNIOS 110.000,00 
06 181 0012 2 0044 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 60.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95 60.000,00 
06 182 0012 2 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 20.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 105 20.000,00 
06 244 0012 2 0426 ENIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS 30.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115 30.000,00 
07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 587.597,98 
02 ENSINO FUNDAMENTAL 575.097,98 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 575.097,98 
SIGE 1/6 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldor 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
03 ENSINO INFANTIL 
12 365 0039 2 0442 UTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
06 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 
12 306 0039 2 0443 0 DA MERENDA ESCOLAR - DA ENSINO MÉDIO 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
08 FUNDEB 
01 FUNDEB 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
12 361 0038 2 0436 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAI 
18 541 0151 2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
04 DIVISÃO DE ESTRADAS 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 
02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
10 302 0053 2 0171 UTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 
3 350 85 00 CONTRATO DE GESTÃO 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3 390 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLóGICA 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
SIGE 
575.097,98 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
3.500,00 
3.500,00 
3.500,00 
275.000,00 
275.000,00 
75.000,00 
50.000,00 
25.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
235.000,00 
235.000,00 
235.000,00 
60.000,00 
175.000,00 
709.000,00 
609.000,00 
609.000,00 
230.000,00 
360.000,00 
19.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
786.305,77 
786.305,77 
6.000,00 
6.000,00 
165.200,00 
80.000,00 
85.200,00 
45.288,00 
45.288,00 
280.817,77 
280.817,77 
123.000,00 
123.000,00 
78.000,00 
48.000,00 
30.000,00 
88.000,00 
5.000,00 
35.000,00 
2/6 
133 
183 
194 
'-)14 
-)95 
228 
234 
240 
256 
257 
285 
288 
289 
297 
300 
319 
334 
337 
363 
368 
380 
393 
394 
419 
420 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 —JardimEldora 
felefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 423 48.000,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 11.190,66 
01 SECRETARIA DE ESPORTE 11.190,66 
27 812 0091 2 0241 CÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 11.190,66 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 448 1.190,66 
3 390 31 00 PREMIACOES CULTURAIS ARTISTICAS CIENTIFICAS DESPI 455 10.000,00 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 9.000,00 
01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 9.000,00 
04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 9.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 465 9.000,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 60.000,00 
01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 60.000,00 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 60.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 486 60.000,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 155.000,00 
01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 155.000,00 
04 122 0011 2 0026 AO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 55.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 498 55.000,00 
23 691 0012 2 0046 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 50.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 506 50.000,00 
23 691 0152 2 0425 CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - CTT 50.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 514 50.000,00 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTUFtAl 200.000,00 
01 PATRIMONIO CULTURAL 200.000,00 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 200.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 533 200.000,00 
19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 281.559,05 
01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 281.559,05 
08 122 0011 2 0035 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 15.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 543 15.000,00 
08 244 0155 2 0458 AÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIALESP 36.559,05 
3 3 50 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 562 36.559,05 
08 244 0155 2 0459 ENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIA 230.000,00 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 567 230.000,00 
Art2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 4.005.347,93 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 22.000,00 
01 PROCURADORIA 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 
22.000,00 
22.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 20.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.000,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 9.931,02 
01 SECRETARIA DE GOVERNO 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 
9.931,02 
9.931,02 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20 5.931,02 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 21 4.000,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 280.000,00 
01 SECRETARIA DE FINANÇAS 280.000,00 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldor 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
SIGE 3/6 
Prefeitura de 
ITURAMARVIG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
28 843 0014 3 0001 PRECATÓRIOS 
3 390 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 
99 999 9999 9 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 999 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 ENSINO FUNDAMENTAL 
12 361 0033 2 0121 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
03 ENSINO INFANTIL 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
12 365 0039 2 0442 UTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR -PREESCOLAR 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
08 FUNDEB 
01 FUNDEB 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
12 365 0032 1 0002 NSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CRECHES 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
12 367 0037 2 0146 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAI 
18 541 0151 2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇA 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 
01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 
04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 
15 451 0071 1 0075 EXPANSÃO E MELHORIAS NA REDE ELETRICA 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
04 DIVISÃO DE ESTRADAS 
26 782 0073 1 0013 TRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 
SIGE 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18A57.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
42 
47 
52 
75 
76 
77 
83 
134 
138 
141 
142 
159 
183 
221 
229 
230 
244 
259 
760 
279 
280 
285 
130.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
583.513,16 
583.513,16 
583.513,16 
172.000,00 
217.954,11 
36.559,05 
157.000,00 
783.597,98 
725.097,98 
725.097,98 
575.097,98 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
58.500,00 
55.000,00 
55.000,00 
3.500,00 
3.500,00 
275.000,00 
275.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
915.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
140.000,00 
160.000,00 
605.000,00 
320.000,00 
320.000,00 
285.000,00 
110.000,00 
175.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
4/6 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 291 10.000,00 
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 786.305,77 
01 SECRETARIA DE SAÚDE 276.760,78 
10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 276.760,78 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 302 276.760,78 
02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 509.544,99 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 74.200,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 334 54.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 338 20.200,00 
10 301 0052 2 0301 CAO - CENTRO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 207.056,99 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 339 127.056,99 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 340 80.000,00 
10 302 0053 2 0171 UTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 110.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 363 110.000,00 
10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 65.288,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 410 45.288,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 412 20.000,00 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 53.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 420 30.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 422 23.000,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 10.000,00 
01 SECRETARIA DE ESPORTE 10.000,00 
27 812 0091 2 0241 CÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 10.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 454 10.000,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 44.000,00 
01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 44.000,00 
04 122 0011 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 35.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 473 35.000,00 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 9.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 489 9.000,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 24.000,00 
01 SECRETARIA DE CULTURA 24.000,00 
04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 24.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 518 24.000,00 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAI 20.000,00 
01 PATRIMONIO CULTURAL 20.000,00 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 20.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 530 20.000,00 
19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 202.000,00 
01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 202.000,00 
08 122 0011 2 0035 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 117.000,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 535 75.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
08 244 0154 2 0275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 
536 42.000,00 
5.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 557 5.000,00 
08 244 0155 2 0459 ENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIA 50.000,00 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 
08 244 0155 2 0460 ÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASIC 
567 50.000,00 
30.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 577 30.000,00 
SIGE 5/6 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38,280-000 CNPJ 18.457.242/0001-7 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
,11i4tuP41 er 
ITURAMA 
T1414.1.041.0 et. 41.A. 4E5l4:4 4 , 
Prefeitura de 
ITURAMA/1VIG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
Art.30 
 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Itura ma-MG ,03 de junho de 2024. 
CLAUDIO TO, AZ FREITAS 
PREFEITO 
CPF- 532.963.386-91 
SIGE 6/6 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS